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"0000004-03.2023.8.17.2970" - Resultados da Busca – Página 244 de 343

Estado Do Espirito Santo e outros x Estado Do Espirito Santo e outros

ID: 280843015

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-58.2025.5.17.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO ESPIRITO SANTO JOSE ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO ESPIRITO SANTO LIDER BRASIL SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALDARY DIAS LOPES NUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MAYARA FARDIM ANTUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATOrd 0000004-58.2025.5.17.0003 RECLAMANTE: JOSE ROCHA DOS SANTOS RECLAMADO: LIDER BRASIL SERVICOS LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATOrd 0000004-58.2025.5.17.0003 RECLAMANTE: JOSE ROCHA DOS SANTOS RECLAMADO: LIDER BRASIL SERVICOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: ALDARY DIAS LOPES NUNES, RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS Advogado do RECLAMADO: MAYARA FARDIM ANTUNES De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, nos termos da ordem de serviço n. 01/2024, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 29/05/2025 14:20 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 06, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 6 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 6 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trt17.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27)99847-3934, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 26 de maio de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROCHA DOS SANTOS

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Estado Do Espirito Santo e outros x Estado Do Espirito Santo e outros

ID: 280843031

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-58.2025.5.17.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO ESPIRITO SANTO JOSE ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO ESPIRITO SANTO LIDER BRASIL SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALDARY DIAS LOPES NUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MAYARA FARDIM ANTUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATOrd 0000004-58.2025.5.17.0003 RECLAMANTE: JOSE ROCHA DOS SANTOS RECLAMADO: LIDER BRASIL SERVICOS LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATOrd 0000004-58.2025.5.17.0003 RECLAMANTE: JOSE ROCHA DOS SANTOS RECLAMADO: LIDER BRASIL SERVICOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: ALDARY DIAS LOPES NUNES, RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS Advogado do RECLAMADO: MAYARA FARDIM ANTUNES De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, nos termos da ordem de serviço n. 01/2024, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 29/05/2025 14:20 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 06, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 6 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 6 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trt17.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27)99847-3934, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 26 de maio de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIDER BRASIL SERVICOS LTDA

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Davi Alessandro Da Silva Lima x Itau Unibanco S.A.

ID: 317129276

Tribunal: TRT5 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-46.2025.5.05.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DAVI ALESSANDRO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LOURENA DE ANDRADE PITANGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000004-46.2025.5.05.0018 REQUERENTE: DAVI ALESSANDRO DA SILVA LIMA REQU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000004-46.2025.5.05.0018 REQUERENTE: DAVI ALESSANDRO DA SILVA LIMA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a99224 proferido nos autos. Vistos, Revendo os autos constata-se que exaurido o prazo da notificação de Id b4c83b7, que homologou as contas de Id fdf9524 e que conferiu o prazo de 15 dias à demandada para realizar o pagamento, este Juízo determinou a realização de procedimento para bloqueio on-line, cujo bloqueio se materializara na data de 09/06/2025. Consoante recorte abaixo, verifica-se que desde a data de 10/06/2025 o comando eletrônico de transferência do numerário à disposição do juízo não foi cumprido pela executada que também se confunde com o depositário do numerário. Com a petição de Id 02e65b9, pretende a ré seja feita a substituição da garantia judicial por apólice de seguro, situação esta que, resta indeferida. Primeiro por que na hipótese rediscussão das contas em sede de embargos, tendo a demandada oferecido impugnação resultou, inevitavelmente, na existência de crédito incontroverso, caso em que, o seguro garantia deveria cobrir apenas a parte incontroversa do crédito em discussão, não sendo o caso dos autos. Além disto, tendo já sido emitido desde a data de 10/06/2025, o comando eletrônico de transferência de valores, não tem como este juízo tratar o bloqueio realizado sem que o valor em questão esteja à disposição, nos autos. Portanto, notifique-se a demandada acerca deste despacho, devendo, inclusive, providenciar a transferência do numerário bloqueado. Quanto ao valor excedente do incontroverso, poderá ser tratado via substituição pela garantia após o seu depósito nos autos. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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Andrei Anibal Ziegemann x Jacir Joao Mocelin e outros

ID: 317950420

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000161-45.2014.8.11.0096

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREI ANIBAL ZIEGEMANN

Polo Passivo:

JACIR JOAO MOCELIN NAIR LUCIA RAMME ZELIR ADELO RAMME

Decisão

Advogados:

GERSON LUIS WERNER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA CASATI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NELSON PEDROSO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIS ROBERTO SILVA E TAQUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HERNANDES DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CLAYTON OUVERNEI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0000161-45.2014.8.11.0096 - Autor: ANDREI ANIBAL ZIEGEMANN - Réu: JACIR JOAO MOCELIN e outros (2) 1. O embargado Es… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0000161-45.2014.8.11.0096 - Autor: ANDREI ANIBAL ZIEGEMANN - Réu: JACIR JOAO MOCELIN e outros (2) 1. O embargado Espólio de Jacir João Mocelin opôs embargos de declaração em face da decisão de id. 198376897, aduzindo omissão em relação à prova pericial produzida nos autos nº. 0000004- 39.1995.8.11.0096 e em relação à distribuição do ônus de arcar com os honorários periciais (id. 199007762). É o relatório. Decido. 2. Os embargos de declaração apresentados são tempestivos, devendo, pois, ser recebidos, a teor do artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil. No que se refere ao mérito, os embargos devem ser parcialmente acolhidos, nos termos a seguir. Este Juízo não ignora a existência do laudo pericial de id. 199007774. Ocorre que as informações nele presentes são insuficientes para concluir se o mandado de reintegração de posse expedido na ação reivindicatória atinge área de interesse do embargante. Sendo assim, à luz do artigo 370, caput, do CPC, mantenho a produção da prova pericial, porque esta se faz necessária ao deslinde do feito. Por outro lado, em relação ao ônus da prova, faz-se necessário pontuar que a prova pericial foi requerida pelo embargante e pelos embargados Zelir e Nair, mas não pelo espólio. Por tal razão, somente os que requereram a prova deverão arcar com o pagamento dos honorários do perito, na forma do artigo 95 do CPC. Ante o exposto, recebo os embargos de declaração opostos e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, a fim de esclarecer que os responsáveis pelo pagamento dos honorários periciais são o embargante e os embargados Zelir e Nair, na proporção de 50% para cada parte. 3. No mais, persiste a decisão tal como foi prolatada. 4. Preclusa esta decisão, cumpra-se o item 4 da decisão de id. 198376897. 5. Cópia da presente decisão servirá, no que couber, como mandado, ofício e/ou carta precatória. 6. Diligências necessárias. Itaúba/MT, data da assinatura digital. Edson Carlos Wrubel Junior Juiz de Direito

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L.L.T.T. x Municipio De Porecatu

ID: 318973160

Tribunal: TRT9 Órgão: SECEF (PRECATÓRIOS) Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000004-60.2023.5.09.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L.L.T.T.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PORECATU

Notificação

Advogados:

JOSE VICENTE FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA Relatora: SIMONE GALAN DE FIGUEIREDO Precat 000000… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA Relatora: SIMONE GALAN DE FIGUEIREDO Precat 0000004-60.2023.5.09.0000 REQUERENTE: LOURDES LUCILENE TONIN TONET REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORECATU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09922fb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma. Juíza Auxiliar da Presidência em Precatórios, em razão da certidão id e49093f. Informo que o número da nova requisição de pagamento será certificado nos autos do processo originário (PJe1 0001494-03.2011.5.09.0562 da Vara do Trabalho de Porecatu). Em 02/07/2025. Vanderlei Crepaldi Peres Diretor de Secretaria DESPACHO 1. A secretaria certifica a existência de crédito que, na forma da Resolução nº 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, deve ser individualizado, por beneficiário, para o prosseguimento da execução pelo regime próprio (INSS empregador). 2. Portanto, cumpra-se o Provimento nº 2/2024 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, com a formação de novo precatório pela Secretaria de Conciliação e Execução em Face da Fazenda Pública (SECEF). 3. O presente precatório prosseguirá pelo crédito remanescente da parte exequente (principal, FGTS a depositar e INSS empregado). 4. Atualizem-se os cálculos e o Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios (GPrec), com o abatimento da parcela superpreferencial paga e a exclusão da parcela individualizada. 5. Intimem-se as partes; a beneficiária, inclusive, para, no prazo de 10 (dez) dias: 5.1 Fornecer os dados bancários (art. 17, § 3º, do Ato Presidência TRT9 nº 207/2022); e 5.2 No caso de pagamento ao advogado, ratificar a procuração id 406248d - fl. 5 ou apresentar uma atualizada; e 5.3 Caso haja interesse no destaque dos honorários advocatícios contratuais (art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994), apresentar pedido expresso, acompanhado do respectivo contrato. CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. SIMONE GALAN DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Auxiliar da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - L.L.T.T.

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Joao Matias Loch e outros x Claro S.A. e outros

ID: 319290435

Tribunal: TRT9 Órgão: CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-54.2024.5.09.0411

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MATIAS LOCH LUIZ HENRIQUE FELTZ BONAFINI

Polo Passivo:

CLARO S.A. DLS TELECOM LTDA

Notificação

Advogados:

TIAGO LOPES DANTAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DEBORA FABIA DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL ATSum 0000004-54.2024.5.09.0411 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE FELTZ … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE PARANAGUÁ CEJUSC LITORAL ATSum 0000004-54.2024.5.09.0411 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE FELTZ BONAFINI RECLAMADO: DLS TELECOM LTDA E OUTROS (1) Fica a parte LUIZ HENRIQUE FELTZ BONAFINI intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferência" designada para 14/07/2025 14:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferênciaData: 14/07/2025 14:00Link: https://url.trt9.jus.br/d4j08ID da Reunião: 86508864186Senha: VkJKSfLF6K Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/86508864186?pwd=aMKZ49Rbr30Ebb57dakH2cslDXYl3x.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). PARANAGUA/PR, 07 de julho de 2025. LEONARDO BENTO TEIXEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE FELTZ BONAFINI

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Marcelo Rodrigues Machado e outros x Casa & Video Brasil S.A

ID: 319560989

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Guarapari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-02.2025.5.17.0151

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES MACHADO MARIA APARECIDA FERREIRA DIAS DA SILVA YVAN MARCUS DE OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

CASA & VIDEO BRASIL S.A

Notificação

Advogados:

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RIBEIRO VENTURIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000004-02.2025.5.17.0151 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DIAS DA SILVA …

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Marcelo Rodrigues Machado e outros x Casa & Video Brasil S.A

ID: 319561005

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Guarapari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-02.2025.5.17.0151

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES MACHADO MARIA APARECIDA FERREIRA DIAS DA SILVA YVAN MARCUS DE OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

CASA & VIDEO BRASIL S.A

Notificação

Advogados:

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RIBEIRO VENTURIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000004-02.2025.5.17.0151 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DIAS DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000004-02.2025.5.17.0151 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DIAS DA SILVA RECLAMADO: CASA & VIDEO BRASIL S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4eaab4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Na data de 04/07/2025, a reclamante requer o adiamento da perícia, sob a justificativa de que não poderá comparecer presencialmente na perícia designada para o dia 07/07/2025, tendo em vista que está residindo atualmente em Minas Gerais, requerendo a expedição de carta precatória para a realização da perícia médica. No presente caso, verifica-se que o deferimento da produção de prova pericial médica, requerida pela parte autora e nomeação do perito, se deu na data de 15/05/2025, conforme ID. 4fe2ae1. A parte autora deixou transcorrer o prazo para impugnar a nomeação, bem como para informar o relatado na petição de ID. f3f24bf1. É sabido por todos que militam nesta seara trabalhista da grande dificuldade na nomeação e aceite de peritos, mormente os peritos médicos, em virtude da impossibilidade jurídica de exigência de pagamento de honorários prévios. O requerimento constante no ID. f3f24bf1, poderia ter sido realizado em audiência, momento em que a reclamante tomou ciência da nomeação do perito, o que não ocorreu. Não obstante isso, a fim de evitar alegações de cerceia de defesa, defiro o requerimento e determino a expedição de Carta Precatória para realização de perícia médica na cidade de Itabira/MG, mantendo o feito ao restado até o final dos trabalhos periciais. Dê-se ciência ao perito Yvan Marcus de Oliveira Coelho. Com a publicação deste despacho no DJEN, fica(m) ciente(s) as partes. GUARAPARI/ES, 07 de julho de 2025. VALERIA LEMOS FERNANDES ASSAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA FERREIRA DIAS DA SILVA

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Antonio Teixeira Ferro Filho e outros x Sindicato Dos Trabalhadores Do Poder Legislativo De Al

ID: 319007266

Tribunal: TRT19 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Maceió Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-51.2023.5.19.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TEIXEIRA FERRO FILHO JOSE PEREIRA PEDROSA SANDRELY PIMENTEL CARDOSO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER LEGISLATIVO DE AL

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS BORGES CAMBRAIA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO DE MORAES SARMENTO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000004-51.2023.5.19.0010 AUTOR: JOSE PEREIRA PEDROSA RÉU: SINDICATO DOS TR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000004-51.2023.5.19.0010 AUTOR: JOSE PEREIRA PEDROSA RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER LEGISLATIVO DE AL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33fcd3b proferido nos autos. DECISÃO 1. Intime-se a parte credora para receber crédito por meio de alvará de transferência, informando seus dados bancários nos autos, e, mediante agendamento prévio, por meio do telefone (2121-8355) ou do email (vt10@trt19.jus.br), solicitar o pagamento, dando-se ciência à devedora, nos termos do art. 71 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 2. Agendado o recebimento, remeta-se ao Setor de Pagamento para elaboração de planilha de liberação de crédito, observando-se o depósito de #id:1b6aee8. 3. Quando da liberação do crédito à parte credora, proceda a Secretaria ao cálculo, à dedução e ao recolhimento imediato das quantias devidas pela parte reclamante e pela reclamada a título de contribuições previdenciárias e fiscais, caso existam. 4. Após, ao Setor de Cálculos para apuração do saldo remanescente. 5. Cumprida a diligência acima, nos termos do quanto disposto no caput do art. 523 do CPC, notifique-se a parte demandada para, no prazo de quinze dias, comprovar o pagamento saldo remanescente apurado, sob pena de execução. 6. Advirta-se que em caso de não comprovação, no prazo concedido, a parte demandada poderá ter seus bens penhorados, por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis, nos termos dos arts. 835, I e 854, ambos do CPC, estando, desde logo, autorizado o manuseio destas ferramentas executórias para perseguição da dívida objeto da condenação, com efetivação de todas as pesquisas de dados públicos e privados que se fizerem necessárias, em observância ao princípio constitucional da duração razoável do processo, sem prejuízo da inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER LEGISLATIVO DE AL

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Antonio Teixeira Ferro Filho e outros x Sindicato Dos Trabalhadores Do Poder Legislativo De Al

ID: 319007297

Tribunal: TRT19 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Maceió Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-51.2023.5.19.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TEIXEIRA FERRO FILHO JOSE PEREIRA PEDROSA SANDRELY PIMENTEL CARDOSO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER LEGISLATIVO DE AL

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS BORGES CAMBRAIA

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HENRIQUE GUIMARAES DE OLIVEIRA

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JOSE EDUARDO DE MORAES SARMENTO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000004-51.2023.5.19.0010 AUTOR: JOSE PEREIRA PEDROSA RÉU: SINDICATO DOS TR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000004-51.2023.5.19.0010 AUTOR: JOSE PEREIRA PEDROSA RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER LEGISLATIVO DE AL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33fcd3b proferido nos autos. DECISÃO 1. Intime-se a parte credora para receber crédito por meio de alvará de transferência, informando seus dados bancários nos autos, e, mediante agendamento prévio, por meio do telefone (2121-8355) ou do email (vt10@trt19.jus.br), solicitar o pagamento, dando-se ciência à devedora, nos termos do art. 71 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 2. Agendado o recebimento, remeta-se ao Setor de Pagamento para elaboração de planilha de liberação de crédito, observando-se o depósito de #id:1b6aee8. 3. Quando da liberação do crédito à parte credora, proceda a Secretaria ao cálculo, à dedução e ao recolhimento imediato das quantias devidas pela parte reclamante e pela reclamada a título de contribuições previdenciárias e fiscais, caso existam. 4. Após, ao Setor de Cálculos para apuração do saldo remanescente. 5. Cumprida a diligência acima, nos termos do quanto disposto no caput do art. 523 do CPC, notifique-se a parte demandada para, no prazo de quinze dias, comprovar o pagamento saldo remanescente apurado, sob pena de execução. 6. Advirta-se que em caso de não comprovação, no prazo concedido, a parte demandada poderá ter seus bens penhorados, por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis, nos termos dos arts. 835, I e 854, ambos do CPC, estando, desde logo, autorizado o manuseio destas ferramentas executórias para perseguição da dívida objeto da condenação, com efetivação de todas as pesquisas de dados públicos e privados que se fizerem necessárias, em observância ao princípio constitucional da duração razoável do processo, sem prejuízo da inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PEREIRA PEDROSA

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