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COMARCA DE BELO HORIZONTE 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE. TERCEIRA VARA CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. RÉU(É): Réu/Ré: JONATHAN SANTIAGO ROMUALDO, brasileiro, solteiro, natural de Belo Horizonte/MG, nascido e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006122-72.2024.4.02.5120/RJ RÉU : FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que ajuizada segundo o procedimento da Lei n.º 10.259/01 por CONDOMINIO RESIDENCIAL IGUACU em face do FUNDO DE ARREND… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006122-34.2021.4.02.5005/ES RELATOR : RAFAEL DE AZEVEDO PINTO REQUERENTE : MARIA DA PENHA PINHEIRO DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223) REQUERENTE : ANA PAULA PINHEIRO SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ADONES SOAR… Ver mais
Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006122-59.2023.8.21.0039/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material RELATOR : Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE : JOSE HENRIQUE INVITTI (RÉU) ADVOGADO(A) : MARIO ROBERTO ARANTES DUBEUX (OAB RS027506) RECORRIDO : MARCO AURELIO DA SILVA MIRALHA (AUTOR) ADVOG… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006122-64.2025.8.24.0020/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ARVELINO COSTA (Curador) ADVOGADO(A) : KAROLINE COLOMBO MACHADO (OAB SC062216) ADVOGADO(A) : LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) ADVOGADO(A) : MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVEIR… Ver mais

Processo nº 5006122-55.2025.4.04.7004

ID: 310665594
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006122-55.2025.4.04.7004/PR IMPETRANTE : ANA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NATHALIA JULIANI CAMPANA (OAB PR080149) ADVOGADO(A) : GABRIELA SCHONS FAVRETO (OAB PR115108) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (ar… Ver mais

Processo nº 5006122-93.2025.8.13.0271

ID: 311847332
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação Medida Urgente DEFERIDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5006122-93.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5006122-35.2025.8.13… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006122-92.2025.8.21.0070/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMINHO DAS AGUAS RS SICREDI CAMINHO DAS AGUAS RS ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO 1. Custas recolhidas, RECEBO a presente execução. 2. Cite-s… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006122-64.2014.8.21.0010/RS AUTOR : MARCIA REGINA DALL ALBA MENGATTO ADVOGADO(A) : LETICIA LAZZARI QUADROS (OAB RS124014) ADVOGADO(A) : Manoela Bachi Steffli (OAB RS079883) AUTOR : LEONARDO MENGATTO ADVOGADO(A) : LETICIA LAZZARI QUADROS (OAB RS124014) ADVOGADO(A) : Man… Ver mais