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Resultados para "5005655-68.2014.4.04.7002" – Página 24 de 24

DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5005655-93.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : RIO SOFT ICE DO BRASIL TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO RIO SOFT ICE DO BRASIL TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADO… Ver mais

Processo nº 5005655-78.2025.4.03.6301

ID: 293284762
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005655-78.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MOISES DOS SANTOS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - RJ197515 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Vistos, etc. Relatório dispensado … Ver mais

Processo nº 5005655-64.2024.8.13.0687

ID: 313219130
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5005655-64.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia]… Ver mais

Processo nº 5005655-15.2023.4.03.6183

ID: 311879269
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005655-15.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WALTER LUDWIG WERNER HAUCKE Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA CONTRI RONDAO - … Ver mais
Precatório Nº 5005655-23.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Desapropriação REQUERENTE : CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELO ZANOTTA DE SOUZA (OAB SC014237) REQUERENTE : ENILDA LUZIA V GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELO ZANOTTA DE SOUZA (OAB SC014237) REQUERENTE : LUIZ CARLOS CORREA MACEDO ADV… Ver mais

Processo nº 5046151-22.2025.8.24.0000

ID: 321962596
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5046151-22.2025.8.24.0000/SC REQUERENTE : ALEX SANDRO PINHEIRO MASCARELLO ADVOGADO(A) : GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA (OAB MG208424) DESPACHO/DECISÃO Trata-se revisão criminal requerida por ALEX SANDRO PINHEIRO MASCARELLO ao fundamento de que a sentença profer… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005655-64.2025.4.04.7202/SC AUTOR : ANDREIA APARECIDA DA CIQUEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : YAN VICTOR RIBEIRO DE MELLO (OAB SC074480) AUTOR : SHEILA CIQUEIRA DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : YAN VICTOR RIBEIRO DE MELLO (OAB SC074480… Ver mais

Processo nº 5005655-22.2024.8.21.0047

ID: 324384968
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5005655-22.2024.8.21.0047/RS TIPO DE AÇÃO: Incapacidade Laborativa Permanente RELATOR : Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE : ANA CAROLINA ALVES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO DE C… Ver mais

Processo nº 5000273-77.2025.4.03.6116

ID: 324352054
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000273-77.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAICON ANDRE ROLIM BONFANTI Advogados do(a) REU: EDSON TEIXEIRA PEDRO - PR88160, MAXCILIO BEZERRA LIMA - CE46078 TERCEIRO INTERESSADO: JURCELI CARLOS P… Ver mais