Resultados para "5006780-06.2024.8.13.0287" – Página 24 de 33

Processo nº 5006780-75.2022.8.13.0707

ID: 275413848

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Varginha Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5006780-75.2022.8.13.0707

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA DE SOUZA REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara de Família e Sucessões da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio…

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Elias Dias De Oliveira x Tim S.A.

ID: 324351670

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006780-68.2025.8.21.0086

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TIM S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006780-68.2025.8.21.0086/RS AUTOR : ELIAS DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO (OAB RS052345) RÉU : TIM S.A. DESPACHO/DECISÃO Considerando a recente decisão pu…

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Processo nº 5006780-05.2024.4.02.5118

ID: 339385013

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006780-05.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA MEDEIROS DA FONSECA BEIRAL

Acórdão

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANÁLIA DA COSTA MATOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5006780-05.2024.4.02.5118/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRIDO : FERNANDA MEDEIROS DA FONSECA BEIRAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ2…

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Processo nº 5006780-83.2025.8.24.0054

ID: 304969176

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006780-83.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JMC ENXOVAIS E CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AURELIO PACKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006780-83.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : JMC ENXOVAIS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : AURELIO PACKER (OAB SC039664) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte executada par…

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Processo nº 5006780-76.2025.4.04.7102

ID: 312333204

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006780-76.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA GRANCIANO FLORES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA FURTADO RAMOS CAIRRÃO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006780-76.2025.4.04.7102/RS AUTOR : VALERIA GRANCIANO FLORES ADVOGADO(A) : MARCIA FURTADO RAMOS CAIRRÃO (OAB RS053635) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 2…

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Processo nº 5006780-21.2012.4.04.7009

ID: 274491371

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006780-21.2012.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RICARDO SOARES & CIA LTDA ME

Sentença

Advogados:

MARCO AURÉLIO LEITE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006780-21.2012.4.04.7009/PR EXECUTADO : JOSE RICARDO SOARES & CIA LTDA ME ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO LEITE DOS SANTOS (OAB PR037594) SENTENÇA Ante o exposto, declaro de ofício a…

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Processo nº 5006780-58.2025.4.04.7205

ID: 319612611

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006780-58.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS SIDRAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006780-58.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ISAIAS SIDRAL ADVOGADO(A) : MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, …

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Processo nº 5006780-81.2025.4.03.6301

ID: 258888270

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006780-81.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006780-81.2025.4.03.6301 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA A… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006780-81.2025.4.03.6301 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos, em Sentença. A parte autora pleiteia a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária ou, caso preenchidos os requisitos necessários, de aposentadoria por incapacidade permanente ou de auxílio-acidente. Requer, ainda, a condenação do INSS ao pagamento das diferenças apuradas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios. Devidamente intimada acerca da realização da perícia médica, a parte autora não compareceu à data previamente agendada, sem fornecer qualquer justificativa a respeito de sua ausência. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. O presente feito não deve prosperar. Vejamos. A parte autora está regularmente constituída por advogado, conforme se infere da petição inicial. Todavia, constato que a parte autora deixou de comparecer à perícia médica designada, conforme certidão aposta nos autos ( arquivo 19 - ID 358882217), embora o patrono da parte autora alegue dificuldade de conctatar seu cilente não comprovou o alegado. Considerando que é dever do advogado zelar pelos interesses da parte autora, devendo orientá-la para que colabore com a regular tramitação dos atos designados pelo Juízo, resta patente a ausência de interesse processual da parte autora para o deslinde do feito. Ante o exposto, encerro o processo, SEM RESOLVER O MÉRITO, nos termos do artigo 485, incisos IV e VI, do CPC, combinado com as leis regentes dos juizados especiais federais, lei nº. 10.259/2001 e lei nº. 9.099/1995. Sem custas processuais e honorários advocatícios, conforme as leis regentes dos juizados especiais. Prazo recursal de 10 dias, igualmente nos termos da mesma legislação, fazendo-se necessário a representação por advogado para tanto. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura.

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Processo nº 5006780-44.2024.8.13.0145

ID: 333698620

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006780-44.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JHOSNINI HERIKISON SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRAULLIO CEZARI DA SILVA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5006780-44.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: JHOSNINI HERIKISON SANTOS Rua Maria Tereza dos Santos, 37, Santa Luzia, Juiz De Fora - MG - CEP: 36030-360 Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A Ac Aeroporto Internacional De Guarulhos, ., Rodovia Hélio Smidt, S/n Terminal De Passageiros 1 Asa A Mezanino ., Aeroporto, Guarulhos - SP - CEP: 07190-972 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 504,36 a título de multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. VANDER COELHO BALBINO DE OLIVEIRA Escrivão(ã) Judicial

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Villa 25 Hotel E Restaurante Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 338357909

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006780-96.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VILLA 25 HOTEL E RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE JESUS MARANHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5006780-96.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: VILLA 25 HOTEL E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) ADVOGADO(A): DANIELA DE JESUS MARANHA (OAB RJ253631) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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