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Processo nº 5009968-24.2022.8.21.0038

ID: 329426579

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009968-24.2022.8.21.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE FREITAS SUTIL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE UELLNER E SILVA (OAB/RS 50.878) EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB/RS 50.661) FABIO CANALLI BORGES (OAB/RS 51.686)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009968-24.2022.8.21.0038/RS RECORRENTE : MARIANE FREITAS SUTIL (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) ADVOGADO(A) : EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB RS050661) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE UELLNER E SILVA (OAB RS050878) DESPACHO/DECISÃO A ação versa acerca … Ver mais

Processo nº 5009968-83.2025.4.04.7003

ID: 305195000

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009968-83.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA ALVES MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ORLANDO PEDRO FALKOWSKI JUNIOR (OAB/PR 53.054)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009968-83.2025.4.04.7003/PR AUTOR : DEBORA ALVES MONTEIRO ADVOGADO(A) : ORLANDO PEDRO FALKOWSKI JUNIOR (OAB PR053054) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia est… Ver mais

Dornelles & Rodrigues Advogados e outros x Alex Fabiano Oliveira

ID: 299366683

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009968-37.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DORNELLES & RODRIGUES ADVOGADOS RUY RODRIGUES NETO

Polo Passivo:

ALEX FABIANO OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FRANSOSI (OAB/SC 45.455) JULIANO GOMES GARCIA (OAB/SC 17.252) MARCOS ANTONIO DORNELLES DIAS (OAB/SC 26.234) JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB/SC 29.527) RUY RODRIGUES NETO (OAB/SC 14.966)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009968-37.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : RUY RODRIGUES NETO ADVOGADO(A) : RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) EXEQUENTE : DORNELLES & RODRIGUES ADVOGADOS ADVOGADO(A) : JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB SC029527) ADVOGADO(A) : RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) ADVOGADO(A) : MARC… Ver mais

Processo nº 0001590-42.2025.8.08.0000

ID: 315088091

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0001590-42.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GABRIELLI VIEIRA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLEOMAR BARBOSA JUNIOR (OAB/ES 34.590)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 0001590-42.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: GUSTAVO GABRIELLI VIEIRA COATOR: JUIZO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA DE VIANA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus, com ped… Ver mais

Cristina Machado La Rocca e outros x Janete Mara Ribeiro Dos Reis

ID: 316241019

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5009968-63.2021.8.21.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MACHADO LA ROCCA FELICIANO VIEIRA NETO FERNANDO DONAZAR VIEIRA MARIA CELINA DONAZAR VIEIRA MARIA CRISTINA DONAZAR VIEIRA MARIA ISABEL DONAZAR VIEIRA PATRICIA MARTINS TEIXEIRA

Polo Passivo:

JANETE MARA RIBEIRO DOS REIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GALENO CANTO DA SILVA JUNIOR (OAB/RS 85.451) JORGE EDUARDO MALAFAIA MARQUES (OAB/RS 19.165) CASSIO BIAGGI DA SILVA (OAB/RS 85.449) MARCELO GODINHO MARINHO (OAB/RS 39.828) ARMANDO ROSA MARINHO (OAB/RS 21.778)

IMISSÃO NA POSSE Nº 5009968-63.2021.8.21.0004/RS AUTOR : PATRICIA MARTINS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CASSIO BIAGGI DA SILVA (OAB RS085449) ADVOGADO(A) : JORGE EDUARDO MALAFAIA MARQUES (OAB RS019165) ADVOGADO(A) : GALENO CANTO DA SILVA JUNIOR (OAB RS085451) AUTOR : MARIA ISABEL DONAZAR VIEIRA ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5009968-27.2025.8.21.0003

ID: 280098055

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009968-27.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA MAGNUS BONHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA (OAB/RS 57.078) RODRIGO NUNES B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.891) JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB/RS 66.401)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009968-27.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE : BRUNA MAGNUS BONHO ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka DESPACHO/DECISÃO 1. Deixo de designar au… Ver mais

Processo nº 5001141-86.2025.4.04.7002

ID: 304857315

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 5001141-86.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DA COSTA TORRES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA (OAB/PR 98.044)

Remessa Necessária Criminal Nº 5001141-86.2025.4.04.7002/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI PARTE AUTORA : ROBERTO CARLOS DA COSTA TORRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA (OAB PR098044) EMENTA Direito penal e processual penal. Remessa necessária crimin… Ver mais

Processo nº 5009968-97.2025.4.03.6102

ID: 327025478

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009968-97.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA O. DE MORAES MARCENARIA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BORGES (OAB/RS 128.593)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009968-97.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ANA CAROLINA O. DE MORAES MARCENARIA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: MURILO BORGES - RS128593 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO // S… Ver mais

Processo nº 5008770-92.2024.8.21.0001

ID: 316137062

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008770-92.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INDIANO PAZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA (OAB/RS 83.670)

Apelação Cível Nº 5008770-92.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Auxílio-Acidente (Art. 86) RELATOR : Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE : INDIANO PAZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) EMENTA APELAção cível. decisão monocrática. ação previdenciári… Ver mais

Processo nº 5009968-32.2025.4.02.5001

ID: 307866921

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009968-32.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR NASCIMENTO PAZZINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE AFONSO LARANJA (OAB/ES 15.877)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009968-32.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : GILMAR NASCIMENTO PAZZINI ADVOGADO(A) : SIMONE AFONSO LARANJA (OAB ES015877) DESPACHO/DECISÃO O presente processo iniciou-se como Mandado de Segurança, tendo, entretanto, pedido incompatível com o referido rito, tal qual desta… Ver mais

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