Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 24 de 1000

Intimação
Processo 1007758-86.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei os presentes autos para cumprimento da audiência preliminar designada para o dia 02 de setembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos.… Ver mais
Intimação
Processo 1107834-39.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1521688-85.2023.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - V.E.A.C. - - B.A.C. e outro - R.R.V. - Reitere-se ofício à d. autoridade policial, a ser encaminhado pelo proprio interessado, fazendo co… Ver mais

F. C. S. x C. A. De S.

ID: 314603632
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044346-29.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - F.C.S. - C.A.S. - Vistos. Expeça-se novo mandado de citação e intimação, devendo constar o número de telefone indicado pela querelante. Encaminhe-se o link de acesso para os endereços el… Ver mais
Processo 1019980-66.2024.8.26.0068 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - Rafael Manini Viveiros - Flávio Vinícius Gama e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Telma Berkelmans dos Santos Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da transação penal. Barueri, 02 de j… Ver mais
Intimação
Processo 1003637-15.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - Dc Comics - Fica Sr.(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) da Audiência Preliminar virtual a ser realizada em 18/08/2025 às 16:10h. Observação: O link de acesso à audiência consta da certidão de fl… Ver mais
Intimação
ADV: Franklin Batista Gomes (OAB 192021/SP), Alexandre Daiuto Leão Noal (OAB 251410/SP) Processo 1008686-48.2022.8.26.0533 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: M. M. de C. L. - Querelado: R. S. do V. - Ciente da decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (fls. 803/810), que n… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP), Thais Freitas de Novais Almeida (OAB 481038/SP) Processo 1000316-69.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Autor: BANCO SAFRA S/A - Intime-se no endereço indicado às fls. 128. Ver mais

Processo nº 5014872-96.2022.8.24.0008

ID: 281795307
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5014872-96.2022.8.24.0008/SC AUTOR : IRAN ANDREI MANFREDINI ADVOGADO(A) : GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940) ADVOGADO(A) : MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978) ADVOGADO(A) : TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à decisão pr… Ver mais

Processo nº 5000574-06.2017.8.21.0058

ID: 281259476
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5000574-06.2017.8.21.0058/RS RELATOR : BRUNO ENDERLE LAVARDA RÉU : DANILO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : DILETA LUIZA KISNER (OAB RS044921) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS BORGES (OAB RS053651) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais
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