"5007638-96.2023.8.13.0699" - Resultados da Busca – Página 24 de 25

Processo nº 5002678-44.2024.4.03.6109

ID: 297537961

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Piracicaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002678-44.2024.4.03.6109

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Sentença

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) ALESSANDER JANNUCCI (OAB/SP 183.511) PAULO CESAR SANTOS (OAB/DF 12.385) RAFAELA BEZERRA VIALTA (OAB/SP 514.168)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002678-44.2024.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: RAFAEL GERAGE ROCHELLE Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAELA BEZERRA VIALTA - SP514168 LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE IMPETRADO: BANCO DO BRASIL SA, PRESIDENTE… Ver mais

Processo nº 5002678-44.2024.4.03.6109

ID: 297537963

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Piracicaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002678-44.2024.4.03.6109

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) ALESSANDER JANNUCCI (OAB/SP 183.511) PAULO CESAR SANTOS (OAB/DF 12.385)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002678-44.2024.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: RAFAEL GERAGE ROCHELLE Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAELA BEZERRA VIALTA - SP514168 LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE IMPETRADO: BANCO DO BRASIL SA, PRESIDENTE… Ver mais

Processo nº 5007638-07.2023.8.08.0030

ID: 317765122

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007638-07.2023.8.08.0030

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Acórdão

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/ES 12.288) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007638-07.2023.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: KELLEN REIS ZABIN APELADO: FUNDACAO RENOVA e outros (3) RELATOR(A): FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ____________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5007638-07.2023.8.08.0030

ID: 317765136

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007638-07.2023.8.08.0030

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KELLEN REIS ZABIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277) VITOR PALHEIROS VIANA (OAB/ES 32.005)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007638-07.2023.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: KELLEN REIS ZABIN APELADO: FUNDACAO RENOVA e outros (3) RELATOR(A): FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ____________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5007638-07.2023.8.08.0030

ID: 317764713

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007638-07.2023.8.08.0030

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Acórdão

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/ES 12.288) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007638-07.2023.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: KELLEN REIS ZABIN APELADO: FUNDACAO RENOVA e outros (3) RELATOR(A): FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ____________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5007638-07.2023.8.08.0030

ID: 317764732

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007638-07.2023.8.08.0030

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KELLEN REIS ZABIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277) VITOR PALHEIROS VIANA (OAB/ES 32.005)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007638-07.2023.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: KELLEN REIS ZABIN APELADO: FUNDACAO RENOVA e outros (3) RELATOR(A): FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ____________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5007638-14.2024.8.21.2001

ID: 306886478

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007638-14.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A VERA LUCIA SELISTRE NUNES

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RS 39.885) CRISTINA DE CASTRO MORAES (OAB/RS 130.553)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5007638-14.2024.8.21.2001/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATORA : Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE : VERA LUCIA SELISTRE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTINA DE CASTRO MORAES (OAB RS130553) APELANTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5007638-30.2025.4.02.0000

ID: 322965790

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007638-30.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VIEIRA E PIMENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHÁLIA MAXIMIANA SILVA (OAB/MG 167.807)

Agravo de Instrumento Nº 5007638-30.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : VIEIRA E PIMENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : NATHÁLIA MAXIMIANA SILVA (OAB MG167807) DESPACHO/DECISÃO VIEIRA E PIMENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA agrava, com pedido de tutela recursal, da decisão proferida pelo Exmo. Juiz… Ver mais

Processo nº 5007638-44.2024.4.04.7102

ID: 319615015

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007638-44.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELE DE BORBA GOMES AREND

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO MUNIZ DIAS (OAB/RS 108.984) DANIEL DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/RS 124.292)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007638-44.2024.4.04.7102/RS AUTOR : GRACIELE DE BORBA GOMES AREND ADVOGADO(A) : FERNANDO MUNIZ DIAS (OAB RS108984) ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB RS124292) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, inicialmente pelo rito do procedimento do juizado esp… Ver mais

Processo nº 5019834-39.2024.4.03.0000

ID: 262624532

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019834-39.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

IC MARKETS LTD

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GLAUCIA MARA COELHO (OAB/SP 173.018) ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB/SP 163.004)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019834-39.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: IC MARKETS LTD Advogados do(a) AGRAVANTE: ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004-A, GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A… Ver mais

Resultados para "5007638-96.2023.8.13.0699" – Página 24 de 25