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Resultados para "1500766-34.2024.8.26.0229" – Página 24 de 30

Processo 1500766-64.2023.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RONALDO BUENO DE MIRANDA FILHO - Vistos. O réu aceitou proposta de suspensão condicional do processo por dois anos, sendo uma das condições não se ausentar da Comarca por prazo superior a sete dias sem autorização j… Ver mais
Processo 0005826-62.2024.8.26.0229 (processo principal 1004417-34.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luiz Henrique Laface - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do r… Ver mais

Processo nº 1500766-86.2024.8.26.0438

ID: 276362382
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitória da Silva Bolonhese (OAB 492541/SP) Processo 1500766-86.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. D. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, para CONDENAR o réu L. da S., qualificado nos autos, à pena 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, em… Ver mais
Intimação
Processo 1500766-14.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAYTON ARLEI AMARAL BARBOZA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se a guia de execução do(a) sentenciado(a) CLAYTON ARLEI AMARAL BARBOZA. Nos termos do Provimento CG nº 05/2022,… Ver mais
Processo 1500766-91.2022.8.26.0168 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Dracena - Geni Ferreira da Silva Moreira - Vistos. 1. Ante o teor da certidão de fl(s). 278, declaro suspenso o curso do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80 (L… Ver mais
ADV: Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP) Processo 0000370-34.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Alice Cursio Ferreira - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor… Ver mais
ADV: Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP) Processo 0000370-34.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Alice Cursio Ferreira - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor… Ver mais

Processo nº 0004735-34.2024.8.26.0229

ID: 325962253
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004735-34.2024.8.26.0229 (processo principal 1003663-29.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S. - - D.P.B. - Vistos. Havendo suspeita de ocultação, defiro a realização de nova diligência no seguinte endereço: "Rua Vivaldo José Santana, 522 Jardim Adelaide, Hortolân… Ver mais
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Daniela Aparecida Honorio Dourado da Silva (OAB 281189/SP) Processo 1012565-34.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Costa - Reqdo: Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos das Força Sindical - Vis… Ver mais
Processo 1500766-42.2025.8.26.0603 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON DE LIMA GOMES - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva do indiciado Anderson de Lima Gomes, bem como a conce… Ver mais
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