Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 24 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315305125
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1007758-86.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1007758-86.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei os presentes autos para cumprimento da audiência preliminar designada para o dia 02 de setembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos.…
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B. A. E C. L. e outros x R. R. V.
ID: 315226788
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1107834-39.2023.8.26.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1107834-39.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1521688-85.2023.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - V.E.A.C. - - B.A.C. e outro - R.R.V. - Reitere-se ofício à d. autoridade policial, a ser encaminhado pelo proprio interessado, fazendo co…
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F. C. S. x C. A. De S.
ID: 314603632
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1044346-29.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1044346-29.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - F.C.S. - C.A.S. - Vistos. Expeça-se novo mandado de citação e intimação, devendo constar o número de telefone indicado pela querelante. Encaminhe-se o link de acesso para os endereços el…
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Rafael Manini Viveiros x Flávio Vinícius Gama
ID: 314883132
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1019980-66.2024.8.26.0068
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1019980-66.2024.8.26.0068 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - Rafael Manini Viveiros - Flávio Vinícius Gama e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Telma Berkelmans dos Santos Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da transação penal. Barueri, 02 de j…
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Processo nº 1003637-15.2025.8.26.0050
ID: 315942111
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1003637-15.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1003637-15.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - Dc Comics - Fica Sr.(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) da Audiência Preliminar virtual a ser realizada em 18/08/2025 às 16:10h. Observação: O link de acesso à audiência consta da certidão de fl…
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Armed Nemr Sari Eddine x Antônio Carlos Oliveira Monteiro
ID: 280376330
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0006968-93.2023.8.19.0209
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO DE 22/03/2025: Ao querelante
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M. M. De C. L. x R. S. Do V.
ID: 280353573
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1008686-48.2022.8.26.0533
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Franklin Batista Gomes (OAB 192021/SP), Alexandre Daiuto Leão Noal (OAB 251410/SP) Processo 1008686-48.2022.8.26.0533 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: M. M. de C. L. - Querelado: R. S. do V. - Ciente da decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (fls. 803/810), que n…
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Processo nº 1000316-69.2025.8.26.0050
ID: 281022182
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000316-69.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP), Thais Freitas de Novais Almeida (OAB 481038/SP) Processo 1000316-69.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Autor: BANCO SAFRA S/A - Intime-se no endereço indicado às fls. 128.
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Processo nº 5014872-96.2022.8.24.0008
ID: 281795307
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5014872-96.2022.8.24.0008
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5014872-96.2022.8.24.0008/SC
AUTOR
: IRAN ANDREI MANFREDINI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940)
ADVOGADO(A)
: MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978)
ADVOGADO(A)
: TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145)
DESPACHO/DECISÃO
Em cumprimento à decisão pr…
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Processo nº 5000574-06.2017.8.21.0058
ID: 281259476
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5000574-06.2017.8.21.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5000574-06.2017.8.21.0058/RS
RELATOR
: BRUNO ENDERLE LAVARDA
RÉU
: DANILO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DILETA LUIZA KISNER (OAB RS044921)
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ LUÍS BORGES (OAB RS053651)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-s…
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