"5004827-07.2024.8.13.0384" - Resultados da Busca – Página 24 de 39

Processo nº 5004827-20.2025.4.02.5102

ID: 335800001

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004827-20.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GELSON COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA ROBAINA PAES (OAB/RJ 210.554)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004827-20.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : GELSON COSTA JUNIOR ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº … Ver mais

Processo nº 5004827-65.2024.8.24.0007

ID: 305896473

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004827-65.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APOLONIA MEURER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ ABREU DE OLIVEIRA (OAB/SC 63.954) ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SC 20.196)

USUCAPIÃO Nº 5004827-65.2024.8.24.0007/SC AUTOR : APOLONIA MEURER ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ ABREU DE OLIVEIRA (OAB SC063954) ADVOGADO(A) : ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para declarar… Ver mais

Processo nº 5004827-14.2017.8.21.0001

ID: 305917864

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5004827-14.2017.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO ROSA FLORES HOMERO ROSA FLORES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEISE LIARA ARAUJO ANGRA (OAB/RS 81.321)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5004827-14.2017.8.21.0001/RS ACUSADO : HOMERO ROSA FLORES ADVOGADO(A) : Deise Liara Araujo Angra (OAB RS081321) ACUSADO : DIOGO ROSA FLORES ADVOGADO(A) : Deise Liara Araujo Angra (OAB RS081321) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a apelação interposta pelo Ministér… Ver mais

Processo nº 5004827-53.2025.4.04.7207

ID: 307229137

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004827-53.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERICK DO CANTO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA MAY CANARIN (OAB/SC 47.511) MARA MELLO (OAB/SC 6.876) JOÃO CARLOS MAY (OAB/SC 6.877)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004827-53.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ERICK DO CANTO PEREIRA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS MAY (OAB SC006877) ADVOGADO(A) : MARA MELLO (OAB SC006876) ADVOGADO(A) : GABRIELA MAY CANARIN (OAB SC047511) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 5004827-74.2020.8.21.0044

ID: 301235335

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Encantado Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004827-74.2020.8.21.0044

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NUBIA JUSTINA PICOLI BOUVIE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) RICARDO PACINI BAGATINI (OAB/RS 67.463) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004827-74.2020.8.21.0044/RS RELATOR : VANESSA AZEVEDO BENTO REQUERENTE : NUBIA JUSTINA PICOLI BOUVIE ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS06… Ver mais

Processo nº 5004827-65.2024.4.03.6318

ID: 291144550

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004827-65.2024.4.03.6318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA MOREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LETICIA FRANCISCO SENHUKI (OAB/SP 394.911)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004827-65.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MARIA MADALENA MOREIRA RIBEIRO CURADOR: JORGE RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: LETICIA FRANCISCO SENHUKI - SP394911, REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 5004827-13.2024.4.03.6303

ID: 280628167

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004827-13.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CHARLES ABREU VERAS

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

BRUNO GARCIA DALMOLIN (OAB/SP 398.395)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004827-13.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CHARLES ABREU VERAS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO GARCIA DALMOLIN - SP398395 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O… Ver mais

Processo nº 5004827-58.2024.8.21.0004

ID: 278875327

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Bagé Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5004827-58.2024.8.21.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUTIELE PEREZ RODRIGUES MARIA FRANCISCA PEREZ RODRIGUES

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCO DA SILVA MAGNONE (OAB/RS 28.732)

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5004827-58.2024.8.21.0004/RS ACUSADO : MARIA FRANCISCA PEREZ RODRIGUES ADVOGADO(A) : FRANCO DA SILVA MAGNONE (OAB RS028732) ACUSADO : LUTIELE PEREZ RODRIGUES ADVOGADO(A) : FRANCO DA SILVA MAGNONE (OAB RS028732) ATO ORDINATÓR… Ver mais

Processo nº 5004827-97.2023.8.21.0067

ID: 317337985

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004827-97.2023.8.21.0067

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S2 INTERCAMBIO E TURISMO EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO (OAB/MG 106.655) ANTONIO AUGUSTO DE MELLO CANCADO NETO (OAB/MG 96.272)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004827-97.2023.8.21.0067/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material APELANTE : S2 INTERCAMBIO E TURISMO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO DE MELLO CANCADO NETO (OAB MG096272) ADVOGADO(A) : EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO (OAB MG106655) D… Ver mais

Processo nº 5004827-38.2022.8.13.0073

ID: 317748489

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004827-38.2022.8.13.0073

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MERY INFANTIL LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL HENRIQUE COSTA ANDRADE (OAB/MG 114.466)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5004827-38.2022.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

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