Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 24 de 1000

Processo nº 0824863-31.2023.8.10.0000

ID: 319987269
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0824863-31.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRI… Ver mais

Processo nº 0816951-12.2025.8.10.0000

ID: 325745320
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0816951-12.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: Nº 0800405-72.2024.8.10.0045 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ/MA SUSCITADO: 2° VA… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM 4ª CÂMARA CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0001236-31.2025.8.17.9000 Suscitante: Juízo do Juizado Especial Criminal de Petrolina/PE Suscitado: Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Con… Ver mais
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FERROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA APARECIDA FERREIRA MORAIS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para jul… Ver mais
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FERROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; Interessado - CAETANO MORAIS LEITE; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Lílian Maciel Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÍLIAN MACIEL, em… Ver mais
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FERROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; Interessado - CAETANO MORAIS LEITE; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consu… Ver mais
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FERROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Proc… Ver mais
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FERROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA APARECIDA FERREIRA MORAIS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá … Ver mais
Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0003122-29.2025.8.16.0097 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:0… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0025171-03.2025.8.16.0182   Recurso:   0025171-03.2025.8.16.0182 CC Classe Processual:   Conflito de competência cível Assunto Principal:   Conflito de Competência Suscitante(s):   Juiz de Direito do 5º Jui… Ver mais