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Processo nº 5006101-60.2025.8.21.4001

ID: 312881291

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006101-60.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227) PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006101-60.2025.8.21.4001/RS AUTOR : JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da existência de indícios de abuso do direito de litigar no manejo de demand… Ver mais

Processo nº 5006101-94.2025.8.24.0018

ID: 277893510

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006101-94.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VIVALDINO DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GEAN DAL PIVA ZEZAK (OAB/SC 54.282)

Procedimento Comum Cível Nº 5006101-94.2025.8.24.0018/SC AUTOR : VIVALDINO DO AMARAL ADVOGADO(A) : RODRIGO GEAN DAL PIVA ZEZAK (OAB SC054282) ATO ORDINATÓRIO Preliminarmente, CERTIFICO que, não obstante a ausência de confirmação de recebimento da citação enviada por meio do 'Domicílio Judicial Ele… Ver mais

Processo nº 5006101-90.2025.4.03.6201

ID: 320415344

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006101-90.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

WILIAN PARAVA DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006101-90.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JANETE DA CRUZ MALAQUIAS Advogado do(a) AUTOR: WILIAN PARAVA DE ALBUQUERQUE - MS25005 REU: ESPERANCA E LUZ PARA TODOS ASSOCI… Ver mais

Processo nº 5006101-96.2024.8.24.0061

ID: 322092127

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006101-96.2024.8.24.0061

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IVAN TORRES CARDOSO ROSE CORDEIRO DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO (OAB/SC 53.182) KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB/SC 36.598) MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31.240) MARLON PACHECO (OAB/SC 20.666)

USUCAPIÃO Nº 5006101-96.2024.8.24.0061/SC AUTOR : ROSE CORDEIRO DA ROSA ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) ADVOGADO(A) : BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO (OAB SC053182) AUTOR :… Ver mais

Processo nº 5006101-60.2022.4.04.7206

ID: 322465126

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006101-60.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDEGE EQUIPAMENTOS AGRO-PECUÁRIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB/SC 10.708)

Apelação Cível Nº 5006101-60.2022.4.04.7206/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : EDEGE EQUIPAMENTOS AGRO-PECUÁRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) EMENTA TRIBUTÁRIO. TEMA 1.237/STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Tema STJ 12… Ver mais

Processo nº 5006101-52.2025.4.04.7110

ID: 326494168

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006101-52.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE PINHO VITORIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB/RS 58.951) NATALIA GONCALVES ANDRADE (OAB/RS 131.915)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006101-52.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ROSANGELA DE PINHO VITORIA ADVOGADO(A) : MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES ANDRADE (OAB RS131915) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, declaro a prescrição quinquenal e julgo pa… Ver mais

Processo nº 5006101-90.2025.4.03.6201

ID: 305033651

Tribunal: TRF3 Órgão: Grupo Plantão Judicial - Campo Grande, Coxim, Corumbá e Três Lagoas Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5006101-90.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANETE DA CRUZ MALAQUIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILIAN PARAVA DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005)

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5006101-90.2025.4.03.6201 / Grupo Plantão Judicial - Campo Grande, Coxim, Corumbá e Três Lagoas REQUERENTE: JANETE DA CRUZ MALAQUIAS Advogado do(a) REQUERENTE: WILIAN PARAVA DE ALBUQUERQUE - MS25005 REQUERIDO: ESPERANCA E LUZ PARA TODOS ASSOCIACAO BENEFICENTE - POLO ABOLICAO,… Ver mais

Processo nº 5006101-52.2025.4.04.7110

ID: 307036812

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006101-52.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE PINHO VITORIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB/RS 58.951) NATALIA GONCALVES ANDRADE (OAB/RS 131.915)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006101-52.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ROSANGELA DE PINHO VITORIA ADVOGADO(A) : MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES ANDRADE (OAB RS131915) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita. 2. Int… Ver mais

Processo nº 5006101-71.2024.8.24.0037

ID: 295413497

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006101-71.2024.8.24.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIANA KLEIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIANA KLEIN (OAB/SC 36.469)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006101-71.2024.8.24.0037/SC EXEQUENTE : FLAVIANA KLEIN ADVOGADO(A) : FLAVIANA KLEIN (OAB SC036469) ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADO o exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem interesse na penhora e avaliação do(s) veículo(… Ver mais

Processo nº 5006101-02.2019.8.09.0090

ID: 294881924

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5006101-02.2019.8.09.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANIO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AGNALDO FERNANDES (OAB/GO 16.600)

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5006101-02.2019.8.09.0090COMARCA DE JANDAIARECORRENTE : JÂNIO CÉSAR DA SILVARECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se de agravo interno em recurso especial (mov. 200), interposto por JÂNIO CÉSAR DA SILVA, com fundamen… Ver mais

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