"5061570-50.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 24 de 25

Processo nº 5038872-50.2024.4.04.7100

ID: 312269814

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038872-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARMAK REVENDA E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RS 53.123)

Apelação Cível Nº 5038872-50.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : CARMAK REVENDA E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVE… Ver mais

Ademar Rodrigues Da Silva x Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil- Unabrasil

ID: 329834737

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050803-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050803-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADEMAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RÉU : UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Na ADPF 123… Ver mais

Processo nº 5032567-50.2024.4.04.7100

ID: 275041219

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032567-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE REBUELTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA MARIA MACIEL (OAB/RS 87.890)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032567-50.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : FELIPE REBUELTA ADVOGADO(A) : CAMILA MARIA MACIEL (OAB RS087890) DESPACHO/DECISÃO Pedido Requer a parte autora, em petição anexada ao evento 67, PET1 , a fixação de multa ao INSS em face do descumprim… Ver mais

Processo nº 5000266-50.2024.4.04.7100

ID: 308910820

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000266-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MENDES WOLLMANN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB/RS 106.012)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000266-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : TANIA MENDES WOLLMANN ADVOGADO(A) : WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, indeferindo a prescrição e julgando parcialmente procedentes os pedidos (CPC, art. 487, I, II… Ver mais

Processo nº 5012197-50.2024.4.04.7100

ID: 330475599

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012197-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA HANSEN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012197-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA CRISTINA HANSEN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de oficiamento para CEEE . Para tanto, profiro a presente decisão como ofício (decisão-ofício) , no… Ver mais

Processo nº 5009675-50.2024.4.04.7100

ID: 329144382

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009675-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA VITORIA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO BERNARDI (OAB/RS 44.154)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009675-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSANGELA MARIA VITORIA COSTA ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) DESPACHO/DECISÃO A Parte Autora invoca a tutela jurisdicional do Estado, insurgindo-se contra procedimento expropriatório extrajudicial de bem imóvel que é objeto … Ver mais

Processo nº 5044207-50.2024.4.04.7100

ID: 322956235

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044207-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EGON ROQUE FROHLICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044207-50.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : EGON ROQUE FROHLICH ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO 1. Não havendo notícia de abertura de inventário, tampouco de nomeação de… Ver mais

Processo nº 5046147-50.2024.4.04.7100

ID: 275401293

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046147-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AURENI SILVA MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS FRANCISCO MARANHAO VALENTE (OAB/RS 90.708)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046147-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : AURENI SILVA MORAES ADVOGADO(A) : CARLOS FRANCISCO MARANHAO VALENTE (OAB RS090708) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida … Ver mais

Processo nº 5045448-25.2025.4.04.7100

ID: 331617283

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 5045448-25.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EBERTON DA ROCHA AMORIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALECIO RODRIGO FERREIRA (OAB/RS 116.494)

EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5045448-25.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : EBERTON DA ROCHA AMORIM ADVOGADO(A) : ALECIO RODRIGO FERREIRA (OAB RS116494) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisar pedido liminar de suspensão do leilão de veículo apreendido no Inquérito Policial nº. 5021218-50.2024.4.04… Ver mais

Processo nº 5052355-50.2024.4.04.7100

ID: 272717507

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5052355-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELEN REGINA DA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA (OAB/RS 106.221) VERONICA DUARTE PIMENTEL (OAB/RS 122.975)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5052355-50.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : HELEN REGINA DA SILVA DE FREITAS ADVOGADO(A) : ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA (OAB RS106221) ADVOGADO(A) : VERONICA DUARTE PIMENTEL (OAB RS122975) DESPACHO/DECISÃO Noticia a parte autora o descumprimento da obrigação de faz… Ver mais

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