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Resultados para "5009067-06.2025.8.13.0707" – Página 24 de 27

Fica o autor INTIMADO para fornecer os documentos e dados necessários para a instrução do ofício precatório, cuja relação consta no Anexo I da PORTARIA Nº 5.047/PR/2021. Para o fornecimento desses documentos e dados, deverá a parte interessada se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticio… Ver mais

Processo nº 5001113-06.2025.8.13.0707

ID: 298665822
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5001113-06.2025.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A. x Marilia Cercina

ID: 324445886
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009067-16.2024.8.21.2001/RS TIPO DE AÇÃO: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro RELATORA : Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE : TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) RECORRIDO : MARILIA CERCINA (AUTOR) … Ver mais

Processo nº 5007418-06.2025.8.13.0707

ID: 313989411
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5007418-06.2025.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 5009067-72.2025.8.24.0004

ID: 319486115
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5009067-72.2025.8.24.0004/SC AUTOR : JOSIEL SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A) : GRACIELI NIERO MACHADO (OAB SC059011) ADVOGADO(A) : SOLANGE DA SILVA CARDOSO (OAB SC071424) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita tendo em vista a p… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5009067-64.2024.8.13.0699 AUTORA: JOSIANA D… Ver mais

Processo nº 5009067-50.2023.4.04.7209

ID: 280776265
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009067-50.2023.4.04.7209/SC EXEQUENTE : DORIVAL DOROW ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A) : SILVIO JOSE MORESTONI ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, … Ver mais

Processo nº 5009067-50.2023.4.04.7209

ID: 326862622
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009067-50.2023.4.04.7209/SC EXEQUENTE : DORIVAL DOROW ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A) : SILVIO JOSE MORESTONI ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, … Ver mais

Processo nº 5009067-17.2025.4.03.6301

ID: 260236508
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009067-17.2025.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ARIEDALVA FELIX MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: SABRINA SILVA PINTO RODRIGUES - SP387697 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais