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Processo nº 5006567-47.2025.8.24.0064

ID: 327426984

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006567-47.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SADI CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELLA NOBREGA WERLICH (OAB/SC 54.797) ISADORA PERIN GUIMARAES (OAB/SC 58.747)

Procedimento Comum Cível Nº 5006567-47.2025.8.24.0064/SC AUTOR : SADI CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : ISADORA PERIN GUIMARAES (OAB SC058747) ADVOGADO(A) : ISABELLA NOBREGA WERLICH (OAB SC054797) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do Requerido/Executad… Ver mais

Processo nº 5006567-93.2025.8.21.0011

ID: 331854056

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006567-93.2025.8.21.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALINE FRANCIELE DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA KAROLINE SCHMITZ MENDES (OAB/RS 129.571) MARCIO JEAN MALHEIROS MENDES (OAB/RS 119.844)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006567-93.2025.8.21.0011/RS AUTOR : ALINE FRANCIELE DA ROSA ADVOGADO(A) : AMANDA KAROLINE SCHMITZ MENDES (OAB RS129571) ADVOGADO(A) : MARCIO JEAN MALHEIROS MENDES (OAB RS119844) DESPACHO/DECISÃO Para possibilitar a análise do pedido de AJG veiculado na inicial, intime-… Ver mais

Processo nº 5001421-54.2024.4.03.6118

ID: 327277239

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001421-54.2024.4.03.6118

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAURILIO DE ABREU RABELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE ALEXANDRINI (OAB/SP 373.240)

1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400, e-mail: guarat-se01-vara01@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001421-54.2024.4.03.6118 SUCEDIDO: JOSE MAURILIO RABELO EXEQU… Ver mais

Processo nº 5006567-21.2025.8.24.0008

ID: 335004429

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006567-21.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA TAMARA RONCHI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB/SC 48.127) VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB/SC 54.742)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006567-21.2025.8.24.0008/SC AUTOR : BRUNA TAMARA RONCHI ADVOGADO(A) : GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) ADVOGADO(A) : VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados … Ver mais

Processo nº 5004918-80.2021.4.03.6183

ID: 319498392

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004918-80.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSEILDO AMARO SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB/SP 108.928)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004918-80.2021.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSEILDO AMARO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTA… Ver mais

Processo nº 5008442-42.2023.4.03.6110

ID: 278540556

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008442-42.2023.4.03.6110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE REGINA NEGRAO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB/SP 161.990)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008442-42.2023.4.03.6110 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: SOLANGE REGINA NEGRAO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5006567-40.2025.8.21.2001

ID: 312887473

Tribunal: TJRS Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006567-40.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ MARQUES DE ABREU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB/RS 97.301)

USUCAPIÃO Nº 5006567-40.2025.8.21.2001/RS AUTOR : SERGIO LUIZ MARQUES DE ABREU ADVOGADO(A) : PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB RS097301) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 dias, conforme abaixo: 1. Para verificar se a parte autora realmente nece… Ver mais

Processo nº 5006567-58.2025.4.04.7009

ID: 291179395

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006567-58.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB/RS 48.091)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006567-58.2025.4.04.7009/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1404/2017, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, que disciplina os atos a serem praticados pelos servidores independenteme… Ver mais

Processo nº 5006567-37.2023.4.03.6304

ID: 322568415

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006567-37.2023.4.03.6304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIA FRANCISCA SANTOS DE FREITAS (OAB/SP 387.359)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006567-37.2023.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: REGINA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRIA FRANCISCA SANTOS DE FREITAS - SP387359 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Ironi Daltro Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299516615

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006567-41.2021.8.21.0009

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IRONI DALTRO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DANIEL SCHÜTZE (OAB/RS 72.846)

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de junho de… Ver mais

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