"5010147-31.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 24 de 25

Processo nº 5010147-11.2022.4.02.5117

ID: 326027045

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010147-11.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHIRLEA BRUM COSTA PINTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIANA FERREIRA (OAB/RJ 114.574)

RECURSO CÍVEL Nº 5010147-11.2022.4.02.5117/RJ RECORRIDO : SHIRLEA BRUM COSTA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto contra sentença que concedeu à autora pensão por morte do segurado Uziel Rodrigues Pinto. O INSS pede a reforma da … Ver mais

Processo nº 5010147-55.2025.8.21.0004

ID: 330031915

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5010147-55.2025.8.21.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/RS 102.979)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5010147-55.2025.8.21.0004/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de conc… Ver mais

Tamara Moraes Da Rosa x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii e outros

ID: 332626035

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010147-63.2023.8.21.4001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TAMARA MORAES DA ROSA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB/RS 73.874) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010147-63.2023.8.21.4001/RS AUTOR : TAMARA MORAES DA ROSA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) RÉU : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORI… Ver mais

Adelmo Oscar Struecker x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 323924006

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024115-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADELMO OSCAR STRUECKER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIANE HASSE (OAB/SC 28.381) ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB/SC 6.822) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/RS 81.548) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/PR 22.759) ALCEU EILERT NASCIMENTO (OAB/PR 34.648)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024115-31.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ADELMO OSCAR STRUECKER ADVOGADO(A) : FRANCIANE HASSE (OAB SC028381) ADVOGADO(A) : ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB SC006822) EXECUTADO : THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ALCEU EILERT N… Ver mais

Processo nº 5010147-02.2024.8.21.0033

ID: 330236053

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010147-02.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE NUNES CAVALHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA (OAB/RS 129.350) LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262) CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB/SC 55.877)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010147-02.2024.8.21.0033/RS AUTOR : MARILENE NUNES CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB SC055877) ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA (OAB RS129350) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O NUMOPEDE, … Ver mais

Processo nº 5015842-97.2025.8.21.0033

ID: 301062095

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de São Leopoldo Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5015842-97.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAUAN SOUZA DE VASCONCELOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVELYN MORAES DOS SANTOS (OAB/RS 133.153)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5015842-97.2025.8.21.0033/RS ACUSADO : CAUAN SOUZA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : EVELYN MORAES DOS SANTOS (OAB RS133153) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. RECEBO A DENÚNCIA , nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, uma vez presentes os pressupostos e con… Ver mais

Processo nº 5010147-22.2025.8.08.0035

ID: 325414871

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010147-22.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/ES 23.167)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5010147-22.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 0007269-72.1996.4.02.5001

ID: 327947896

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007269-72.1996.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADRIEL RODRIGUES PIMENTEL BENEDITO FERREIRA PIMENTEL CREUZA VICENTE DA SILVA PINA JONAS VICENTE DA SILVA LEA VICENTE DA SILVA LUZIA MARIANO DA SILVA MANOEL FERREIRA PIMENTEL MARIA JOSE VICENTE DA SILVA MARIA TEREZA RODRIGUES LOPES MARTA VICENTE DA SILVA NATALINO PIMENTEL NATHANAEL RODRIGUES PIMENTEL RUBENS FRITOLI SYDNEI ZATTA VIANNA VALMIR RIBEIRO CORREA VITALINO FERREIRA PIMENTEL ZENIR DE OLIVEIRA PIMENTEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO SOUTO MACHADO (OAB/ES 25.544) LEONARDO SOUTO MACHADO (OAB/ES 21.615) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO (OAB/ES 5.544) JOSE FRAGA FILHO (OAB/ES 3.158) SONIA REGINA ROSA SIMOES (OAB/ES 7.631) CARLOS DARIO POTIGUARA (OAB/ES 7.272)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007269-72.1996.4.02.5001/ES EXEQUENTE : MARIA JOSE VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS DARIO POTIGUARA (OAB ES007272) ADVOGADO(A) : SONIA REGINA ROSA SIMOES (OAB ES007631) ADVOGADO(A) : JOSE FRAGA FILHO (OAB ES003158) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO (OAB… Ver mais

Processo nº 5010147-47.2019.4.03.6100

ID: 309757913

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010147-47.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEXCO S.A

Acórdão

Advogados:

RICARDO ALBERTO LAZINHO (OAB/SP 243.583)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5010147-47.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DE… Ver mais

Processo nº 5009040-41.2025.8.24.0020

ID: 293774657

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009040-41.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO PIROVANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (OAB/RS 56.387)

Procedimento Comum Cível Nº 5009040-41.2025.8.24.0020/SC AUTOR : JOSE ANTONIO PIROVANO ADVOGADO(A) : ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (OAB RS056387) DESPACHO/DECISÃO O Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de orientar e conferir segurança jurídica no tratamento da litigância abusiva , por meio… Ver mais

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