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Processo nº 5007232-39.2024.4.02.5110

ID: 314752291

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007232-39.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUZAN SOUZA CAMPOS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5007232-39.2024.4.02.5110/RJ APELANTE : JULIO CESAR DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : SUZAN SOUZA CAMPOS DE ALMEIDA (OAB RJ215597) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cível i…

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Orsegups Monitoramento Eletronico Ltda x Luiz Carlos Tomazelli

ID: 276480060

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004867-58.2022.8.24.0026

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS TOMAZELLI

Sentença

Advogados:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO

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GRASIELA AGATTI ANTONIUS

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CLAUDIA SIMARA WEDDERHOFF

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004867-58.2022.8.24.0026/SC EXEQUENTE : ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ADVOGADO(A) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) EXECUTADO : LUIZ CARLOS TOMAZELL…

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Processo nº 5004867-81.2023.8.24.0007

ID: 321669097

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004867-81.2023.8.24.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIELI DEMATTE NOSSA PAVIMENTACAO E OBRAS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO BAPTISTA GONCALVES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004867-81.2023.8.24.0007/SC EXECUTADO : NOSSA PAVIMENTACAO E OBRAS EIRELI ADVOGADO(A) : TIAGO BAPTISTA GONCALVES (OAB SC056058) EXECUTADO : MARCIELI DEMATTE ADVO…

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Banco C6 Consignado S.A. x L Degan - L.A Colchoes Terapeuticos

ID: 330378325

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004867-21.2022.8.24.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

L DEGAN - L.A COLCHOES TERAPEUTICOS

Ato ordinatório

Advogados:

KEITY PORTELA ROSA

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CINTIA THAIS DIAS D AVILA SPADER

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5004867-21.2022.8.24.0006/SC (originário: processo nº 50048672120228240006/SC) RELATOR : ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA…

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Ivanilda Passos Dos Santos x Banco Bmg S.A

ID: 259833265

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009329-53.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IVANILDA PASSOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

FELIPE BARRETO TOLENTINO

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DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5009329-53.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: IVANILDA PASSOS DOS SANTOS CPF: 067.261.116-30 RÉU: BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por IVANILDA PASSOS DOS SANTOS, por meio dos quais alega a existência de contradição na sentença proferida sob o ID 10397030446. A embargante sustenta que a sentença, inicialmente, consignou que os honorários seriam fixados em 10% sobre o valor corrigido da causa. No entanto, ao final da decisão, houve determinação diversa, fixando-se os honorários em 10% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença. Aduz que essa divergência gera insegurança jurídica, pois não se sabe, com exatidão, qual a base de cálculo correta para a apuração dos honorários advocatícios Diante disso, requer o acolhimento dos presentes aclaratórios, com a consequente correção da contradição apontada. DECIDO. A interposição dos embargos é tempestiva, consoante determinação contida no artigo 1.023, do Código de Processo Civil. Recebo os embargos para apreciação. Cumpre registrar que os embargos declaratórios são o meio hábil para sanar erro, obscuridade, contradição ou omissão. Da análise dos autos, verifico a existência da contradição apontada pela parte embargante/parte autora, considerando que a sentença condenou as partes ao pagamento de honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor corrigido da causa e, posteriormente, determinou o pagamento de honorários em 10% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, a fim de sanar a contradição apontada, condenando as partes ao pagamento de honorários sucumbenciais em 10% do valor corrigido da causa, na proporção de 20% para a autora e 80% para o requerido. Suspensa a exigibilidade caso as partes estejam amparadas pelo benefício da justiça gratuita. Intime. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. BARBARA ALVES MACIEL Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni

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Porto Shop S/A x Herminia Maria Langhanz e outros

ID: 319838406

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009253-40.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SHOP S/A

Polo Passivo:

HERMINIA MARIA LANGHANZ JOAO PAULO LANGHANZ VANESSA RUSCHEL DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI

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CLARISSA OLTRAMARI

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CLAUDIA DA SILVA BUENO

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ANDRE DE SOUZA NEVES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009253-40.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE : PORTO SHOP S/A ADVOGADO(A) : CLARISSA OLTRAMARI (OAB RS055103) ADVOGADO(A) : CLAUDIA DA SILVA BUENO (OAB RS088855) EXECUTADO : VAN… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009253-40.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE : PORTO SHOP S/A ADVOGADO(A) : CLARISSA OLTRAMARI (OAB RS055103) ADVOGADO(A) : CLAUDIA DA SILVA BUENO (OAB RS088855) EXECUTADO : VANESSA RUSCHEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA NEVES (OAB RS106008) EXECUTADO : JOAO PAULO LANGHANZ ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA NEVES (OAB RS106008) EXECUTADO : HERMINIA MARIA LANGHANZ ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA NEVES (OAB RS106008) INTERESSADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL VENEZA ADVOGADO(A) : CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Levante-se o segredo de justiça, pois o caso não se amolda às hipóteses do art. 189 do CPC. 2) Vista ao leiloeiro do evento 321, OFIC1 . 3) Trata-se de concurso particular de credores sobre o produto da arrematação dos imóveis de matrícula 58.446 do RI de Capão de Canoa e matrícula 11.935 do RI de Xangri-lá (apartamento 107 do Condomínio Residencial Veneza e box vinculado). O Condomínio Residencial Veneza apresenta crédito de cotas condominiais, no valor de R$ 55.578,98 (atualizado até 30/05/2025), o qual é objeto do processo 5004867-17.2024.8.21.0141. O mesmo crédito foi objeto de penhora no rosto dos presentes autos ( evento 214, DESPADEC1 ), em cumprimento de sentença. O termo de acordo de evento 210, ACORDO6 comprova a natureza do crédito, relacionada ao imóvel levado a leilão. É pacífica na jurisprudência a preferência do crédito de cotas condominiais, inclusive sobre o hipotecário, conforme a Súmula 478 do STJ. Ademais, o próprio exequente reconheceu a preferência do condomínio ( evento 336, PET1 ). Ante o exposto, defiro o requerimento do Condomínio Residencial Veneza de expedição de alvará. Deve o condomínio informar a conta bancária para a expedição de alvará (observada a necessidade de procuração com poderes especiais), no prazo de 15 dias, acompanhado de atualização dos cálculos de evento 325, CALC2 e evento 325, CALC3 . 4) Em seguida, do saldo da arrematação, expeça-se alvará à parte exequente, conforme requerido no evento 336, PET1 , após a preclusão desta decisão. 5) Traslade-se cópia desta decisão nos autos do processo número 5004867-17.2024.8.21.0141. Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo nº 5004867-81.2023.8.24.0007

ID: 306147648

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004867-81.2023.8.24.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIELI DEMATTE NOSSA PAVIMENTACAO E OBRAS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO BAPTISTA GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004867-81.2023.8.24.0007/SC EXECUTADO : NOSSA PAVIMENTACAO E OBRAS EIRELI ADVOGADO(A) : TIAGO BAPTISTA GONCALVES (OAB SC056058) EXECUTADO : MARCIELI DEMATTE ADVO…

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Processo nº 5004867-73.2016.8.21.0019

ID: 296505916

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004867-73.2016.8.21.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTORIA CAROLINA ZAJIC

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CLAUDIA PERRONE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004867-73.2016.8.21.0019/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO ADVOGADO(A) : VICTORIA CAROLINA ZAJIC (OAB RS125575) ADVOGADO(A) : CLAUDIA PERRONE…

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Metalurgica Catarinense Ltda x Mr Inteligencia Imobiliaria Ltda

ID: 281230532

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5004867-22.2021.8.21.0141

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

METALURGICA CATARINENSE LTDA

Polo Passivo:

MR INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YULIAN CZERMAINSKI MEREB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELICA CAETANO BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004867-22.2021.8.21.0141/RS REQUERENTE : METALURGICA CATARINENSE LTDA ADVOGADO(A) : YULIAN CZERMAINSKI MEREB (OAB RS073541) ADVOGADO(A) : CLEO REGIS…

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Processo nº 5004867-48.2024.8.13.0720

ID: 262733497

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Branco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-48.2024.8.13.0720

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DEISE FRANCISCA DE LIMA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

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EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Bran…

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