"5009869-08.2022.4.03.0000" - Resultados da Busca – Página 24 de 24

Processo nº 0001720-60.2008.4.03.6124

ID: 331171699

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001720-60.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELI LOGE DOS SANTOS FERREIRA

Decisão

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB/SP 309.428) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB/SP 247.584)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001720-60.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃO FEDERAL APELADO: JOMAR ANTONIO ALVARES FERREIRA, CESP COMPANHIA EN… Ver mais

Processo nº 5005140-76.2022.4.03.6130

ID: 334961004

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005140-76.2022.4.03.6130

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARUAN ABULASAN JUNIOR (OAB/SP 173.421)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005140-76.2022.4.03.6130 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AP… Ver mais

Processo nº 5037199-47.2021.4.03.6100

ID: 310110465

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5037199-47.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIAGEO BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB/SP 172.548)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5037199-47.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA … Ver mais

Processo nº 5009278-79.2022.4.03.6100

ID: 319649372

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009278-79.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARATU SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABRICIO RIBEIRO FERNANDES (OAB/SP 161.031)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5009278-79.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: ARATU SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA., DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BR… Ver mais

Processo nº 5016203-57.2023.4.03.6100

ID: 319678803

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016203-57.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB/SP 183.203) THIAGO PARANHOS NEVES (OAB/SP 351.018) FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB/SP 144.071)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016203-57.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A., ALFA SEGURADORA S.A., DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA F… Ver mais

Processo nº 5009869-84.2025.8.24.0064

ID: 281116267

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009869-84.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIOMIRO DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SC 62.944)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009869-84.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MANOEL DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIOMIRO DE OLIVEIRA PINHO (OAB SC062944) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão. I. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais

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Processo nº 0001720-60.2008.4.03.6124

Processo nº 5005140-76.2022.4.03.6130

Processo nº 5037199-47.2021.4.03.6100

Processo nº 5009278-79.2022.4.03.6100

Processo nº 5016203-57.2023.4.03.6100

Processo nº 5009869-84.2025.8.24.0064