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Resultados para "0000004-03.2023.8.17.2970" – Página 240 de 299

tjpprtjpr TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL   Mandado de Segurança n.º 0074619-06.2025.8.16.0000  Juízo da Vara Criminal da Comarca de Ortigueira Impetrante: EDNEI PEREIRA ANDRADE Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ORTIGUEIRA Relator: Des. Subst. Délcio Miranda … Ver mais

Processo nº 1026044-98.2021.8.11.0041

ID: 305970760
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026044-98.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: PRIMAK DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE… Ver mais

Processo nº 0058641-73.2022.8.17.2810

ID: 304564853
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU EDITAL DE INTERDIÇÃO O/A Doutor(a) MARIA DO CARMO DE MORAIS MELO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, em virtude da lei, FAZ SABER a todos, quanto o presente edital virem, ou dele … Ver mais

Processo nº 0000004-47.2017.4.03.6135

ID: 307294317
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000004-47.2017.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: MARCOS AURELIO DE SOUZA MORAES, EDIMAURO DO NASCIMENTO LEMOS D E C I S Ã O Vistos. Manifestação do Ministério Público F… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000004-63.1994.8.05.0121 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: CALHEIRA ALMEIDA S A Advogado(s): DEUSDETE MACHADO DE SE… Ver mais

M. R. P. x G. Da S. P.

ID: 310169648
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000004-68.2024.8.26.0625 (processo principal 1016447-24.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.R.P. - G.S.P. - Vistos. Não tendo sido frutífera a audiência de conciliação, passo à análise da impugnação apresentada pelo devedor (fls. 31/38), que veio acompanhada de docum… Ver mais

Processo nº 0000004-78.1993.8.26.0294

ID: 293398458
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000004-78.1993.8.26.0294 (294.01.1993.000004) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucyane Vilar Soares - - CARLOS ALBERTO VILAR MATHEUS - Vistos. Com o falecimento (fls. 380) e não tendo deixado herdeiros e nem bens é mister a retificação. Para análise do pedido de gratuidade é neces… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: 41-3453-2926 - Celular: (41) 3453-8103 - E-mail: mat-2vj-e@tjpr.jus.br SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo:   00… Ver mais

W. P. M. x Ministério Público Estadual

ID: 312171146
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0049044-53.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: W. P. M. DPGE - 1ª Inst.: Carlos Renato Cotrim Leal Apelado: Ministério Públic… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ PROCESSO: 0000004-79.2000.8.14.0096 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL [Contratos Bancários] EXEQUENTE: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXECUTADOS: LOURIVAL BATISTA DE MACEDO, FRANCISCA DA SILVA DE MACEDO, CAR… Ver mais
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