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Resultados para "5003870-04.2023.8.13.0687" – Página 24 de 30

Processo nº 5003870-17.2014.4.04.7117

ID: 310066138
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003870-17.2014.4.04.7117/RS RÉU : UM GRUPO INDETERMINADO DE INDIGENAS ADVOGADO(A) : DOMINIQUE DE GERONI JORJIO (OAB RS120646) DESPACHO/DECISÃO Após saneamento dos autos, o MPF requereu a suspensão do feito até novo julgamento da Ação Popular n.º 5000854-26.2012.404.7117 ( ev… Ver mais

Processo nº 5003870-42.2025.4.04.0000

ID: 309907903
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5003870-42.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : RODOVIA DAS CATARATAS S/A ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA MARTONE (OAB SP206989) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB PR010515) ADVOGADO(A) : TARCISIO A… Ver mais

Processo nº 5003870-34.2024.4.03.6328

ID: 291783873
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-34.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JERUSA SILVA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: CELSO JOSE BONIFACIO JUNIOR - PR102065 REU: LOMY ENGENHARIA EIRELI, CAIXA… Ver mais

Processo nº 5003870-24.2019.8.21.0007

ID: 317379538
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5003870-24.2019.8.21.0007/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários APELANTE : ANA CAROLINA MEDINA CENTENO (RÉU) ADVOGADO(A) : Alessandro Terres Corleta (OAB RS058628) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Requer a apelante, em preliminar, a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, informa… Ver mais
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5003870-78.2021.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA RÉU : VALDETE BRAGAGNOLO CERVELIN ADVOGADO(A) : ROGERIO VIEGAS VIANA (OAB RS028948) RÉU : MARTA EUGENIA OSTERMANN ADVOGADO(A) : Melina Souza Dias (OAB RS063926) RÉU : JULIO CESAR LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : JAQUELINE VICENTE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003870-27.2025.8.24.0008/SC ACUSADO : PAULO ARAUJO DE MELO ADVOGADO(A) : TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550) DESPACHO/DECISÃO Apresentada defesa preliminar em audiência (evento 12) e existindo nos autos relacionados elementos suficientes a sustentar a acusação, recebo a den… Ver mais

Processo nº 5003870-43.2025.8.24.0035

ID: 312601223
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003870-43.2025.8.24.0035/SC EXECUTADO : DARLAN DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIELA KRATZ (OAB SC048865) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos dos arts. 523, e respectivos parágrafos, e 525, bem como na forma do art. 513, e respectivos parágrafos, todos do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 5003870-59.2024.4.02.5003

ID: 283226261
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003870-59.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE : SAMARA DA COSTA MORAES ADVOGADO(A) : RANILLA BOONE (OAB ES034894) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5003… Ver mais

Processo nº 5003870-34.2025.8.24.0523

ID: 314793288
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Ato ordinatório
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003870-34.2025.8.24.0523/SC INDICIADO : MAICON BELMIRO ADVOGADO(A) : ISADORA MACHADO DA SILVA (OAB SC074974) INDICIADO : ROSELEI MORAIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ISADORA MACHADO DA SILVA (OAB SC074974) ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos da Portaria 1/2025, o presente feito foi inc… Ver mais