Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 24 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305522909
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5012794-07.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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Processo sigiloso
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Processo nº 1014580-91.2024.8.26.0320
ID: 307758106
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1014580-91.2024.8.26.0320
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1014580-91.2024.8.26.0320 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se fls. 432/433. Limeira, 24 de junho de 2025. - …
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Processo nº 5151736-24.2025.8.09.0051
ID: 308254758
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5151736-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÃLIO ZANARDI NETO
OAB/SP XXXXXX
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ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5000201-16.2025.8.24.0541
ID: 309790880
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5000201-16.2025.8.24.0541
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA GOMES STOCK
OAB/RJ XXXXXX
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CRISTIANO PRESTES BRAGA
OAB/RS XXXXXX
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Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5000201-16.2025.8.24.0541/SC
AUTOR
: EURO TELHAS INDUST E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANO PRESTES BR…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 309964068
Tribunal: TJRJ
Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0885906-77.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO CARLOS MARTINS
OAB/RJ XXXXXX
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PEDRO JUAN SANTOS SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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PAULO MARCIO ENNES KLEIN
OAB/RJ XXXXXX
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EDUARDO CORDEIRO SOARES
OAB/RJ XXXXXX
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GIOVANNA DAUDT RUBINSTEIN TAVARES
OAB/RJ XXXXXX
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TAMIRIS JUSTO BERNARDO
OAB/RJ XXXXXX
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Remeto os autos ao Querelante.
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Processo nº 0001642-65.2011.8.26.0505
ID: 308986966
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0001642-65.2011.8.26.0505
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0001642-65.2011.8.26.0505 (505.01.2011.001642) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Elena Santa Rosa - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: LUIZ HE…
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Primart Produções Artisticas Ltda x Rugero Cenografia Ltda
ID: 307224393
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0001421-47.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUANA COSTA DE ALENCAR
OAB/RJ XXXXXX
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RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA
OAB/RJ XXXXXX
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Considerando a necessidade de readequação da agenda de audiências, retire-se de pauta a audiência designada. Comuniquem-se. Deixo de realizar a redesignação da audiência, tendo em vista a petição …
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Processo nº 0004519-69.2011.8.26.0022
ID: 306897899
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0004519-69.2011.8.26.0022
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO AUGUSTO ALTHEMAN BROLEZI
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0004519-69.2011.8.26.0022 (022.01.2011.004519) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Luiz Alceu Lopes Alves - Vistos. Referente aos objetos apreendidos às f…
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Processo nº 0147793-42.2016.8.09.0167
ID: 309115808
Tribunal: TJGO
Órgão: Hidrolândia - Vara das Fazendas Públicas
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0147793-42.2016.8.09.0167
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIVINO HENRIQUE CARDOSO MOREIRA
OAB/GO XXXXXX
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ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5000866-93.2019.8.21.0066
ID: 308151387
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5000866-93.2019.8.21.0066
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVANDRO FABIO ZUCH
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000866-93.2019.8.21.0066/RS
RELATOR
: VIVIAN FELICIANO
RÉU
: SILVANO PAIVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: EVANDRO FABIO ZUCH (OAB RS054538)
ATO ORDINATÓRIO
Intimaç…
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