Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 24 de 1000
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ID: 317653233
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0458644-71.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
HC 965401/PE (2024/0458644-4)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
:
ALANA ALESSANDRA DE LIMA
CORRÉU
:
JOSE LEANDRO MON…
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1. Arthur Gabriel Araujo Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 317928583
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1500342-86.2021.8.26.0555
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2799609/SP (2024/0438591-2)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
ARTHUR GABRIEL ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO
:
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA - SP159426
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarra…
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1. F G Da S (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 317928584
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2147388-33.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RE no AgRg no AREsp 2798542/SP (2024/0434405-4)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
F G DA S
ADVOGADO
:
FABIO GABRIEL MARTINS - SP405867
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
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1. F B M S (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Recorrido)
ID: 317928612
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0057431-18.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2804395/RJ (2024/0444460-7)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
F B M S
ADVOGADOS
:
TAYANE CARUSO DO VALLE - RJ218979
CARLA PIRES LINS MACHADO - RJ169857
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para …
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1. Iris De Ceu De Sousa Henrique (Recorrente) x 2. Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba - Pgj (Recorrido)
ID: 317928620
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000497-83.2017.8.15.0241
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2790966/PB (2024/0424385-7)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
IRIS DE CEU DE SOUSA HENRIQUE
ADVOGADOS
:
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA - PB010376
ALESSANDRA RAMALHO ROCHA - PB019638
RECORRIDO
:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Vista à(s) part…
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1. L H L G (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Recorrido)
ID: 317928622
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0107181-39.2023.8.16.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RE no AgRg no AREsp 2795677/PR (2024/0439090-7)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
L H L G
ADVOGADOS
:
JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA - PR086750
WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA - PR104765
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarr…
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1. Gci Construções Ltda (Recorrente) x 2. Conselho Regional De Corretores De Imoveis Da 2 Regiao (Recorrido)
ID: 317928649
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5027846-47.2021.4.03.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
RE no AgInt no AREsp 2778973/SP (2024/0405070-7)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
GCI CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS
:
ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - SP313493
VALÉRIA CEZARIO - SP398942
JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP448581
PAULA COIADO MOREIRA DE S…
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1. Erbe Incorporadora 037 S.A. (Agravante) e outros x 3. Marcelo Ferreira Lopes (Agravado)
ID: 317928805
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0805433-80.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2680449/MS (2024/0236707-6)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
AGRAVANTE
:
ERBE INCORPORADORA 079 LTDA
ADVOGADOS
:
TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF015118
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS006835
RODRIGO BADA…
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1. Luiz Oliveira Da Silveira Filho (Agravante) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Agravado) e outros
ID: 317598705
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0106322-84.2008.8.09.0051
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ELDER BARBOSA LEITE
(OAB/GO 25.819)
FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA
(OAB/GO 19.227)
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
(OAB/GO 17.874)
MURILO ASSIS DE CARVALHO
(OAB/GO 37.418)
ADILSON RAMOS JUNIOR
(OAB/GO 11.550)
LUCAS BEVILACQUA CABIANCA VIEIRA
SOFIA ARAÚJO VIDIGAL DE OLIVEIRA
(OAB/DF 67.136)
ANTONIO MARCOS GAVAZZONI
(OAB/DF 69.786)
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO
(OAB/DF 57.278)
MARIA CECILIA PEREIRA DE MELLO
(OAB/SP 79.730)
ADVOCACIA FERNANDA HERNANDEZ
LUCIANA MARQUES DOS REIS FRATTINI
(OAB/DF 49.282)
VERONICA DE CAMARGO GOLFETTO
(OAB/DF 43.041)
BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES
(OAB/DF 39.527)
GEORGES ABBOUD
(OAB/SP 290.069)
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO
(OAB/DF 28.390)
FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ
(OAB/DF 7.009)
ARE no RE no AgInt nos EDcl nos EREsp 1377703/GO (2011/0305987-5)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO
ADVOGADOS
:
FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ - DF007009
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF028390
GEORGES ABBOUD - SP290069
BLADER HENRIQUE DE LIRA…
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1. D E J C (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Agravado)
ID: 317598709
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5278309-64.2021.8.09.0046
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARE no RE no AREsp 2787438/GO (2024/0418236-9)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
D E J C
ADVOGADOS
:
JEAN RODRIGO NUNES LEAL - GO036420
EDER PORFIRO MUNIZ - GO036647
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para resposta.
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