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Resultados para "5012022-25.2025.4.04.7002" – Página 24 de 25

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012022-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HAMILTON ALBERTO PENA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRAND… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012022-98.2024.8.21.0132/RS AUTOR : PEDRO DE LIMA ADVOGADO(A) : RUA STEFAN DAS NEVES (OAB RS112391) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO VIDAL (OAB RS118213) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DE… Ver mais

Processo nº 5012022-03.2020.4.03.6105

ID: 259307067
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012022-03.2020.4.03.6105 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: ALUIZIO DE SOUZA LIMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ARNALDO ALBA - SP278895-A APELADO: INST… Ver mais

Processo nº 5015223-25.2025.4.04.7002

ID: 326205313
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015223-25.2025.4.04.7002/PR AUTOR : ROBERTO DO CARMO RAPE ADVOGADO(A) : BRUNO BITENCOURT DE BRITO (OAB SP488079) DESPACHO/DECISÃO 1) ROBERTO DO CARMO RAPE ajuizou ação contra a UNIÃO na qual pleiteia, inclusive em sede de tutela de urgência, sua alocação em qualquer das vaga… Ver mais

Processo nº 5012022-21.2025.4.03.6301

ID: 276584516
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012022-21.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: R. M. Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DE MACEDO SOARES - SP335283 REU: U. F. -. F. N. DECISÃO Trata-se de ação proposta face d… Ver mais

Processo nº 5015029-25.2025.4.04.7002

ID: 333756183
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015029-25.2025.4.04.7002/PR AUTOR : BENEDITO DA SILVA ADVOGADO(A) : JULMARA LUIZA HUBNER (OAB PR031852) ADVOGADO(A) : FRANCIELLY CONCEICAO DO ROZARIO (OAB PR076460) DESPACHO/DECISÃO I. Observa-se o cadastro equivocado de informações na autuação da tramita… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual Autos n. 5012022-49.2025.8.09.0051 Polo ativo: ${processo.poloativo.nome} Polo passivo: ${processo.polopassivo.nome}     DECISÃO   A gratuidade da justiça, prevista no artigo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual Autos n. 5012022-49.2025.8.09.0051 Polo ativo: ${processo.poloativo.nome} Polo passivo: ${processo.polopassivo.nome}     DECISÃO   A gratuidade da justiça, prevista no artigo… Ver mais

Processo nº 5009015-25.2025.4.04.7002

ID: 280820465
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009015-25.2025.4.04.7002/PR AUTOR : CARLOS CESAR GALEANO ZARZA ADVOGADO(A) : ANDERSON HARTMANN GONÇALVES (OAB PR049325) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por Carlos Cesar Galeano Zarza em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, pretendendo provimento judicial para: 1 –… Ver mais

Processo nº 5012022-63.2021.8.21.7000

ID: 324535004
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5012022-63.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : SILVANA MARIA TOFFOLI ROSA ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : JORGE SA… Ver mais
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