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Resultados para "5006851-07.2022.8.13.0407" – Página 24 de 27

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006851-51.2018.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ZULIANELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARINA AZEREDO DA SILVA (OAB RS117138) ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES BEZZI (OAB RS087091) EXECUTADO : EDICA INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTIN (O… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005217-67.2024.8.24.0061/SC RÉU : WILLIAN VOIT DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KARLA TAIS SILVA DO AMARANTE (OAB SC040892) RÉU : HITOR CARVALHO GONCALVES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAROLINDO (OAB SC045814) RÉU : RHUANN SIZERIO PORTUGAL ADVOGADO(A) : OLMAR PEREIRA DA C… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006851-41.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : MARISELMA DE ALMEIDA ALEXANDRE ADVOGADO(A) : FELIPE SALVARO (OAB SC049314) DESPACHO/DECISÃO I – A presente demanda seguirá o rito previsto nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil, que trata do cu… Ver mais

Processo nº 5006851-78.2025.4.04.7102

ID: 295928481
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5006851-78.2025.4.04.7102/RS INVESTIGADO : RODRIGO GUIOMAR ENGEL ADVOGADO(A) : DIEGO MARAFIGA CORDEIRO (OAB RS085128) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal proposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL a RODRIGO GUIOMAR ENGEL , investigado pela pr… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5006851-50.2025.8.21.0028/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem res… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5006851-87.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5006851-75.2025.8.21.0052/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : DIOGO BERTOLINI (OAB RS067747) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de … Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5006851-47.2023.4.02.5116/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO. TERCEIROS. LIMITE. 20 SA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006851-60.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CARLA ROBERTA DALL SOTO ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) DESPACHO/DECISÃO Trato de Cumprimento de Sentença/Obrigação de Pagar movido por Carla Roberta Dall Soto, lotada na APAE de Itapi… Ver mais

Processo nº 5006851-05.2025.8.24.0113

ID: 332614142
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006851-05.2025.8.24.0113/SC AUTOR : GUAPEKA CLINICA VETERINARIA ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ PEREIRA (OAB SC060153) DESPACHO/DECISÃO A 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú/SC possui competência para processar e julgar as ações cíveis em geral e as causas cívei… Ver mais