Resultados para "5005118-06.2022.8.13.0407" – Página 24 de 35

Processo nº 5005118-53.2024.4.04.9999

ID: 292798743

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005118-53.2024.4.04.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDA DA ROCHA PACHECO

Acórdão

Advogados:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5005118-53.2024.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : IDA DA ROCHA PACHECO ADVOGADO(A) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) EMENT…

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Jose Carlos Rodrigues Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 325652314

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005118-78.2018.8.21.0033

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ERNANI NICOLAU KORBES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005118-78.2018.8.21.0033/RS AUTOR : JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ERNANI NICOLAU KORBES (OAB RS080039) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : J…

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Processo nº 5005118-53.2025.4.04.7207

ID: 312620876

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005118-53.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO PADILHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ORLANDI DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005118-53.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MARIA DO CARMO PADILHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCOS ORLANDI DA SILVA (OAB SC022123) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art.…

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Argeu Higino Da Motta x Lanzarin Servicos Especializados Ltda

ID: 278342114

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005118-38.2024.8.24.0113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARGEU HIGINO DA MOTTA

Polo Passivo:

LANZARIN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

80

Advogados:

KARINA SCHLICHTING BARBOSA

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1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005118-38.2024.8.24.0113/SC (Pauta: 585) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ARGEU HIGINO DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA SCHLICHTING BARBOSA (OAB SC019106) RECORRIDO: LANZARIN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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Processo nº 5005118-89.2025.4.04.7001

ID: 278719991

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005118-89.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERREIRA TERRA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005118-89.2025.4.04.7001/PR AUTOR : PEDRO FERREIRA TERRA FILHO ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR088300) DESPACHO/DECISÃO Paute-se perícia m…

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Processo nº 5005118-02.2025.8.21.9000

ID: 276734133

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5005118-02.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BASSANI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PELLIN DE CAMPOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005118-02.2025.8.21.9000/RS RECORRENTE : RODRIGO BASSANI ADVOGADO(A) : EDUARDO PELLIN DE CAMPOS (OAB RS126828) DESPACHO/DECISÃO Analisando os requisitos de admissibili…

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Fernando Enzweiler x Ji Administracao Hoteleira Ltda e outros

ID: 325479745

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005118-19.2014.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ENZWEILER

Polo Passivo:

JI ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA LAJE DE PEDRA MOUNTAIN VILLAGE LTDA

80

Advogados:

JONATHAN SALOMAO NUNES ANDERSON

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OSVALDO GAUSS NETO

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VERONICA ALTHAUS

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INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT

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MARCELO NEDEL SCALZILLI

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ALBERTO MARTINS DA SILVA NETO

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtua… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5005118-19.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: FERNANDO ENZWEILER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO MARTINS DA SILVA NETO (OAB RS092487) ADVOGADO(A): MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB RS045861) ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625) ADVOGADO(A): VERONICA ALTHAUS (OAB RS051150) APELADO: JI ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GAUSS NETO (OAB RS035579) ADVOGADO(A): JONATHAN SALOMAO NUNES ANDERSON (OAB RS120099) APELADO: LAJE DE PEDRA MOUNTAIN VILLAGE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GAUSS NETO (OAB RS035579) ADVOGADO(A): JONATHAN SALOMAO NUNES ANDERSON (OAB RS120099) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Processo nº 5005118-53.2025.4.04.7207

ID: 307672068

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005118-53.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO PADILHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ORLANDI DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005118-53.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MARIA DO CARMO PADILHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCOS ORLANDI DA SILVA (OAB SC022123) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art.…

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Libia Cristina Da Silva Baumgarte x Banco Bradesco S.A.

ID: 298065020

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000345-19.2023.8.24.0069

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIBIA CRISTINA DA SILVA BAUMGARTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

GUILHERME COLARES DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NEWTON DORNELES SARATT

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RECURSO CÍVEL Nº 5000345-19.2023.8.24.0069/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE : LIBIA CRISTINA DA SILVA BAUMGARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME COLARES DE SOUZA (OAB SC057035…

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Processo nº 5005118-38.2024.8.24.0113

ID: 298064672

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005118-38.2024.8.24.0113

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARGEU HIGINO DA MOTTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KARINA SCHLICHTING BARBOSA

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RECURSO CÍVEL Nº 5005118-38.2024.8.24.0113/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE : ARGEU HIGINO DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINA SCHLICHTING BARBOSA (OAB SC019106) EMENTA rec…

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