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Processo nº 0000869-34.2024.8.17.2180

ID: 304615544

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Altinho Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000869-34.2024.8.17.2180

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA NETO JOSE LUIS DE ANDRADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0000869-34.2… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0000869-34.2024.8.17.2180 INVENTARIANTE: JOSE LUIS DE ANDRADE DE OLIVEIRA HERDEIRO(A): NICAEL FAGNER DA SILVA ANDRADE, ALINE CLECIA DA SILVA ANDRADE, AMANDA KARLA DA SILVA ANDRADE, ANA PAULA DA SILVA ANDRADE DOS SANTOS, MARIA ARLETA DA SILVA OLIVEIRA INVENTARIADO: OLINDINA ANDRADE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - INVENTARIANTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Altinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182933915, conforme segue transcrito abaixo: Nomeio JOSÉ LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA como inventariante, independentemente de assinatura de termo de compromisso, conforme disposto no artigo 660 do CPC. Intime-se o mesmo para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com a juntadas das certidões negativas das Fazendas Públicas. Por cautela e buscando evitar qualquer futura alegação de nulidade, determino que se proceda à citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, de eventuais interessados (artigo 259, III, do CPC) para contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Juntada a documentação pelo inventariante e certificado o decurso do prazo de resposta, sem manifestação de possíveis interessados, faça-se conclusão para decisão sobre a homologação do plano de partilha. Neste caso, destaco ainda que, segundo os artigos 659 c/c os 660 a 663, todos do CPC, a homologação da partilha será feita anteriormente ao recolhimento do imposto de transmissão por causa da morte, vindo, após o trânsito em julgado, a lavratura do formal ou da carta de adjudicação, a expedição de alvarás e, enfim, a intimação da Fazenda para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes. Intime(m)-se. Desnecessária a participação do Ministério Público. Altinho/PE, datado a assinado eletronicamente. Jorge William Fredi Juiz de DireitoALTINHO, 19 de junho de 2025. ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS CARVALHO Diretoria Regional do Agreste

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Processo nº 0000869-62.2025.8.26.0106

ID: 297584833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-62.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANE MOREIRA DEL REI

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Processo 0000869-62.2025.8.26.0106 (processo principal 1000006-89.2025.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.S.F. - - T.S.F. - Vistos. 1. Exequente beneficiário(a) da justiça gratuita,… Processo 0000869-62.2025.8.26.0106 (processo principal 1000006-89.2025.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.S.F. - - T.S.F. - Vistos. 1. Exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, anote-se. 2. Observo que a execução de alimentos sob o rito da prisão somente comporta a cobrança de dívida alimentar que compreenda até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, nos termos do § 7º do art. 528 do Código de Processo Civil. Logo, sob o rito da prisão restrinjo o processo à cobrança das 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, nos termos do § 7º do art. 528 do Código de Processo Civil. 3. Intime-se o(a) executado(a), por meio de oficial de justiça, advertindo-o(a) de que terá o prazo de 3 (três) dias para efetuar o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprovar que já o fez ou, ainda, justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial, nos termos do art. 528, § 1º, do Código de Processo Civil, advertindo-o(a), ainda, que, em relação às 3 (três) parcelas anteriores ao ajuizamento da ação ou que se vencerem no curso do processo, o não pagamento, comprovação de que o fez ou justificação da impossibilidade de fazê-lo, dará ensejo à prisão nos termos do art. 528, § 3º e § 7º, do Código de Processo Civil. Observe-se o comando contido no art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao INSS requisitando o nome e endereço da empregadora do(a) executado(a). Com a resposta, abra-se vista ao(à)(s) exequente(s). Deverá o(a)(s) exequente(s) a informar o número do CPF do(a) executado(a) e a conta na qual deverá ser feito o depósito. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO e MANDADO. Intime-se. - ADV: FABIANE MOREIRA DEL REI (OAB 348993/SP), FABIANE MOREIRA DEL REI (OAB 348993/SP)

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Processo nº 0000869-86.2015.8.10.0032

ID: 294587358

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000869-86.2015.8.10.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU VERAS GALVAO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

IRINEU VERAS GALVAO FILHO

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ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 000086… ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0000869-86.2015.8.10.0032 Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS VELOSO Requerido(a): MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR SENTENÇA Compulsando os autos, após o não acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, a parte executada interpôs Agravo de Instrumento, que foi acolhido parcialmente pelo E. TJMA, para reformar a decisão impugnada, determinando o retorno dos autos para que o cumprimento de sentença seguisse apenas em relação aos valores pertinentes aos meses de fevereiro/2018 e março de 2018. Assim, foi determinado o prosseguimento da execução no valor total de R$ 992,02 (novecentos e noventa e dois reais e dois centavos), sendo R$ 826,68 a título de verba principal e R$ 165,34 a título de honorários advocatícios sucumbencias. Expedidas RPVs (Id 145312016). Pagamento das RPVs pelo executado (Id 150379254). A parte autora reconheceu o pagamento e requereu a expedição de alvará (Id 150426605). O Código de Processo Civil assim prescreve: “Art. 924 - Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Art. 925 - A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”. Quitada, portanto, a dívida, a ação atingiu seu objeto, uma vez que a execução se extingue com o pagamento. Assim, tendo ocorrido a satisfação do débito, a extinção do presente feito se impõe. ISTO POSTO, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA a presente execução tendo em vista a ocorrência do pagamento. Sem custas. Intimem-se as partes por seus advogados via DJEN. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Fica autorizada a expedição de ALVARÁ, conforme requerido pela autora. Após o levantamento, arquive-se com as cautelas de praxe. Coelho Neto (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto

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Processo nº 0000869-21.2025.4.05.8403

ID: 314062687

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000869-21.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALCILENE MARIA DA SILVA DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

HEBERTH LANGBEHN DE CASTRO

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11ª VARA FEDERAL/SJRN PROCESSO: 0000869-21.2025.4.05.8403 AUTOR(ES): AUTOR: ALCILENE MARIA DA SILVA DE MOURA RÉU(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Dispensado o relatório,…

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Alexandre Cavalcanti Da Silva e outros x Associacao Alphaville Francisco Brennand e outros

ID: 316664371

Tribunal: TRT6 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000869-26.2023.5.06.0143

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA PAULO JOSE PEREIRA DA CUNHA JUNIOR

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ALPHAVILLE FRANCISCO BRENNAND CONSTRUTORA ARCOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE EDUARDO GUEDES SANTOS

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DANIELA SIQUEIRA VALADARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO JOSE MARQUES SARAIVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIX CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FABIA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HELDER MARINHO DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOLANGE MOURA DE ANDRADE ROT 0000869-26.2023.5.06.0143 RECORRENTE: ALEXANDRE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOLANGE MOURA DE ANDRADE ROT 0000869-26.2023.5.06.0143 RECORRENTE: ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA RECORRIDO: CONSTRUTORA ARCOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0e9f84 proferida nos autos. DESPACHO DE SOBRESTAMENTO - ADESÃO AO IRR Vistos etc. Trata-se de Recurso de Revista, no qual houve inconformismo em relação ao tema controvertido, objeto de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR) - Tema 111 do TST, nos autos do IncJulgRREmbRep - 0001257-60.2022.5.17.0141, que trata sobre a seguinte questão jurídica: “A oitiva do depoimento pessoal das partes constitui faculdade do magistrado ou o seu indeferimento configura cerceamento de defesa?”. Ressalto que, em 24 de abril de 2025, o Exmo. Ministro Presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ofício Circular TST.CSJT.GP n.º 232/2025, fixou a seguinte diretriz acerca da aplicação da IN nº 40 do TST: "Por fim, destaco a necessidade de especial atenção quanto ao sobrestamento automático, na Presidência ou Vice-Presidência desse Tribunal Regional do Trabalho, de recursos de revista ou agravos de instrumento que tratem, entre as questões recursais, de matéria que foi objeto de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo, mantendo o sobrestamento até a decisão do incidente por este Tribunal Superior do Trabalho, conforme decorre dos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC." Assim, com respaldo nos arts. 896-C, § 3o, da CLT e 1.030, III, do CPC e no Ofício Circular TST.CSJT.GP n.º 232/2025, expedido pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, bem como no Ato TRT6-GP nº 119/2025 da Presidência deste Sexto Regional, determino o sobrestamento do feito até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho sobre o IRR supramencionado. Após, voltem conclusos os autos a esta Vice-Presidência. Intimem-se as partes. NUGEPNAC RECIFE/PE, 03 de julho de 2025. PAULO ALCANTARA Desembargador do Trabalho da 6ª Região Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA

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Processo nº 0000869-23.2025.8.26.0022

ID: 280976198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-23.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DENTRIX ODONTOLOGIA S/S LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUE MANTOVANI GASPARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caue Mantovani Gaspari (OAB 324374/SP) Processo 0000869-23.2025.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dentrix Odontologia S/s Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-… ADV: Caue Mantovani Gaspari (OAB 324374/SP) Processo 0000869-23.2025.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dentrix Odontologia S/s Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10%. Decorridos os prazos supramencionados, intime-se o(a) exequente para providenciar a planilha atualizada do débito, sem a incidências de honorários advocatícios, posto que incabíveis em processos em trâmite no Juizado Especial (Enunciado 97, Fonaje), ficando deferido o pedido de penhora on line, com o bloqueio de valores. Restando negativa a penhora on-line, fica deferida a pesquisa junto ao sistema Renajud, para localização de eventuais veículo em nome do(a) executado(a). Em sendo encontrado(s) veículo(s) sem restrição, fica, desde já deferida a penhora, bem como a inclusão da restrição de transferência junto ao Renajud. Outrossim, restando negativas as pesquisas on-line, expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação, prosseguindo-se à execução com a expropriação de bens para satisfação da obrigação. Na sequência, infrutíferas as medidas acima determinadas, oficie-se ao INSS para as pesquisas pertinentes. Com a vinda aos autos de eventual indicação do empregador do(a) executado(a), expeça-se ofício à empresa indicada, requerendo informações relativas ao valor líquido percebido por ele(a), executado(a), mensalmente à título de salário, já computados todos os valores descontados autorizados em folha de pagamento. Após, com as informações ora solicitadas, ou sobrevindo informações relativas a eventual benefício previdenciário em prol do executado, conclusos para análise do pedido relativo à penhora de valores.

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Eduarda De Souza Da Conceicao x Comercio De Alimentos Wells Ltda

ID: 317284316

Tribunal: TRT9 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000869-73.2025.5.09.0013

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA DE SOUZA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

COMERCIO DE ALIMENTOS WELLS LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO RAPHAEL DA SILVA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000869-73.2025.5.09.0013 RECLAMANTE: EDUARDA DE SOUZA DA CONCEICAO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000869-73.2025.5.09.0013 RECLAMANTE: EDUARDA DE SOUZA DA CONCEICAO RECLAMADO: COMERCIO DE ALIMENTOS WELLS LTDA Fica a parte EDUARDA DE SOUZA DA CONCEICAO intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 13/10/2025 08:32 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 13/10/2025 08:32Link: https://url.trt9.jus.br/5chq1ID da Reunião: 88194614428Senha: ROdbYxXUpy Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/88194614428?pwd=6eaEZUsNSblYctsW1RulhqapNJmrks.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. RENATA PORCIUNCULA RAMOS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDA DE SOUZA DA CONCEICAO

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Francisca Vanuza Souza x F. A. S. Vasconcelos Comercial De Combustiveis Ltda

ID: 278194554

Tribunal: TRT7 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Sobral Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-52.2025.5.07.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA VANUZA SOUZA

Polo Passivo:

F. A. S. VASCONCELOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIELLY AGOSTINHO PONTES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATOrd 0000869-52.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: FRANCISCA VANUZA SOUZA RECLAMADO: F. A.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATOrd 0000869-52.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: FRANCISCA VANUZA SOUZA RECLAMADO: F. A. S. VASCONCELOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) autor(a)(es), FRANCISCA VANUZA SOUZA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar ciência que foi designada AUDIÊNCIA para o dia 29/07/2025 10:40 horas, que será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. A ausência do reclamante importará em arquivamento da ação, nos termos do art. 844 da CLT. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão portar documento de identidade com foto. OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. SOBRAL/CE, 23 de maio de 2025. MARLENE XIMENES DIAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA VANUZA SOUZA

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Aderita Souza Da Silva x Rafael Freitas De Oliveira

ID: 278142238

Tribunal: TRT10 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-28.2025.5.10.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADERITA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ALICE PEREIRA BRUNO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000869-28.2025.5.10.0019 RECLAMANTE: ADERITA SOUZA DA SILVA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000869-28.2025.5.10.0019 RECLAMANTE: ADERITA SOUZA DA SILVA RECLAMADO: RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c09f97 proferido nos autos. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES TORRES Em 22 de maio de 2025. Designo os seguintes dia e horário para audiência PRESENCIAL (não una) Inicial: 05/08/2025 14:23. A audiência será realizada na 19ª Vara do Trabalho de Brasília/DF (513 Norte, Bl. B, Lotes 2 e 3, Sala 320), exigida a presença das partes, independentemente da de advogado. Ausente a parte autora, haverá arquivamento. Ausente a parte ré, não sendo ela revel, será confessa quanto à matéria de fato, já que as partes poderão ser interrogadas. Ainda que haja defesa nos autos, a parte ré ausente não representada na audiência por advogado será revel. Haverá tentativa de acordo. A parte ré poderá trazer proposta para início das negociações e a parte autora deverá, se o caso, trazer CTPS física e extrato do FGTS. Não havendo acordo, será recebida defesa eventual e previamente juntada pela parte ré já com prova documental, no PJe, sendo que, ausente defesa, a parte ré será revel. Caso necessário, uma audiência será designada para coleta de provas orais. Petição inicial e documentos poderão ser acessados na Vara ou, por meio do navegador Firefox, pelo link https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao (chaves elencadas na notificação). Intimem-se as partes e notifique-se a parte ré via mandado e via telefone de acordo com o preâmbulo da petição inicial, o oficial de justiça deve utilizar de ferramentas de pesquisa conveniadas com este Tribunal, sendo infrutíferas tais mediadas, notifique-se a parte ré via edital. BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADERITA SOUZA DA SILVA

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Everson De Lima x Banco Pan S.A. e outros

ID: 318919716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-85.2020.8.26.0543

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. DESTAQUE DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS E PEçAS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES MARTINS AGUIAR

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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CLAUDIA DE SOUZA GOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-85.2020.8.26.0543 (processo principal 1002274-47.2017.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Everson de Lima - Destaque Distribuidora de Veículos e Peças Ltda -… Processo 0000869-85.2020.8.26.0543 (processo principal 1002274-47.2017.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Everson de Lima - Destaque Distribuidora de Veículos e Peças Ltda - BANCO PAN S.A. - Expeça-se mandado de levantamento conforme decisão de fls. 332. Diante da quitação do débito, declaro cumprida a obrigação e julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se o Cartório de lançar certidão. Tendo em vista que a parte exequente é beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 1.098, § 5º, das NSCGJ, promova a serventia o cálculo atualizado das custas finais devidas pelos executados (1% do valor pago), observando-se o recolhimento de fls. 44/45. Também deverão ser calculadas as custas de preparo da apelação (fls. 156/167) e das despesas referentes à pesquisa Sisbajud (fls. 320/325), que deverão ser suportadas exclusivamente pela executada Destaque, uma vez que a execução foi extinta em relação ao Banco Pan S/A conforme V. Acórdão de fls. 198/204. Após, intime-se a parte devedora, através de seu advogado e por meio de publicação no DJEN, para efetuar o recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Em caso de inércia, expeça-se certidão em favor da Fazenda do Estado de São Paulo. Após, promova a serventia a juntada da certidão de sistema - resultado da comunicação eletrônica inscrição de dívida - taxa judiciária no processo. Efetuado o recolhimento ou expedida a certidão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, promovendo a serventia, junto ao registro pertinente, a averbação da extinção do processo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA GOBATO (OAB 126970/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS AGUIAR (OAB 177379/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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