Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 24 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE DOIS VIZINHOS VARA CRIMINAL DE DOIS VIZINHOS - PROJUDI Rua Pref. Dedi Barrichello Montagner, Nº 680 - centro - Dois Vizinhos/PR - CEP: 85.660-000 - Fone: (46) 3905-6263 - Celular: (46) 3905-6265 - E-mail: doisvizinhosvaracriminal@tjpr.jus.br Autos nº.… Ver mais

Processo nº 5001199-25.2012.4.04.7106

ID: 304825592
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001199-25.2012.4.04.7106/RS ACUSADO : LUIZ CARLOS ROOS ADVOGADO(A) : ELTON BORGES DE VASCONVELLOS (OAB RS026494) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a determinação do evento 75, DESPADEC1 , no que se refere à intimação pessoal do advogado constituído para que esclareça se abandonou a … Ver mais

Processo nº 5010418-48.2024.4.04.7201

ID: 304849705
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010418-48.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ANDRIELI DE FATIMA CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALISSON DE CAMARGO (OAB SC046309) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria nº 344, de 29/03/2019, desta 1ª Vara Federal de Joinville/SC, em atenção à petição… Ver mais

Processo nº 5001400-83.2019.8.21.0083

ID: 304392833
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001400-83.2019.8.21.0083/RS ACUSADO : NILTON IVO DE SOUSA PIRES ADVOGADO(A) : LEONARDO BECKER PANNEBECKER (OAB RS117818) ADVOGADO(A) : ADELAR VELHO VARELA (OAB RS015347) SENTENÇA Diante do exposto, acolho a Promoção Ministerial e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NILTON IVO DE … Ver mais

Processo nº 0004192-89.2014.8.14.0043

ID: 303969733
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Portel Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 0004192-89.2014.8.14.0043
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL instaurado em face do(a) acusado(a), sob a acusação de ter praticado o(s) delito narrado na peça acusatória. No presente feito, verifica-se que os fatos ocorreram em maio de 2014, quando uma equipe de policiais … Ver mais

Processo nº 0000273-41.2021.8.16.0092

ID: 296907989
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 148) DECLARADA INCOMPETÊNCIA (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
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