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Processo nº 6000380-86.2025.8.03.0000

ID: 256734403

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000380-86.2025.8.03.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (OAB/AP 1.730)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6000380-86.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: A. V. P. Advogado do(a) IMPETRANTE: A. V. P. - AP1730-A IMPETRADO: J. D. D. D. C. D. M. RELATÓRIO RELATÓRIO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar imp… Ver mais

Processo nº 5031015-82.2025.8.24.0000

ID: 311075353

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5031015-82.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVO SERGIO BARBETA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYANNE SENS VIEIRA (OAB/SC 66.911)

Agravo de Instrumento Nº 5031015-82.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : IVO SERGIO BARBETA ADVOGADO(A) : NAYANNE SENS VIEIRA (OAB SC066911) DESPACHO/DECISÃO Ivo Sergio Barbeta interpôs Agravo de Instrumento em face da decisão proferida pelo 3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da… Ver mais

Benedito Ivan De Andrade x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 277675976

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Arapongas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016097-16.2023.8.16.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO IVAN DE ANDRADE

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Conclusão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) JESSICA DA SILVA SANTOS (OAB/PR 70.060)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: apas-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0016097-16.2023.8.16.0045 Processo: 0016097-16.2023.8.16.0045 Classe Processual: Procedimen… Ver mais

Renata Braga Da Silva x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 257831213

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000887-95.2024.5.10.0015

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RENATA BRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Acórdão

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36.563)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA 0000887-95.2024.5.10.0015 : RENATA BRAGA DA SILVA : GOL LINHAS AEREAS S.A. PROCESSO n.º 0000887-95.2024.5.10.0015 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR: Juiz Convo… Ver mais

Renata Braga Da Silva x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 257831227

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000887-95.2024.5.10.0015

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RENATA BRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Acórdão

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36.563)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA 0000887-95.2024.5.10.0015 : RENATA BRAGA DA SILVA : GOL LINHAS AEREAS S.A. PROCESSO n.º 0000887-95.2024.5.10.0015 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR: Juiz Convo… Ver mais

Processo nº 0000740-23.2020.4.03.6309

ID: 278565022

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000740-23.2020.4.03.6309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEIA ALVES AVILA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA JULIA DE CASTRO ANDERY (OAB/SP 352.622) RAFAEL MARQUES ASSI (OAB/SP 340.789)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000740-23.2020.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: LEIA ALVES AVILA Advogados do(a) AUTOR: MARIA JULIA DE CASTRO ANDERY - SP352622, RAFAEL MARQUES ASSI - SP340789 REU: INST… Ver mais

Sino Eletricidade Ltda - Epp x Carlos Magno Cana Brasil Da Silva e outros

ID: 322045258

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000740-88.2020.5.05.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP

Polo Passivo:

CARLOS MAGNO CANA BRASIL DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA 33.225) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL (OAB/BA 41.899) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (OAB/BA 38.627) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO (OAB/BA 1.734)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000740-88.2020.5.05.0196 AGRAVANTE: SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP AGRAVADO: CARLOS MAGNO CANA BRASIL DA SILVA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000740-88.2020.5.05.0196 AGRAV… Ver mais

Sino Eletricidade Ltda - Epp x Carlos Magno Cana Brasil Da Silva e outros

ID: 322045282

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000740-88.2020.5.05.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP

Polo Passivo:

CARLOS MAGNO CANA BRASIL DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA 33.225) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL (OAB/BA 41.899) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (OAB/BA 38.627) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO (OAB/BA 1.734)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000740-88.2020.5.05.0196 AGRAVANTE: SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP AGRAVADO: CARLOS MAGNO CANA BRASIL DA SILVA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000740-88.2020.5.05.0196 AGRAV… Ver mais

Sino Eletricidade Ltda - Epp x Carlos Magno Cana Brasil Da Silva e outros

ID: 322045307

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000740-88.2020.5.05.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP

Polo Passivo:

CARLOS MAGNO CANA BRASIL DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA 33.225) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL (OAB/BA 41.899) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (OAB/BA 38.627) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO (OAB/BA 1.734)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000740-88.2020.5.05.0196 AGRAVANTE: SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP AGRAVADO: CARLOS MAGNO CANA BRASIL DA SILVA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000740-88.2020.5.05.0196 AGRAV… Ver mais

Processo nº 0000740-52.2014.8.10.0053

ID: 310156876

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Porto Franco Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000740-52.2014.8.10.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES

Intimação

Advogados:

POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES (OAB/MA 9.055)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0000740-52.2014.8.10.0053 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu(ré): MARCELO SANTOS MACEDO Ad… Ver mais

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