Resultados para "5005991-07.2024.8.13.0384" – Página 24 de 33

Transportes Lazzari Ltda x Brf - Brasil Foods S.A. e outros

ID: 314752239

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005991-05.2022.8.21.0109

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES LAZZARI LTDA

Polo Passivo:

BRF - BRASIL FOODS S.A. JBS AVES LTDA. TRANSPORTADORA SANA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ARUÃ MONTEIRO PARRALES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURICIO OLTRAMARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PATUSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIANA PAULA DEVITTE FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUAN BUSOLLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAIS CASARIL VIAN

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VINICIUS DE OLIVEIRA VOLKEN

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THIAGO CASARIL VIAN

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005991-05.2022.8.21.0109/RS (originário: processo nº 50059910520228210109/RS) RELATOR : OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE : TRANSPORTES LAZZARI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAG…

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Processo nº 5005991-40.2025.8.24.0004

ID: 277655610

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005991-40.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005991-40.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI (OAB SC013448) DESPACHO/DECISÃO Visto…

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Processo nº 5005991-69.2025.8.21.0086

ID: 275218027

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005991-69.2025.8.21.0086

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE TAVARES DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA RAUPP DA SILVA

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005991-69.2025.8.21.0086/RS REQUERENTE : MARIA SALETE TAVARES DUARTE ADVOGADO(A) : PATRICIA RAUPP DA SILVA (OAB RS064355) DESPACHO/DECISÃO Vis…

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Processo nº 5005991-50.2025.4.04.7208

ID: 324254454

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005991-50.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA MARIA BITENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JADNA MATIAS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005991-50.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ZILMA MARIA BITENCOURT DA SILVA ADVOGADO(A) : JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao di…

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Processo nº 5005991-44.2020.8.13.0223

ID: 258834290

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005991-44.2020.8.13.0223

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BLEIZIANE MARIZE PEDROSO RAIMUNDO FRANCA EMERSON DE OLIVEIRA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSSINI PARDINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5005991-44.2020.8.13.0223 c CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Despejo …

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Amesc - Associacao Medica Espirita Crista x União - Fazenda Nacional

ID: 332491184

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005991-97.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hor…

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Jefferson Oliveira Guimaraes x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 339183763

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005991-54.2024.8.21.0070

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON OLIVEIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

80

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO WILBORN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PR…

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Maria Helena Cabral Nunez x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 308448498

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005991-37.2023.8.21.0087

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA CABRAL NUNEZ

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

LUCIANA DOS REIS ALFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAMONA KLEIN PANDOLFO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005991-37.2023.8.21.0087/RS EXEQUENTE : MARIA HELENA CABRAL NUNEZ ADVOGADO(A) : LUCIANA DOS REIS ALFF (OAB RS087330) ADVOGADO(A) : RAMONA KLEIN PANDOLFO (OAB RS098403) EX… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005991-37.2023.8.21.0087/RS EXEQUENTE : MARIA HELENA CABRAL NUNEZ ADVOGADO(A) : LUCIANA DOS REIS ALFF (OAB RS087330) ADVOGADO(A) : RAMONA KLEIN PANDOLFO (OAB RS098403) EXECUTADO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. para: 3.1) DETERMINAR que a restituição dos valores indevidamente descontados observe os seguintes parâmetros: Para as 12 parcelas descontadas antes de 30/03/2021: restituição na forma simples; Para as 4 parcelas descontadas após 30/03/2021: restituição na forma dobrada; 3.2) DETERMINAR que a correção monetária sobre o valor da indenização por danos morais incida a partir da publicação da sentença (27/06/2022) e os juros moratórios desde a data do início das consignações indevidas (janeiro de 2020); 3.3) DETERMINAR a compensação entre o valor do empréstimo que foi creditado na conta da exequente e os valores a serem restituídos; 3.4) REJEITAR a alegação de ausência de título executivo válido. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre a parcela glosada a título de excesso de execução, devidos ao patrono do impugnante e, no mesmo percentual, devidos ao patrono da impugnada, incidente sobre o valor remanescente atualizado da execução, segundo os vetores do art. 85, §2º, do CPC. Suspensa a exigibilidade em relação à parte impugnada, por força da gratuidade judiciária concedida. Publicação, registro e intimações eletrônicas. Remetam-se os autos à Central de Cálculos para elaboração do cálculo do valor devido pelo executado, observando os parâmetros estabelecidos nesta decisão. Com o aporte dos cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se.

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Andressa Trevizol x Banco Do Brasil S/A

ID: 298339091

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005991-05.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA TREVIZOL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

TAIZA PALOMA PESSOA SIMOES

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CASSIANE WENDRAMIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005991-05.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ANDRESSA TREVIZOL ADVOGADO(A) : TAIZA PALOMA PESSOA SIMOES (OAB PE052031) ADVOGADO(A) : CASSIANE WENDRAMIN (OAB SC047019) RÉU : BANCO DO BR…

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Processo nº 5005991-73.2024.8.13.0071

ID: 294203276

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5005991-73.2024.8.13.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO FORTUNATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS HENRIQUE DE SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE WAGNER BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Per… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Fórum Doutor Antônio Soares da Silveira, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5005991-73.2024.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ALESSANDRO FORTUNATO CPF: 033.901.746-56 RÉU: MARIA VIEIRA DE ARAUJO FORTUNATO CPF: 128.854.118-05 SENTENÇA Vistos. Diante da anuência de todos os interessados e, considerando que a partilha dos bens e direitos deixados pela de cujus foi apresentada; bem como o fato de que os respectivos débitos foram quitados e devidamente apresentados, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pela de cujus MARIA VIEIRA DE ARAUJO FORTUNATO, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. JULGO EXTINTO o presente feito, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. INDEFIRO o benefício da gratuidade da Justiça em favor da parte autora, nos termos do artigo 8º, II, da Lei Estadual nº 14.939/2003. Paga as custas, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA, determinando-se o seu cumprimento na forma da lei, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros eventualmente prejudicados, arquivando-se após, mediante baixa na distribuição. Defiro, desde já, a expedição de alvará para levantamento, por quem de direito, de valores devidos a herdeiros capazes, bem como para transferência de bens, inclusive direitos e ações, se for o caso, tudo em obediência à partilha homologada. Notifiquem-se as partes, acerca do presente ato decisório. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Esperança, data da assinatura eletrônica. RICARDO ACAYABA VIEIRA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança 07

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