"5008969-72.2024.4.03.6105" - Resultados da Busca – Página 24 de 25

Processo nº 5008969-70.2024.4.03.6332

ID: 306271264

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008969-70.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH APARECIDA DE FREITAS GONCALVES

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008969-70.2024.4.03.6332 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5008969-86.2021.4.02.0000

ID: 276337509

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 5008969-86.2021.4.02.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO JOAO NEIVA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADÉLIO CECATO (OAB/ES 22.762)

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5008969-86.2021.4.02.0000/ES REQUERIDO : SUPERMERCADO JOAO NEIVA LTDA ADVOGADO(A) : ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Pedido de Efeito Suspensivo ao recurso de Apelação interposto pela União Federal, nos autos do mandado de … Ver mais

Processo nº 5008969-82.2020.4.04.7205

ID: 332991417

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008969-82.2020.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIO FRANCISCO SCHVEITZER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCO ALAN PHILIPPS XAVIER DE LIMA (OAB/SC 39.246)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008969-82.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE : ELIO FRANCISCO SCHVEITZER ADVOGADO(A) : GLAUCO ALAN PHILIPPS XAVIER DE LIMA (OAB SC039246) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, incisos II e VI, do Código de Processo Civil e art. 221, inciso XXVI, do Provim… Ver mais

Processo nº 5008969-53.2023.8.24.0135

ID: 331219683

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5008969-53.2023.8.24.0135

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RONALD FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB/SC 58.452)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5008969-53.2023.8.24.0135/SC APELANTE : RONALD FERNANDES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : NATALIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB SC058452) DESPACHO/DECISÃO RONALD FERNANDES DA SILVA interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição F… Ver mais

Processo nº 5013916-72.2024.4.03.6105

ID: 300775455

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5013916-72.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 218.857)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5013916-72.2024.4.03.6105 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO PARTE AUTORA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA Advogado do(a) PARTE AUTORA: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A PARTE RE: DE… Ver mais

Processo nº 5000433-72.2024.4.03.6105

ID: 316116451

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5000433-72.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THOMAS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB/SP 197.980) RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB/SP 197.933) CAROLINA ROVAI PAVAN (OAB/SP 473.680) IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB/SP 368.857) PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB/SP 201.610)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5000433-72.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA ROVAI PAVAN - SP473680, IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR - SP368… Ver mais

Processo nº 0019552-61.2010.8.24.0064

ID: 326148949

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0019552-61.2010.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAURI BECK TERESINHA CECHETTO BECK

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IRAN WOSGRAU (OAB/SC 1.365)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0019552-61.2010.8.24.0064/SC EXECUTADO : AMAURI BECK (Espólio) ADVOGADO(A) : IRAN WOSGRAU (OAB SC001365) EXECUTADO : TERESINHA CECHETTO BECK (Inventariante) ADVOGADO(A) : IRAN WOSGRAU (OAB SC001365) DESPACHO/DECISÃO Trato de Exceção de Pré-Executividade apresentada por AMAURI BE… Ver mais

Processo nº 5007029-72.2024.4.03.6105

ID: 308631104

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007029-72.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA CRUZ ASSOCIACAO DE SAUDE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5007029-72.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: VERA CRUZ ASSOCIACAO DE SAUDE Advogados do(a) EMBARGANTE: DARCIO JOSE DA MOTA - SP67669, INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR S E N T E N Ç A V… Ver mais

Processo nº 5003246-72.2024.4.03.6105

ID: 332248080

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003246-72.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. C. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB/SP 368.811)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003246-72.2024.4.03.6105 AUTOR: M. C. A. A., FABIANA LOURENCO ANTONELLI ALARCON REPRESENTANTE: FABIANA LOURENCO ANTONELLI ALARCON Advogados do(a) AUTOR: BRUNO GOMES TORNEIRO - SP368811, Advogado do(a) AUTOR: BRUNO GOMES TORNEIRO - SP368811 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5009228-18.2025.8.24.0090

ID: 276790496

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009228-18.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BATISTA DAS NEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOMINGOS DA CONCEIÇÃO HURTADO JÚNIOR (OAB/SC 29.076)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009228-18.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : GUILHERME BATISTA DAS NEVES ADVOGADO(A) : Domingos da Conceição Hurtado Júnior (OAB SC029076) DESPACHO/DECISÃO 1. Sem maiores delongas, não procede o pleito de reconhecimento de nulidade de citação levantado pela parte executada n… Ver mais

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