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Processo nº 5005409-84.2017.4.03.6100

ID: 329190855
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005409-84.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DE LIMA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REPRESENTANTE: DEFENSORA-PÚBLICA CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005409-74.2023.8.24.0080/SC EXEQUENTE : RENATA CARVALHO SERAGLIO ADVOGADO(A) : JULIANE HENNERICH BANDEIRA (OAB SC034318) ADVOGADO(A) : DAIANE CALZA (OAB SC032570) ADVOGADO(A) : SYLVIA CHRISTINA DUARTE (OAB SC067577) ADVOGADO(A) : JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5005409-63.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CELSO SCALCO ENGRAZIA ADVOGADO(A) : GISLAINE MICHELON (OAB RS056828) ADVOGADO(A) : RAQUEL DE BARBA (OAB RS039576) EXECUTADO : ANTONIO CARLOS CARVALHO DE BASTOS ADVOGADO(A) : MIRELE RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS075470) DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 5005409-16.2024.4.03.6302

ID: 324017883
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005409-16.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: GUSTAVO GRECHI DO PRADO REPRESENTANTE: SERGIO DO PRADO Advogados do(a) AUTOR: TATIANE BIAGGI DE OLIVEIRA DAMACENO - SP329670, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E… Ver mais

Processo nº 5005409-81.2022.4.03.6303

ID: 306018542
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005409-81.2022.4.03.6303 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5005409-03.2025.8.21.0011

ID: 302305004
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005409-03.2025.8.21.0011/RS AUTOR : MARGARIDA JOAQUIM SANTOS ADVOGADO(A) : MARI FATIMA PEREIRA TEIXEIRA (OAB RS132023) ADVOGADO(A) : MARIELE TEIXEIRA BOTTEGA (OAB RS132202) DESPACHO/DECISÃO I. DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS … Ver mais

Processo nº 5005409-78.2019.4.04.7105

ID: 292726364
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005409-78.2019.4.04.7105/RS EXECUTADO : PRIMO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS MARCELO SCHMIDT (OAB PR081022) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA a presente execução e processos apensos, CASO CITADOS na petição da exequente, em conformidade com o disposto … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005409-56.2018.8.21.0008/RS RELATOR : MARIANA COSTA GAMA NUNES DE OLIVEIRA AUTOR : EDER RODESKI LINO ADVOGADO(A) : GLAUCO GRIBOSKI RODRIGUES (OAB RS096139) ADVOGADO(A) : LISIANE SANTOS FRANCELINO SEBBEN (OAB RS071383) ADVOGADO(A) : DIEGO SANTOS FRANCELINO (OAB RS077019)… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005409-56.2018.8.21.0008/RS RELATOR : MARIANA COSTA GAMA NUNES DE OLIVEIRA AUTOR : EDER RODESKI LINO ADVOGADO(A) : GLAUCO GRIBOSKI RODRIGUES (OAB RS096139) ADVOGADO(A) : LISIANE SANTOS FRANCELINO SEBBEN (OAB RS071383) ADVOGADO(A) : DIEGO SANTOS FRANCELINO (OAB RS077019)… Ver mais