Resultados para "5009067-21.2025.4.04.7002" – Página 24 de 32

Processo nº 5009067-06.2025.8.13.0707

ID: 322368985

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009067-06.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRINA BATISTA DE ARRUDA PEDROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALICE KELE SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5009067-06.2025.8.13.0707

ID: 322369631

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009067-06.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5009067-53.2025.8.24.0075

ID: 322961721

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009067-53.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVID VITOR MONTEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LOERST ESTEVAN VITOR GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009067-53.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : DAVID VITOR MONTEIRO ADVOGADO(A) : LOERST ESTEVAN VITOR GONCALVES DOS SANTOS (OAB SP400016) DESPACHO/DECISÃO 1- Intime-se a parte …

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Processo nº 5009338-43.2024.4.04.7009

ID: 319693259

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009338-43.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMAR PEDRO DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5009338-43.2024.4.04.7009/PR RÉU : ADEMAR PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR (OAB PB013199) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com fundamento no in… AÇÃO PENAL Nº 5009338-43.2024.4.04.7009/PR RÉU : ADEMAR PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR (OAB PB013199) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com fundamento no inquérito policial nº 2024.0080526-DPF/CAC/PR, autuado judicialmente sob o nº 5009067-46.2024.4.04.7005/PR, ofereceu denúncia em face de ADEMAR PEDRO DOS SANTOS , imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 334 do Código Penal. Deixou de propor suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal, porque não preenchidos os requisitos legais. Não arrolou testemunhas. É o relatório. Decido . 1. Presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, recebo a denúncia . 2. Altere-se a situação da parte acusada para " denunciado" . 3. Preencha-se o campo referente aos dados criminais e intime-se a autoridade policial para notações no INI/SINIC. 4. Desnecessária, neste momento processual, a requisição dos antecedentes criminais quanto à parte denunciada, haja vista que o Ministério Público Federal não apresentou proposta de suspensão condicional do processo. Saliento, no entanto, que tais providências deverão ser cumpridas logo após o encerramento da instrução processual (ou antes da audiência, se houver), em momento anterior à apresentação das alegações finais . 5. Expeça-se mandado/carta precatória para a citação e intimação da parte ré para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, resposta por escrito à acusação, nos moldes dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. 5.1 Cientifique-se a parte denunciada de que, decorrido o prazo sem manifestação e/ou constituição de advogado, ser-lhe-á nomeado(a) defensor(a) dativo(a) ou a Defensoria Pública da União. 6. O Oficial de Justiça deverá certificar se a parte ré aceita receber intimação por meio de aplicativo de mensagens, como WhatsApp e outros similares, nos termos do Provimento nº 86/2019 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região . 7. Comunique-se o presente recebimento de denúncia aos autos n. 5008873-71.2023.4.04.7202, atualmente suspensos em razão de acordo de não persecução penal. 8. O IPL originário seguirá ativo e em tramitação perante o juízo das garantias em razão da continuidade das investigações quanto a possível coautor ( processo 5009067-46.2024.4.04.7005/PR, evento 10, DESPADEC1 ). 9. Ciência ao Ministério Público Federal. 10. Oportunamente, façam-me conclusos.

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Processo nº 5001016-21.2025.4.04.7002

ID: 295870171

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001016-21.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDINEIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISABELA APARECIDA BONONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIA BARBOSA BRAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001016-21.2025.4.04.7002/PR AUTOR : EDINEIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ISABELA APARECIDA BONONI (OAB PR051934) ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001016-21.2025.4.04.7002/PR AUTOR : EDINEIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ISABELA APARECIDA BONONI (OAB PR051934) ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos veiculados pela parte autora, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos dos parâmetros abaixo: Concedo a tutela e determino a implantação imediata do benefício concedido tendo em vista que, como regra, eventual recurso no âmbito dos Juizados Especiais Federais somente possui efeito devolutivo (Lei 9.099/95, art. 43). Condeno o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas não antecipadas do benefício corrigidas monetariamente e com juros de mora, nos termos do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal. Condeno também a Autarquia a ressarcir à Seção Judiciária os honorários periciais eventualmente adiantados. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se Com o trânsito em julgado, reautue-se o feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) e intime-se a CEAB-DJ-INSS-SR3 cumprimento para que informe a existência de eventual recebimento de benefício inacumulável no período abrangido pelo concedido nesta demanda. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor devido no feito. Juntados os cálculos, extraia-se a Requisição de Pagamento, intimando-se as partes para que se manifestem acerca de seu conteúdo, no prazo de 05 dias. Concordando as partes com o conteúdo da Requisição, proceda-se à sua transmissão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, devendo os autos aguardar o pagamento do valor requisitado. Efetuado o pagamento, certificado nestes autos o saque do valor pago e nada mais sendo pleiteado pelas partes, proceda-se à baixa e ao arquivamento deste feito.

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Processo nº 5002762-21.2025.4.04.7002

ID: 318949443

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002762-21.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MAURO ARLEY SUP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AROLDO JOSE DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002762-21.2025.4.04.7002/PR AUTOR : LUCIANO MAURO ARLEY SUP ADVOGADO(A) : AROLDO JOSE DE LIMA (OAB PR100596) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da declaração de ausência de condições …

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Processo nº 5002762-21.2025.4.04.7002

ID: 330810877

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002762-21.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MAURO ARLEY SUP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AROLDO JOSE DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002762-21.2025.4.04.7002/PR AUTOR : LUCIANO MAURO ARLEY SUP ADVOGADO(A) : AROLDO JOSE DE LIMA (OAB PR100596) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da declaração de ausência de condições …

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Processo nº 5012656-21.2025.4.04.7002

ID: 333270609

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012656-21.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DIAS FONSECA EGON VETTORAZZI EMERSON PERETI FELIX CENEVIVA EID FERNANDO CORREA PRADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012656-21.2025.4.04.7002/PR (originário: processo nº 50141280420184047002/PR) RELATOR : SERGIO LUIS RUIVO MARQUES EXEQUENTE : FERNANDO CORREA PRAD…

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Tam Linhas Aereas S/A. x Marilia Cercina

ID: 309374982

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009067-16.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

MARILIA CERCINA

80

Advogados:

IGOR MARCOS MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PR…

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Processo nº 5009067-52.2024.4.04.7003

ID: 309662151

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009067-52.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009067-52.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Em petição associada ao Evento 64, a CEF requer a pesquisa de endereço …

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