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Anderson Paulo Gavineski x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 295516240

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036701-87.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PAULO GAVINESKI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

LAILA HUSEIN IBRAHIM MUSTAFA (OAB/RS 92.063) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036701-87.2024.8.24.0033/SC AUTOR : ANDERSON PAULO GAVINESKI ADVOGADO(A) : LAILA HUSEIN IBRAHIM MUSTAFA (OAB RS092063) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA 3. Isso posto, com fundamen… Ver mais

Processo nº 5036701-95.2025.4.04.7000

ID: 319252843

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036701-95.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA APARECIDA DOS SANTOS IGNACHEWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON DA SILVA MANGUEIRA (OAB/BA 47.618)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036701-95.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ROSILDA APARECIDA DOS SANTOS IGNACHEWSKI ADVOGADO(A) : ANDERSON DA SILVA MANGUEIRA (OAB BA047618) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: … Ver mais

Processo nº 5054452-23.2024.4.04.7100

ID: 307212945

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5054452-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VALTERON PINTO TROMBINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO CHIMELO AGUIAR (OAB/RS 109.629)

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5054452-23.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : JOSE VALTERON PINTO TROMBINI ADVOGADO(A) : LEANDRO CHIMELO AGUIAR (OAB RS109629) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de sentença no qual a parte requereu na manifestação do evento 208, PET1 : Cumprimento… Ver mais

Processo nº 5015846-23.2024.4.04.7100

ID: 277536704

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015846-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTAO LTDA EMERGENCIALL EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

Apelação Cível Nº 5015846-23.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELANTE : EMERGENCIALL EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : D… Ver mais

Processo nº 5030299-23.2024.4.04.7100

ID: 329168407

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030299-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL JARDIM TIMBAUVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB/RS 98.150) CATIELE SOARES PEREIRA (OAB/RS 85.683)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030299-23.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : RESIDENCIAL JARDIM TIMBAUVA ADVOGADO(A) : JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB RS098150) ADVOGADO(A) : CATIELE SOARES PEREIRA (OAB RS085683) DESPACHO/DECISÃO O presente cumprimento de sentença tem por objeto a execução da decisão … Ver mais

Mathias Furstenau x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 333887975

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004885-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATHIAS FURSTENAU

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824) CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB/RS 54.063)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004885-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : MATHIAS FURSTENAU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) EMENTA PROCESSUAL CI… Ver mais

Processo nº 5050572-23.2024.4.04.7100

ID: 308804453

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050572-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLI MARIA DE CASTRO FALLEIRO MARTA SUSANA DIAS LEAL MEIRE LEONOR LOPES OLIVEIRA MIRIAN COVER VIEIRA GODINHO MOEMA MACHADO LEMOYNE MONICA CABANAS GUIMARAES NADIR DE SOUZA NAIR MARIA DE MOURA NAURI BOBSIN GUTIERREZ NELI KÖNZGEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050572-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARTA SUSANA DIAS LEAL ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : NELI KÖNZGEN ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : MOEMA MACHADO LEMOYNE ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5032530-23.2024.4.04.7100

ID: 312350414

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032530-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P L A MAQUINAS PULVERIZADORAS E FERTILIZADORAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB/RS 35.462)

Apelação Cível Nº 5032530-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : P L A MAQUINAS PULVERIZADORAS E FERTILIZADORAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB RS035462) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇ… Ver mais

Processo nº 5048147-23.2024.4.04.7100

ID: 275662814

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048147-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GABRIEL CARVALHO RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO SILVA DE CASTRO (OAB/RS 133.755)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048147-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE GABRIEL CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA DE CASTRO (OAB RS133755) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, deferindo a prescrição das prestações vencidas antes de 06/08/2019 e julgando parcialmente procedente… Ver mais

Processo nº 5061630-23.2024.4.04.7100

ID: 308760914

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061630-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALVES KONRAD LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILO BORGES (OAB/RS 128.593)

Apelação Cível Nº 5061630-23.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : FERNANDO ALVES KONRAD LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MURILO BORGES (OAB RS128593) EMENTA tributário. APELAÇÃO. IRPJ. CSLL. BASE DE CÁLCULO. REDUÇÃO. ALÍQUOTAS. SERVIÇOS HO… Ver mais

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