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Processo nº 5006379-21.2025.8.24.0075

ID: 331771292

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5006379-21.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARF COMERCIO DE BOMBAS E MAQUINAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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Monitória Nº 5006379-21.2025.8.24.0075/SC AUTOR : ARF COMERCIO DE BOMBAS E MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB SP188846) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de idoneida…

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Antonio Herkenhoff Filho x Guilherme De Oliveira

ID: 331642317

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5006379-28.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HERKENHOFF FILHO

Polo Passivo:

GUILHERME DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO JOSE LAUER

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DANTE AGUIAR AREND

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SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

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Embargos à Execução Nº 5006379-28.2025.8.24.0008/SC EMBARGANTE : ANTONIO HERKENHOFF FILHO ADVOGADO(A) : MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) EMBARGADO : GUILHERME DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNA…

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Processo nº 5006379-04.2025.8.24.0113

ID: 320458682

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006379-04.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CRISTINA MOTER PEREIRA HORTENCIA DEL CARMEN BARDALES PEZO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSNI SUOMINSKY

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ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006379-04.2025.8.24.0113/SC EXECUTADO : HORTENCIA DEL CARMEN BARDALES PEZO ADVOGADO(A) : OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A) : ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB…

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Processo nº 5006379-48.2022.8.21.0030

ID: 276238886

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006379-48.2022.8.21.0030

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A FRANCELINO LOPES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ LUIS SONNTAG

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ELISA SCHNEIDER PUJOL

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MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS

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DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA

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MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO

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CARLA JAMILA LOPES FRANKE

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CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON

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WILLIAM DA FONSECA LEMES

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RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA

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Apelação Cível Nº 5006379-48.2022.8.21.0030/RS TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários APELANTE : FRANCELINO LOPES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA (OAB RS116893) ADV…

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Processo nº 5013324-67.2020.8.21.0015

ID: 276460012

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013324-67.2020.8.21.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS VARGAS BILO VENILDA FLORES BILO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TUANY DE ANDRADE ROSA

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TANIAMARA DINAH TERRA DIAS LEIVAS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013324-67.2020.8.21.0015/RS AUTOR : VENILDA FLORES BILO (Guardião) ADVOGADO(A) : TUANY DE ANDRADE ROSA (OAB RS101701) ADVOGADO(A) : TANIAMARA DINAH TERRA DIAS LEIVAS (OA…

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Processo nº 5006379-35.2025.8.13.0525

ID: 257655146

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006379-35.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CHARLES GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CAROLINA DE ANDRADE OLIVEIRA BARROS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Processo nº 5006379-36.2024.4.02.5108

ID: 333747669

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006379-36.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006379-36.2024.4.02.5108/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a conciliação ser escopo dos Juizados Especiais, nos termos…

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Dulcineia Elvira Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 334844169

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006379-62.2024.8.21.0035

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA ELVIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

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CASSIO AUGUSTO FERRARINI

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ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

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CRISTIANO DA SILVA BREDA

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PAULO TURRA MAGNI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006379-62.2024.8.21.0035/RS AUTOR : DULCINEIA ELVIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS…

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Processo nº 5005506-07.2024.8.13.0384

ID: 259947304

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5005506-07.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GETULIO BORGES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA MARTINS RODRIGUES

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EMANUEL ARAUJO DE AZEVEDO ANTUNES

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STELLY SANTOS SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5005506-07.2024.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela] AUTOR: GETULIO BORGES DE AZEVEDO CPF: 330.951.597-49 RÉU: MARIA DA CONCEICAO BORGES DE AZEVEDO CPF: 032.056.737-00 DECISÃO Na forma do art. 751 do CPC designo audiência para o dia 15/maio/2025 às 14:45 hs. A audiência será realizada por videoconferência pela plataforma CISCO WEBEX disponibilizada pelo TJMG, que funciona totalmente por meio eletrônico e cujo funcionamento está regulamentado no Aviso Conjunto nº 30/PR/2020 do TJMG e nas Resoluções nº 105/2020 e 354/2020 do CNJ. Justifico a designação da audiência já pelo formato virtual com base no estabelecido no art. 3º, § 1º, V da Resolução 354/2020 do CNJ, que autoriza o magistrado a determinar de ofício a realização de audiências telepresenciais em se tratando de hipótese de força maior, qual seja, evitar o deslocamento de pessoas que possam ser portadoras de deficiência ou limitações de ordem psíquica, física, motora ou degenerativa, sendo certo que a finalidade de realização da audiência fica atendida no formato virtual. Consigno que em havendo oposição ou preferência da parte Autora ou do Ministério Público, a audiência será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 2ª Vara Cível da comarca de Leopoldina, devendo-se nesse caso de imediato dar ciência à parte e ao Ministério Público. Nesses termos, intime-se as partes, por intermédio de seus advogados ou da Defensoria Pública, assim como o Ministério Público, para ciência da designação da audiência e se manifestarem sobre a oposição ou concordância quanto à realização da audiência por videoconferência. Em havendo concordância com a realização do ato por videoconferência, deverá ser informado nos autos endereço de e-mail para envio de link para acesso a sala de audiência virtual no dia e horário acima designados para o ato. As partes, o(s) advogado(s) e o(a) representante da Defensoria Pública, caso atue no feito, bem como o do Ministério Público, deverão ser informados da necessidade de se realizar o download e instalação do programa/aplicativo CISCO WEBEX MEETINGS (link para download https://www.webex.com/downloads.html/) no computador ou no aparelho de telefone celular, e deverão acessar a plataforma CISCO WEBEX em local diverso da sala de audiências da 2ª Vara Cível. O(a) interditando(a) participará da audiência virtual no local de sua residência, acompanhado e assistido pelo(a) Requerente curador(a), que deve observar o disposto no parágrafo anterior. Expeçam-se os expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. Leopoldina, data da assinatura eletrônica. RAFAEL BARBOZA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina

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Processo nº 5006379-81.2018.8.13.0686

ID: 303278479

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006379-81.2018.8.13.0686

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE CARMELIA NERES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUETSIA DANTAS MAGALHAES RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5006379-81.2018.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] AUTOR: ESPÓLIO DE CARMELIA NERES SANTOS CPF: não informado RÉU: AILTON BARBOSA DE SOUZA CPF: 427.375.916-00 DECISÃO Quanto ao pedido ID 10468301460, as audiências neste juízo são, em regra, presenciais. Mister que assim seja para a agilidade dos trabalhos. Entrementes, quando a parte e/ou seu advogado reside fora da sede da comarca, não vejo óbice à sua participação por videoconferência, para evitar uma viagem que pode ser longa, cara, cansativa e poluidora por lançar o veículo na atmosfera gases agravantes do aquecimento global e da consequente emergência climática. Porque falhas na internet acontecem com certa frequência e são, portanto, previsíveis, se ocorrerem não contarão como caso fortuito ou de força maior em favor da parte e/ou seu advogado que optar pela videoconferência e não conseguir fazer a ligação, hipótese em que será computada ausência ao ato. As partes que devam prestar depoimento pessoal ou ser inquiridas (art. 139, VIII, do Código de Processo Civil), os informantes e as testemunhas deverão vir ao fórum para ser ouvidas em ambiente asséptico, indene de influências externas. Se residirem fora desta comarca, caberá sua oitiva em sala passiva, mediante requerimento expresso se não for determinado de ofício pelo. Quanto a tais pessoas, portanto, não se aplica a participação por videoconferência. Nos limites da fundamentação acima defiro o requerimento ID 10468301460. Ligação para a audiência : https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mf11b4e27e646dd6639d670f0225a7186 Intimem-se. Data da assinatura eletrônica. Emerson Chaves Motta JUIZ DE DIREITO

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