"5010067-83.2024.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 24 de 32

Processo nº 5010067-87.2024.4.04.7100

ID: 312671900

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

Apelação Cível Nº 5010067-87.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) EMENTA Tributário. Nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Não ocorrênc… Ver mais

Processo nº 5003277-83.2024.4.03.6302

ID: 309339104

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003277-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA SILVA MARQUES DEMETRIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO RODRIGUES ALVES (OAB/SP 330.498) WILLAME ARAUJO FONTINELE (OAB/SP 328.338)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003277-83.2024.4.03.6302 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: ADRIANA DA SILVA MARQUES DEMETRIO Advogados … Ver mais

Processo nº 5006769-83.2024.4.03.6302

ID: 310014828

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006769-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AECIO RODRIGUES SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006769-83.2024.4.03.6302 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: A. R. S. Advogados do(a) RECORRENTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - G… Ver mais

Processo nº 5006769-83.2024.4.03.6302

ID: 310014834

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006769-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/MS 17.644) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB/SC 8.927)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006769-83.2024.4.03.6302 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: A. R. S. Advogados do(a) RECORRENTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - G… Ver mais

Processo nº 5008418-83.2024.4.03.6302

ID: 259390504

Tribunal: TRF3 Órgão: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008418-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCELINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA EDUARDA SILVERIO DE MELO (OAB/SP 511.469)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008418-83.2024.4.03.6302 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: JOSE MARCELINO Advogado do(a) RECORRENTE: MA… Ver mais

Processo nº 5008418-83.2024.4.03.6302

ID: 259390507

Tribunal: TRF3 Órgão: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008418-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA EDUARDA SILVERIO DE MELO (OAB/SP 511.469)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008418-83.2024.4.03.6302 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: JOSE MARCELINO Advogado do(a) RECORRENTE: MA… Ver mais

Processo nº 5008418-83.2024.4.03.6302

ID: 259367533

Tribunal: TRF3 Órgão: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008418-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCELINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA EDUARDA SILVERIO DE MELO (OAB/SP 511.469)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008418-83.2024.4.03.6302 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: JOSE MARCELINO Advogado do(a) RECORRENTE: MA… Ver mais

Processo nº 5008418-83.2024.4.03.6302

ID: 259367536

Tribunal: TRF3 Órgão: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008418-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA EDUARDA SILVERIO DE MELO (OAB/SP 511.469)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008418-83.2024.4.03.6302 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: JOSE MARCELINO Advogado do(a) RECORRENTE: MA… Ver mais

Processo nº 5003109-02.2025.8.13.0687

ID: 312391840

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003109-02.2025.8.13.0687

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DECIO FERNANDES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE VASCONCELLOS PEREIRA (OAB/RJ 257.923)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5003109-02.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Espécies de Co… Ver mais

Processo nº 5010067-97.2023.4.04.7108

ID: 306948606

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS LOPES FERRARI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB/RS 46.063)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5010067-97.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : SERGIO LUIS LOPES FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES. agregar fundamentos. EP… Ver mais

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