Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 24 de 1000
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ID: 319987269
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0824863-31.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0824863-31.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRI…
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Processo nº 0816951-12.2025.8.10.0000
ID: 325745320
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0816951-12.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0816951-12.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: Nº 0800405-72.2024.8.10.0045 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ/MA SUSCITADO: 2° VA…
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Processo nº 0001236-31.2025.8.17.9000
ID: 261118146
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001236-31.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM 4ª CÂMARA CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0001236-31.2025.8.17.9000 Suscitante: Juízo do Juizado Especial Criminal de Petrolina/PE Suscitado: Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Con…
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Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível De Ferros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível De Conceição Do Mato Dentro
ID: 256921823
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0215563-42.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FERROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA APARECIDA FERREIRA MORAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para jul…
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Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Ferros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Conceição Do Mato Dentro
ID: 256754329
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5000947-52.2024.8.13.0175
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FERROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; Interessado - CAETANO MORAIS LEITE; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÍLIAN MACIEL, em…
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Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Ferros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Conceição Do Mato Dentro
ID: 256656024
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5000947-52.2024.8.13.0175
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FERROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; Interessado - CAETANO MORAIS LEITE; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consu…
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Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Ferros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Conceição Do Mato Dentro
ID: 256869731
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 5000075-37.2024.8.13.0175
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FERROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Proc…
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Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível De Ferros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível De Conceição Do Mato Dentro
ID: 256937480
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0215563-42.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FERROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA APARECIDA FERREIRA MORAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá …
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Juiz De Direito Do Juizado Especial Civel De Ivaiporã x Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Apucarana
ID: 311723642
Tribunal: TJPR
Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0003122-29.2025.8.16.0097
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Setor de Pautas
Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59
Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processo: 0003122-29.2025.8.16.0097
Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:0…
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Juiz De Direito Do 5º Juizado Especial Cível De Curitiba x Juiz De Direito Do 14º Juizado Especial Cível De Curitiba
ID: 319574939
Tribunal: TJPR
Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0025171-03.2025.8.16.0182
Data de Disponibilização:
08/07/2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0025171-03.2025.8.16.0182 Recurso: 0025171-03.2025.8.16.0182 CC Classe Processual: Conflito de competência cível Assunto Principal: Conflito de Competência Suscitante(s): Juiz de Direito do 5º Jui…
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