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Processo nº 0000004-63.1985.8.10.0081

ID: 305991512

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000004-63.1985.8.10.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANNA PAULA FERNANDES ALENCAR

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANNA PAULA FERNANDES ALENCAR (OAB/MA 18.884) ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB/MA 4.462) EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA (OAB/TO 5.016) KAMILA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 47.711) SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB/TO 3.241)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-63.1985.8.10.0081 EMBARGANTE: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados: EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA - TO5016, KAMILA ALVES DE OLIVEIRA - GO47711-A, SERGIO DOS RE… Ver mais

Gabriel Ricardo De Miranda e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 308371193

Tribunal: TJPR Órgão: 8º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020060-38.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RICARDO DE MIRANDA GIOVANNA COSTANTINO BESS STELLA BESS DE MIRANDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

GIOVANNA COSTANTINO BESS (OAB/PR 65.828)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6119 - E-mail: ctba-83vj-s@tjpr.… Ver mais

Processo nº 0000004-55.2001.8.10.0064

ID: 298952506

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Alcântara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000004-55.2001.8.10.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOMINGOS MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CATARINO RIBEIRO (OAB/MA 4.183)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO Nº. 0000004-55.2001.8.10.0064 D E C I S Ã O Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA em face da planilha de cálculos trazida pelos sucessores do exequ… Ver mais

Processo nº 0000004-55.2001.8.10.0064

ID: 298952523

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Alcântara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000004-55.2001.8.10.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ALCANTARA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO Nº. 0000004-55.2001.8.10.0064 D E C I S Ã O Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA em face da planilha de cálculos trazida pelos sucessores do exequ… Ver mais

Sotreq S/A x Macrofast Construtora E Servicos Ltda

ID: 301046060

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0501380-56.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOTREQ S/A

Polo Passivo:

MACROFAST CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

LUANA PAULA BATALHA CONTREIRAS SANTOS (OAB/BA 43.068) GUSTAVO HENRIQUE CLEMENT SOUZA (OAB/BA 56.597) VITOR WIERING DUNHAM (OAB/BA 21.478) IGOR WIERING DUNHAM (OAB/BA 17.170) LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB/MG 140.571) DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB/MG 71.886)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0501380-56.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Reque… Ver mais

Carla Andréia Dos Santos De Moura e outros x Ma3 Empreendimentos Ltda Me

ID: 300465207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002460-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ANDRéIA DOS SANTOS DE MOURA RUY MAURICIO DE MOURA

Polo Passivo:

MA3 EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

SERGIO OLIVEIRA (OAB/SP 40.009) RUY MAURICIO DE MOURA (OAB/SP 147.074) LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB/SP 144.351)

Processo 0002460-94.2023.8.26.0602 (processo principal 0000004-26.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ruy Mauricio de Moura - - Carla Andréia dos Santos de Moura - Ma3 Empreendimentos Ltda Me - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 87/88 como emenda a inicial. Intime(m)-se… Ver mais

João Carlos Vieira e outros x Aracy Pires De Mesquita e outros

ID: 310075450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-39.1992.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS VIEIRA SíVIO LUIZ VIEIRA SUELLYN SPECIE VIEIRA VERA LúCIA SPECIE VIEIRA

Polo Passivo:

ARACY PIRES DE MESQUITA CARLOS BARBOSA CORREA NETO DIRCE PIRES DE MESQUITA SAMPAIO ECA PIRES DE MESQUITA FILHO ELVIO PEDRO FOLONI ESPóLIO DE HéLIO PIRES DE MESQUITA ESPóLIO DE NYLSE PIRES DE MESQUITA BARBOSA CORREA JOSé EDUARDO BARBOSA CORREA LUIZ EDUARDO DE MESQUITA SOTTANO MARCIO PIRES DE MESQUITA MARCOS PIRES DE MESQUITA MARIA CANDIDA MESQUITA MARTINEZ MARIA CECILIA DE MESQUITA SOTTANO MARIA FERNANDA DE MESQUITA SOTTANO MARCONDES MARIA LYGIA SOTTANO FOLONI MARIA ROSA SOTTANO CONSTANTINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TOSHITERU ABE (OAB/SP 181.683) TIAGO BERTACI DOS SANTOS (OAB/SP 253.768) REGINA MARA MASSARENTE (OAB/SP 100.759) OCTAVIO DE MESQUITA SAMPAIO (OAB/SP 9.200) NILCE DO NASCIMENTO (OAB/SP 114.228) MARIA DE LOURDES CARNEIRO (OAB/SP 86.637) JULIANO GARCIA (OAB/SP 363.621) FADIA MARIA WILSON ABE (OAB/SP 149.885) CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB/SP 165.239) ARTHUR JOSE AMARAL DE SOUZA (OAB/SP 127.456)

Processo 0000004-39.1992.8.26.0286 (286.01.1992.000004) - Procedimento Comum Cível - Anulação - Vera Lúcia Specie Vieira - - João Carlos Vieira - - Sívio Luiz Vieira - - Suellyn Specie Vieira - Espólio de Hélio Pires de Mesquita - - Dirce Pires de Mesquita Sampaio - - Espólio de Nylse Pires d… Ver mais

Processo nº 0000004-51.2025.8.26.0005

ID: 293445816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000004-51.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS FENABB FEDERAçãO NACIONAL DE ASSOCIAçõES ATLéTICAS BANCO DO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) FABIANO SALINEIRO (OAB/SP 136.831) BIANCA DENSER ELBEL (OAB/DF 66.202) ANDREA RAMOS DENSER (OAB/DF 9.754)

Processo 0000004-51.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fenabb Federação Nacional de Associações Atléticas Banco do - - Brasilseg Companhia de Seguros - - BANCO DO BRASIL S/A - Considerando que o autor narra no depoimento pessoal a celebração… Ver mais

Benedito Donisete Manoel e outros x Zaira Maria De Jesus Domingues

ID: 312746886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-58.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DONISETE MANOEL CLáUDIO AIRES DE GODOI CREUSA LUCIANE BRINQUI DEVANIR MANOEL DE GODOI ILSON ANGELINO MANOEL JOSé CARLIN DE GODOI LAéRCIO MANOEL NIVALDO MANOEL

Polo Passivo:

ZAIRA MARIA DE JESUS DOMINGUES

Intimação

Advogados:

PIERRE DE LIMA (OAB/SP 298.749) MARCOS VINICIUS CAUDURO FIGUEIREDO (OAB/SP 129.042)

Processo 0000004-58.2025.8.26.0035 (processo principal 1000711-77.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Carlin de Godoi - - Cláudio Aires de Godoi - - Creusa Luciane Brinqui - - Devanir Manoel de Godoi - - Ilson Angelino Manoel - - Laércio Manoel - - Benedito Do… Ver mais

Banco Sistema S.A x Cafeeira Santista Ltda - Me e outros

ID: 282325329

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000004-24.1996.8.11.0025

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SISTEMA S.A

Polo Passivo:

CAFEEIRA SANTISTA LTDA - ME EDSON FREITAS FAGUNDES ESPÓLIO DE SIDNEI JOSE LUI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIDNEI JOSE LUI

Intimação

Advogados:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA (OAB/GO 33.374) LUCELÍA ALVËS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCELIA ALVES NOATTO (OAB/MT 27.845) DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES (OAB/GO 28.944) EVALDO GUSMAO DA ROSA (OAB/MT 2.982)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0000004-24.1996.8.11.0025 RECORRENTE(S): BANCO SISTEMA S.A RECORRIDA(S): CAFEEIRA SANTISTA LTDA - ME e outros (2) Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por BANCO SISTEMA S.A, com fundamento no art. 105,… Ver mais

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