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Processo nº 5025767-06.2024.4.04.7100

ID: 300139439

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025767-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINA DE SOUZA FIGUEIRO LENORA BEATRIZ DE SOUZA FIGUEIRO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) ELISA TORELLY (OAB/RS 76.371)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025767-06.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200571000424150/RS) RELATOR : DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5031005-06.2024.4.04.7100

ID: 276723442

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031005-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NARA ROSANGELA PRIMON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA DE SOUZA STRIEDER (OAB/RS 87.448)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031005-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : NARA ROSANGELA PRIMON ADVOGADO(A) : JESSICA DE SOUZA STRIEDER (OAB RS087448) DESPACHO/DECISÃO A procuração juntada nos autos não contém os poderes especiais de "receber e dar quitação", nos termos do … Ver mais

Processo nº 5011799-06.2024.4.04.7100

ID: 272940141

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5011799-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RGS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA (OAB/RS 21.331) DOUGLAS MACHMANN AMBROZI (OAB/RS 84.530) CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737)

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5011799-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RGS ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS080737) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MACHMANN AMBROZI (OAB RS084530) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA (OAB rs02133… Ver mais

Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh x Deise Ferreira

ID: 332785699

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010247-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

DEISE FERREIRA

80

Advogados:

KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA (OAB/SE 7.965) GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR (OAB/BA 30.250) THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/DF 53.265) RAFAEL BARCELOS DE MELLO (OAB/RS 70.657)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5052927-06.2024.4.04.7100

ID: 332942822

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052927-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SPERB PORTO FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB/RS 65.378) ROBERTO BEZERRA MACHADO (OAB/RS 62.379) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB/RJ 104.227) FILIPE MARMONTEL NASI (OAB/RS 96.989) VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (OAB/RS 51.477) JEAN PABLO BARBOSA VELLOZO (OAB/RS 105.116) LÍVIA SANTOS SPILLER (OAB/RS 79.715) MOACIR REIS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/RS 63.558)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052927-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FELIPE VEIT LEAL RÉU : FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADO(A) : MOACIR REIS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB RS063558) ADVOGADO(A) : Lívia Santos Spiller (OAB RS079715) ADVOGADO(A) : JEAN PABLO BARBOSA VELLOZO (OAB RS105116) RÉU… Ver mais

Processo nº 5023439-06.2024.4.04.7100

ID: 335998661

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023439-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MANOELA DA SILVA ABREU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KÁSSIO BOTENE DA SILVA (OAB/RS 80.891) ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB/RS 67.578)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023439-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MANOELA DA SILVA ABREU ADVOGADO(A) : Kássio Botene da Silva (OAB RS080891) ADVOGADO(A) : ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB RS067578) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a ausência de informações quanto à data de entrada do reque… Ver mais

Processo nº 5035370-06.2024.4.04.7100

ID: 296013814

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035370-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMERI DE SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA ROSA DA FONTOURA (OAB/RS 74.310)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035370-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSIMERI DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA ROSA DA FONTOURA (OAB RS074310) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça… Ver mais

Processo nº 5057389-06.2024.4.04.7100

ID: 295576882

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5057389-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICENTE URIARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO DA FONSECA URIARTE (OAB/RS 111.775)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5057389-06.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOAO VICENTE URIARTE ADVOGADO(A) : EDUARDO DA FONSECA URIARTE (OAB RS111775) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Por ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para q… Ver mais

Processo nº 5050502-06.2024.4.04.7100

ID: 275626350

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050502-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HUGOSLAVIO DOMINGUES XAVIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050502-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : HUGOSLAVIO DOMINGUES XAVIER ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , cooperando " par… Ver mais

Processo nº 5054285-06.2024.4.04.7100

ID: 322903401

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054285-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL KITAISKI MOTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB/RS 2.844) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054285-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RAFAEL KITAISKI MOTA ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para julgar prejudicado o pedido de danos materiais e para condenar a parte ré a pagar à parte autora,… Ver mais

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