Resultados para "5003585-06.2023.4.04.7118" – Página 24 de 45

Processo nº 5003585-44.2025.8.21.0064

ID: 281518025

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santiago Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5003585-44.2025.8.21.0064

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IND. E COM. DE PNEUS STRONG LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Carta Precatória Cível Nº 5003585-44.2025.8.21.0064/RS AUTOR : IND. E COM. DE PNEUS STRONG LTDA ADVOGADO(A) : Marcio Luiz Blazius (OAB PR031478) DESPACHO/DECISÃO 1. Cumpra-se o objeto da presente de…

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Processo nº 5003585-78.2024.4.04.7115

ID: 280356317

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003585-78.2024.4.04.7115

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILVERIO ALOISIO WOLF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ROGERIO MARON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003585-78.2024.4.04.7115/RS RELATOR : RAFAEL LAGO SALAPATA REQUERENTE : SILVERIO ALOISIO WOLF ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (O…

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Processo nº 5003585-89.2025.4.04.7100

ID: 273968961

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003585-89.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA CLAUDETE FORTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

POTTHOFF & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS

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DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003585-89.2025.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : TEREZINHA CLAUDETE FORTES ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) …

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Processo nº 5003585-72.2024.4.04.7117

ID: 318628291

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003585-72.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WLADIMIR JORGE CHIEZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME ERNESTO ADAMI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003585-72.2024.4.04.7117/RS RELATOR : JOEL LUIS BORSUK AUTOR : WLADIMIR JORGE CHIEZA ADVOGADO(A) : GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753) ATO ORDINATÓRIO In…

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Processo nº 5003585-59.2025.4.04.7110

ID: 325702519

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003585-59.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZENAIDE TEREZINHA HUNING

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VERENISE GOERITZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003585-59.2025.4.04.7110/RS RELATOR : GIANE MAIO DUARTE AUTOR : LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ZENAIDE TEREZINHA HUNING (OAB RS035101) ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5003585-83.2025.4.04.7102

ID: 326045256

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003585-83.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE DALLA LANA PUCHALE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE MOREIRA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003585-83.2025.4.04.7102/RS RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : ROSANE DALLA LANA PUCHALE ADVOGADO(A) : FRANCINE MOREIRA DA COSTA (OAB RS084811)…

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Processo nº 5003585-61.2017.4.04.7103

ID: 327440077

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003585-61.2017.4.04.7103

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA AMÉLIA PIUCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003585-61.2017.4.04.7103/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c art. 221, § 1º, da Conso…

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Processo nº 5003585-37.2019.8.21.0005

ID: 328741378

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003585-37.2019.8.21.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VILSO STRAPAZZON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FAVIANO MORTARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIELEN ROSTIROLLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003585-37.2019.8.21.0005/RS RELATOR : CARLOS KOESTER EMBARGANTE : VILSO STRAPAZZON ADVOGADO(A) : FAVIANO MORTARI (OAB RS074462) ADVOGADO(A) : MARCIELEN ROSTIROLLA (OAB …

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Marlene Vieira x Banco Daycoval S.A.

ID: 330356811

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003585-32.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003585-32.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade AUTOR : MARLENE VIEIRA ADVOGADO(A) : WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA (OAB SC040720) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A…

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Processo nº 5003585-12.2025.8.08.0030

ID: 298193386

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003585-12.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIS TEIXEIRA MOREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CENY SILVA ESPINDULA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5003585-12.2025.8.08.0030 REQUERENTE: PEDRO DE JESUS Advogados do(a) REQUERENTE: CENY SILVA ESPINDULA - ES23212, THAIS TEIXEIRA MOREIRA - ES39776 REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) DECISÃO 1. Inicialmente, embora devidamente citado/intimado, AR de ID 69003606, observa-se, do Termo de Audiência de ID 69960162, que o requerido deixou de participar do ato designado, nem apresentou contestação nos autos. Assim, considerando que, nos termos do art. 20 da Lei n. 9.099/95, “não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz”, decreto a revelia do requerido CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO). 2. Para além disso, é cediço que o regramento elencado no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) deverá ser observado tanto em contratos individuais como em coletivos. Nesse sentido, nos termos do art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor “a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências”. No caso, observo que o autor se encontra em posição de hipossuficiência em relação ao requerido, que possui como atividade econômica prestação de serviços aos associados, possuindo, portanto, dever de mercado e know hall. Desta feita, na forma do art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, acolho o requerimento formulado na inicial e determino a inversão do ônus da prova. 3. Ficam as partes intimadas acerca do deliberado neste provimento. 4. Serve a presente Decisão como carta/mandado 5. Autos conclusos para sentença. 6. Diligencie-se. Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica). Tiago Fávaro Camata Juiz de Direito Nome: PEDRO DE JESUS Endereço: Avenida José Francisco Carminatti Bachetti, 568, Planalto, LINHARES - ES - CEP: 29906-310 Nome: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Endereço: NOSSA SENHORA DAS GRACAS, 132, - de 2402 a 2678 - lado par, , BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRACAS, FORTALEZA - CE - CEP: 60310-000 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25032613291411100000058436133 Doc.01_procuração_documento_comprovanteresidencia Documento de comprovação 25032613291427900000058436139 Doc.02_declaraçãohipossuficiencia Documento de comprovação 25032613291451000000058436140 Doc.03_ExtratosINSS Documento de comprovação 25032613291489800000058436141 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25032613340754500000058436304 Decisão - Carta Decisão - Carta 25040308194385900000058629652 Intimação - Diário Intimação - Diário 25040311574355900000058960883 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 25040311574379500000058960884 5003585-12.2025 66411284 Aviso de Recebimento (AR) 25051615022503400000061258881 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25051615022842500000061258880 Termo de Audiência Termo de Audiência 25060212280755800000062113622

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