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Processo nº 5005874-62.2022.8.24.0163

ID: 306227554

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5005874-62.2022.8.24.0163

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA GARCIA DE BORBA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ NUNES (OAB/SC 65.865)

Monitória Nº 5005874-62.2022.8.24.0163/SC RÉU : MARCIA GARCIA DE BORBA ADVOGADO(A) : BEATRIZ NUNES (OAB SC065865) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante das tentativas infrutíferas de localização da parte ré, o(a) autor(a) pugnou pela citação por edital. Imperioso mencionar que " a citação por edital é medida… Ver mais

Processo nº 5005874-28.2022.8.21.0072

ID: 296207447

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Torres Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005874-28.2022.8.21.0072

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEEDERS SHOP CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO SERGIO STUART MARIANO (OAB/RS 110.940) LUIZ FELIPE MODICA HANSEN (OAB/RS 73.895)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005874-28.2022.8.21.0072/RS EXEQUENTE : LEEDERS SHOP CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO STUART MARIANO (OAB RS110940) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MODICA HANSEN (OAB RS073895) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Expeça-se mandado de penhora, avaliação, depósito, i… Ver mais

Processo nº 5005874-33.2023.8.13.0034

ID: 318910464

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5005874-33.2023.8.13.0034

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIENE PEREIRA SOUZA (OAB/MG 219.643)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5005874-33.2023.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃ… Ver mais

Processo nº 5005874-03.2025.8.13.0183

ID: 276432410

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005874-03.2025.8.13.0183

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA CRISTINA EDUARDO (OAB/MG 204.280) MARIA CRISTINA GOMES (OAB/MG 82.098)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5005874-03.2025.8.13.0183 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5005874-89.2025.4.04.7004

ID: 307032822

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005874-89.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDSON FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO (OAB/PR 80.787)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005874-89.2025.4.04.7004/PR AUTOR : EDSON FELIX DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO (OAB PR080787) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321 do CPC): 1 - Anexar comprovante … Ver mais

Processo nº 5005874-03.2022.4.03.6332

ID: 293057207

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005874-03.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IARA LUCIA CORREDATO

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005874-03.2022.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais

Processo nº 5005874-21.2024.8.21.6001

ID: 316807274

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005874-21.2024.8.21.6001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ARAUJO PAVANI 45661804091

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA HERRMANN MIRANDA DA SILVA (OAB/RS 81.376)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005874-21.2024.8.21.6001/RS EXEQUENTE : PAULO ROBERTO ARAUJO PAVANI 45661804091 ADVOGADO(A) : JULIANA HERRMANN MIRANDA DA SILVA (OAB RS081376) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão do TJRS que CONCEDE a gratuidade da justiça. ANOTE-SE. CITE-SE a parte executada pa… Ver mais

Processo nº 5005874-83.2025.8.21.0052

ID: 322698839

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005874-83.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENILDO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005874-83.2025.8.21.0052/RS REQUERENTE : BENILDO DA SILVA ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Sobre a gratuidade judiciária, entendo que no sistema dos juizados especiais a matéria diz respeito à admissibilid… Ver mais

Processo nº 5032682-62.2022.4.03.6100

ID: 314945669

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5032682-62.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA DE SANTANA BARROS

Acórdão

Advogados:

CESAR SOARES PIRES (OAB/SP 414.713)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5032682-62.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO APELADO: SIONY DA SILVA, AIRTON PACHE MAHLMEIST… Ver mais

Sindicato Das Emp De Transp De Passageiros Do E E Santo x Buser Brasil Tecnologia Ltda. e outros

ID: 334780571

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005874-47.2021.8.08.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO E E SANTO

Polo Passivo:

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA KEYDISON GUZZO DA CONCEICAO - ME MARTINELE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Acórdão

Advogados:

FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB/SP 222.294) LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB/ES 15.739) CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB/SP 222.239) CARLOS FREDERICO BASTOS PEREIRA (OAB/ES 22.875) FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB/SP 105.692) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134) LUIZ CLAUDIO SILVA ALLEMAND (OAB/ES 7.142) NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR (OAB/ES 5.986) JOSE GERALDO PINTO JUNIOR (OAB/ES 8.778) LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB/ES 5.205) FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB/SP 222.294) FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB/SP 222.294) FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB/SP 222.294)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5005874-47.2021.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO E E SANTO AGRAVADO: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. e outros (4) RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA _______________… Ver mais

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