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Processo nº 5010937-84.2023.8.21.0141

ID: 333602962

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5010937-84.2023.8.21.0141

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR DE LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARITA MONIQUE NUNES (OAB/SC 54.929)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5010937-84.2023.8.21.0141/RS ACUSADO : ODAIR DE LIMA ADVOGADO(A) : SARITA MONIQUE NUNES (OAB SC054929) DESPACHO/DECISÃO Processo incluído no Mutirão Processual Penal, nos termos da Portaria nº 167/2025 – P, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, reforç… Ver mais

Processo nº 5010937-78.2024.4.02.5002

ID: 299027576

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010937-78.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CAPICHONI DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GEOVANA GALITO DE OLIVIERA (OAB/ES 27.148)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010937-78.2024.4.02.5002/ES AUTOR : BRUNO CAPICHONI DE CASTRO ADVOGADO(A) : GEOVANA GALITO DE OLIVIERA (OAB ES027148) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido veiculado na inicial, com resolução de mérito, a teor do art. 487, I… Ver mais

Processo nº 5010937-12.2024.8.08.0012

ID: 321864831

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010937-12.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARIACICA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PAULO SEVERINO DE FREITAS (OAB/ES 18.021) HERCULES DOS SANTOS BELLATO (OAB/ES 21.774) NEILIANE SCALSER (OAB/ES 9.320)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 5010937-12.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 5013556-04.2025.4.04.7002

ID: 307521909

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013556-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RODRIGO RAMOS FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013556-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : CARLOS RODRIGO RAMOS FERREIRA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia… Ver mais

Processo nº 5012586-04.2025.4.04.7002

ID: 299387293

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012586-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANIELE INACIO ANDRADE MANUELA INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES (OAB/ES 10.997)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012586-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : MANUELA INACIO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES (OAB ES010997) AUTOR : ANIELE INACIO ANDRADE (Pais) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES (OAB ES010997) D… Ver mais

Processo nº 5009870-04.2025.4.04.7002

ID: 276801234

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009870-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO GRANDO DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009870-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : DIOGO GRANDO DA ROCHA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está… Ver mais

Processo nº 5010549-04.2025.4.04.7002

ID: 274694577

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Cível Nº Processo: 5010549-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO CONTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISMAEL LOURENCO GOUVEIA NETO (OAB/PR 84.836)

Acordo de Não Persecução Cível Nº 5010549-04.2025.4.04.7002/PR INVESTIGADO : DIOGO CONTI ADVOGADO(A) : ISMAEL LOURENCO GOUVEIA NETO (OAB PR084836) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Acordo de Não Persecução Civil proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com Diogo Conti , Policial Rodoviário Fed… Ver mais

Processo nº 5015108-04.2025.4.04.7002

ID: 329114728

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015108-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB/PR 74.320)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015108-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : FERNANDA RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está age… Ver mais

Processo nº 5010937-84.2025.8.21.0086

ID: 321058435

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010937-84.2025.8.21.0086

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RICHELSON DRIVE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO RIBEIRO (OAB/RS 52.345)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010937-84.2025.8.21.0086/RS AUTOR : RICHELSON DRIVE ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO (OAB RS052345) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da AJG à parte autora. Trata-se de ação de conhecimento na qual a parte autora postula, liminarmente, o levantamento do registro negativ… Ver mais

Claudiomara Castro Batista x Marina Reis Botelho

ID: 256915942

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010937-22.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMARA CASTRO BATISTA

Polo Passivo:

MARINA REIS BOTELHO

Intimação

Advogados:

NUBIA COSTA FREITAS (OAB/MG 144.102) ANA FLAVIA MELO SILVA (OAB/MG 212.371) WAGNER JOSE PINHEIRO (OAB/MG 140.430)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5010937-22.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

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