Resultados para "1500469-27.2024.8.26.0229" – Página 24 de 28

Intimação de acórdão
Advogados:
PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA
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VALQUIRIA FISCHER ROGIERI
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CLAUDIA APARECIDA FREITAS MERCANTE
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003635-27.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Advogados:
RÉU REVEL
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Processo 1500469-71.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Coml Brasil de Armarinhos Lt - Vistos. Fls. retro: O bloqueio não é ato constritivo e tampouco é…
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Advogados:
CINTIA CARINA DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500469-76.2025.8.26.0557 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE VITOR INOCENCIO MANOEL - Vistos. Redistribuídos os autos após Plantão Judiciário, em dev…
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Processo nº 1006545-27.2024.8.26.0229

ID: 325445279
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CLEONE APARECIDA GARCIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1006545-27.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação para decre…
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Processo nº 1500469-09.2024.8.26.0623

ID: 294466240
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
BRUNA BERTOLOTTO COSTA
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Processo 1500469-09.2024.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.H.D. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na d…
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Processo nº 1500469-68.2020.8.26.0099

ID: 329429268
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
BASILIO ZECCHINI FILHO
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Processo 1500469-68.2020.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Leda Aparecida de Oliveira Rossato - Vistos. Extrai-se da matrícula de fls. 71/74 que a executada Leda Aparecida é a proprietária reg…
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Processo nº 1500469-79.2025.8.26.0653

ID: 335260882
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500469-79.2025.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO CLAUDINO FERNANDES - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra RODRIGO CLAUDINO FERNANDES, quali…
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Processo nº 1500469-28.2023.8.26.0531

ID: 327052831
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RENATO LUIZ SAPIA DE CAMPOS
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Processo 1500469-28.2023.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JACKSON ANDRE FRUTUOSO - Aos 15/07/2025, a partir das 14:15h, teve início a audiência virtual nos presen…
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Advogados:
CINTIA CARINA DE SOUZA
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Processo 1500469-76.2025.8.26.0557 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE VITOR INOCENCIO MANOEL - Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia (fls. 184/187). Com efeit…
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Processo nº 0005159-76.2024.8.26.0229

ID: 293968280
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JORGE VEIGA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0005159-76.2024.8.26.0229 (processo principal 1001016-27.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cicera Ferreira da Silva - Vistos. Conside…
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