Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 24 de 1000

Processo nº 1006536-81.2024.8.11.0003

ID: 327014324
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006536-81.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da Lei 9.6… Ver mais

Processo nº 1013869-84.2024.8.11.0003

ID: 256301689
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1013869-84.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da Lei 9.6… Ver mais

Processo nº 0002102-08.2020.8.11.0003

ID: 280221989
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0002102-08.2020.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Cível, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, da Lei 9.605/98,… Ver mais

Processo nº 1028900-52.2021.8.11.0003

ID: 280217125
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1028900-52.2021.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos por PANORAMA IMOBILIÁRIA LTDA, em face da sentença proferida no Id. 193320840, que julgou extinta a punibilid… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processos: 1020250-79.2022.8.11.0003 1020424-88.2022.8.11.0003 1020423-06.2022.8.11.0003 1020345-12.2022.8.11.0003 Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo, instaurado neste Juízo, objetiva… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processos: 1020250-79.2022.8.11.0003 1020424-88.2022.8.11.0003 1020423-06.2022.8.11.0003 1020345-12.2022.8.11.0003 Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo, instaurado neste Juízo, objetiva… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processos: 1020250-79.2022.8.11.0003 1020424-88.2022.8.11.0003 1020423-06.2022.8.11.0003 1020345-12.2022.8.11.0003 Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo, instaurado neste Juízo, objetiva… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processos: 1020250-79.2022.8.11.0003 1020424-88.2022.8.11.0003 1020423-06.2022.8.11.0003 1020345-12.2022.8.11.0003 Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo, instaurado neste Juízo, objetiva… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017833-27.2020.8.11.0003. Vistos etc. Analisando os autos, verifico que, após o termino do cumprimento do acordo de composição civil celebrado pela infratora GETULIENSE MADEIRAS LTDA, foi eq… Ver mais

Processo nº 1028145-28.2021.8.11.0003

ID: 256306851
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1028145-28.2021.8.11.0003. Vistos etc. Consta da certidão de Id. 189158068, lavrada pela Gestora Judiciária, a guia de pagamento relativa a última parcela do acordo celebrado nos autos, foi e… Ver mais