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Fabio Da Silva Melo x Associacao Gaucha De Professores Tec.De Ensino Agricola e outros

ID: 319854327

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006622-13.2023.8.21.0141

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA MELO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAONE JUNIOR RECH (OAB/RS 114.421) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RS 80.025)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006622-13.2023.8.21.0141/RS AUTOR : FABIO DA SILVA MELO ADVOGADO(A) : LAONE JUNIOR RECH (OAB RS114421) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU : ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB R… Ver mais

Processo nº 5006622-37.2024.8.24.0030

ID: 308878101

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006622-37.2024.8.24.0030

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DELCI MARIA RIBEIRO ALVES JADIR PACHECO ALVES JOSE CARLOS DE SOUZA MARIA DAS DORES DE SOUZA RIBEIRO MARIA OLIVIA LAZARIM STELA LANE NAPOLEAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLON TESTONI BATISTI (OAB/SC 32.631)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006622-37.2024.8.24.0030/SC AUTOR : JADIR PACHECO ALVES ADVOGADO(A) : MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) AUTOR : STELA LANE NAPOLEAO ADVOGADO(A) : MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) AUTOR : DELCI MARIA RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A) : MARLON TESTONI BATI… Ver mais

Processo nº 5006622-52.2023.4.03.6315

ID: 281024119

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006622-52.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS FELIPE OLIVEIRA (OAB/SP 427.285)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5006622-52.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO PENA DOS SANTOS Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5006622-52.2023.4.03.6315

ID: 281024164

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006622-52.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS FELIPE OLIVEIRA (OAB/SP 427.285)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5006622-52.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO PENA DOS SANTOS Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5006622-98.2021.8.21.0006

ID: 319827611

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5006622-98.2021.8.21.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SILVA DOS SANTOS CLEBER SILVA DOS SANTOS JOSIELA SILVA DOS SANTOS VARGAS ONELIA PACHECO DE MORAIS VALQUIRIA PACHECO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO (OAB/RS 25.110) DANIEL BATISTA DA SILVA (OAB/RS 90.081) SAMIRA BRUM ACHE PERALTA (OAB/RS 94.341) ALEXANDRE AGNE SOUZA LEAL (OAB/RS 61.393) JOSE VARGAS LISBOA (OAB/RS 121.937)

ARROLAMENTO COMUM Nº 5006622-98.2021.8.21.0006/RS REQUERENTE : VALQUIRIA PACHECO DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOSE VARGAS LISBOA (OAB RS121937) REQUERENTE : JOSIELA SILVA DOS SANTOS VARGAS (Inventariante, Sucessor) ADVOGADO(A) : SAMIRA BRUM ACHE PERALTA (OAB RS094341) ADVOGADO(A) : ALEXANDR… Ver mais

Processo nº 5006622-85.2025.8.13.0134

ID: 261726026

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião LXIX Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5006622-85.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL BRUNO DA SILVA NERIS

Comunicação Plantão

Advogados:

LUCAS CARLOS DA SILVA SOARES (OAB/MG 183.717)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Vara Plantonista da Microrregião LXIX PROCESSO Nº: 5006622-85.2025.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] AUTOR: PCMG - PO… Ver mais

Processo nº 5181858-92.2025.8.21.7000

ID: 322684851

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5181858-92.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/SC 46.689) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/RS 115.852) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/RS 66.123) CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB/RS 54.063)

Conflito de Competência (Câmara) Nº 5181858-92.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Compra e venda RELATOR : Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE INTERESSADO : ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RIOXEL LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS INTERESSADO : JULIANA LINCK PIRES ADVOGADO(A) : CARLOS… Ver mais

Processo nº 5006622-28.2024.4.04.7208

ID: 328911010

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006622-28.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GISELE APARECIDA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB/SC 20.397)

Apelação Cível Nº 5006622-28.2024.4.04.7208/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER APELANTE : GISELE APARECIDA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB SC020397) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. prova PERICIAL. AUS… Ver mais

Processo nº 5006622-26.2024.4.03.6183

ID: 312635713

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006622-26.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVALDA DOS SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE ALVES DA SILVA (OAB/SP 238.572) TATIANA PERES DA SILVA (OAB/SP 218.831)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006622-26.2024.4.03.6183 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LUCIVALDA DOS SANTOS MACHADO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA - SP238572, TATIANA PERES DA … Ver mais

Processo nº 5006622-13.2025.4.02.5118

ID: 323459512

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006622-13.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALERIA PRISCILA DE SOUZA FREITAS (OAB/RJ 190.391)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006622-13.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : EDVALDO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VALERIA PRISCILA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ190391) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para em conformidade com o art. 321, do CPC, promov… Ver mais

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