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"0000184-34.2025.8.26.0404" - Resultados da Busca – Página 244 de 296

Mauro Lourenço Domiciano x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 294501650

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Cruzeiro do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000488-91.2023.8.16.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURO LOURENçO DOMICIANO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Conclusão

Advogados:

CAUANE SGORLON MORO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Ex… DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Cruzeiro do Oeste, de forma integral nos dias 02 e 03/06/2025 e para “atender os feitos urgentes” no dia 04/06/2025. Conforme dados coletados no Portal BI - Business Intelligence, na substituição integral dos dias 02 e 03/06/2025, foram recebidos 109 processos no primeiro dia e 72 no segundo, ou seja, conclusão total de 181 processos, dos quais 96 analisados deste Magistrado (53,04%). Com fundamento no artigo 2º, §5º, do Decreto Judiciário 21/2020 (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025), são devolvidos os 85 restantes (46,96%), quais sejam: 1. 0000921-27.2025.8.16.0077 2. 0004138-88.2019.8.16.0077 3. 0002376-27.2025.8.16.0077 4. 0004215-24.2024.8.16.0077 5. 0001714-34.2023.8.16.0077 6. 0001736-24.2025.8.16.0077 7. 0002476-79.2025.8.16.0077 8. 0002488-93.2025.8.16.0077 9. 0003398-91.2023.8.16.0077 10. 0002058-44.2025.8.16.0077 11. 0002084-42.2025.8.16.0077 12. 0002004-49.2023.8.16.0077 13. 0005216-49.2021.8.16.0077 14. 0000930-86.2025.8.16.0077 15. 0002708-28.2024.8.16.0077 16. 0006155-97.2019.8.16.0077 17. 0001165-87.2024.8.16.0077 18. 0000229-28.2025.8.16.0077 19. 0002692-74.2024.8.16.0077 20. 0001480-81.2025.8.16.0077 21. 0005369-87.2018.8.16.0077 22. 0004058-56.2021.8.16.0077 23. 0004694-85.2022.8.16.0077 24. 0001351-81.2022.8.16.0077 25. 0005629-57.2024.8.16.0077 26. 0004042-49.2014.8.16.0077 27. 0000872-83.2025.8.16.0077 28. 0000281-63.2021.8.16.0077 29. 0004244-74.2024.8.16.0077 30. 0005240-72.2024.8.16.0077 31. 0001029-56.2025.8.16.0077 32. 0004873-48.2024.8.16.0077 33. 0003780-50.2024.8.16.0077 34. 0000488-91.2023.8.16.0077 35. 0004807-05.2023.8.16.0077 36. 0004408-73.2023.8.16.0077 37. 0006543-68.2017.8.16.0077 38. 0002775-81.2010.8.16.0077 39. 0002855-93.2020.8.16.0077 40. 0000349-71.2025.8.16.0077 41. 0002024-06.2024.8.16.0077 42. 0003326-41.2022.8.16.0077 43. 0002861-61.2024.8.16.0077 44. 0005716-13.2024.8.16.0077 45. 0001557-61.2023.8.16.0077 46. 0002964-73.2021.8.16.0077 47. 0000067-67.2024.8.16.0077 48. 0005141-05.2024.8.16.0077 49. 0000228-43.2025.8.16.0077 50. 0000547-11.2025.8.16.0077 51. 0002798-07.2022.8.16.0077 52. 0001384-66.2025.8.16.0077 53. 0000254-41.2025.8.16.0077 54. 0004120-96.2021.8.16.0077 55. 0005133-43.2015.8.16.0077 56. 0002210-92.2025.8.16.0077 57. 0007194-42.2013.8.16.0077 58. 0005276-17.2024.8.16.0077 59. 0001978-80.2025.8.16.0077 60. 0000774-06.2022.8.16.0077 61. 0005971-78.2018.8.16.0077 62. 0003343-77.2022.8.16.0077 63. 0007516-52.2019.8.16.0077 64. 0000817-69.2024.8.16.0077 65. 0002543-30.2014.8.16.0077 66. 0000184-58.2024.8.16.0077 67. 0005609-76.2018.8.16.0077 68. 0002430-90.2025.8.16.0077 69. 0008948-09.2019.8.16.0077 70. 0000486-53.2025.8.16.0077 71. 0001296-28.2025.8.16.0077 72. 0008994-95.2019.8.16.0077 73. 0003806-19.2022.8.16.0077 74. 0000894-49.2022.8.16.0077 75. 0005875-24.2022.8.16.0077 76. 0001288-56.2022.8.16.0077 77. 0008688-29.2019.8.16.0077 78. 0001144-78.2005.8.16.0077 79. 0003005-69.2023.8.16.0077 80. 0005103-95.2021.8.16.0077 81. 0001632-47.2016.8.16.0077 82. 0000132-09.2017.8.16.0077 83. 0004534-26.2023.8.16.0077 84. 0003788-61.2023.8.16.0077 85. 0003018-68.2023.8.16.0077 Local e data da assinatura digital. Altair Rodrigues Lopes Filho Juiz Substituto

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Maria De Lourdes Antonio x Marcos Humberto Teixeira

ID: 294501744

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Cruzeiro do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003780-50.2024.8.16.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ANTONIO

Polo Passivo:

MARCOS HUMBERTO TEIXEIRA

Conclusão

Advogados:

FERNANDA QUAGGIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE DE VASCONCELOS DE FREITAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Ex… DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Cruzeiro do Oeste, de forma integral nos dias 02 e 03/06/2025 e para “atender os feitos urgentes” no dia 04/06/2025. Conforme dados coletados no Portal BI - Business Intelligence, na substituição integral dos dias 02 e 03/06/2025, foram recebidos 109 processos no primeiro dia e 72 no segundo, ou seja, conclusão total de 181 processos, dos quais 96 analisados deste Magistrado (53,04%). Com fundamento no artigo 2º, §5º, do Decreto Judiciário 21/2020 (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025), são devolvidos os 85 restantes (46,96%), quais sejam: 1. 0000921-27.2025.8.16.0077 2. 0004138-88.2019.8.16.0077 3. 0002376-27.2025.8.16.0077 4. 0004215-24.2024.8.16.0077 5. 0001714-34.2023.8.16.0077 6. 0001736-24.2025.8.16.0077 7. 0002476-79.2025.8.16.0077 8. 0002488-93.2025.8.16.0077 9. 0003398-91.2023.8.16.0077 10. 0002058-44.2025.8.16.0077 11. 0002084-42.2025.8.16.0077 12. 0002004-49.2023.8.16.0077 13. 0005216-49.2021.8.16.0077 14. 0000930-86.2025.8.16.0077 15. 0002708-28.2024.8.16.0077 16. 0006155-97.2019.8.16.0077 17. 0001165-87.2024.8.16.0077 18. 0000229-28.2025.8.16.0077 19. 0002692-74.2024.8.16.0077 20. 0001480-81.2025.8.16.0077 21. 0005369-87.2018.8.16.0077 22. 0004058-56.2021.8.16.0077 23. 0004694-85.2022.8.16.0077 24. 0001351-81.2022.8.16.0077 25. 0005629-57.2024.8.16.0077 26. 0004042-49.2014.8.16.0077 27. 0000872-83.2025.8.16.0077 28. 0000281-63.2021.8.16.0077 29. 0004244-74.2024.8.16.0077 30. 0005240-72.2024.8.16.0077 31. 0001029-56.2025.8.16.0077 32. 0004873-48.2024.8.16.0077 33. 0003780-50.2024.8.16.0077 34. 0000488-91.2023.8.16.0077 35. 0004807-05.2023.8.16.0077 36. 0004408-73.2023.8.16.0077 37. 0006543-68.2017.8.16.0077 38. 0002775-81.2010.8.16.0077 39. 0002855-93.2020.8.16.0077 40. 0000349-71.2025.8.16.0077 41. 0002024-06.2024.8.16.0077 42. 0003326-41.2022.8.16.0077 43. 0002861-61.2024.8.16.0077 44. 0005716-13.2024.8.16.0077 45. 0001557-61.2023.8.16.0077 46. 0002964-73.2021.8.16.0077 47. 0000067-67.2024.8.16.0077 48. 0005141-05.2024.8.16.0077 49. 0000228-43.2025.8.16.0077 50. 0000547-11.2025.8.16.0077 51. 0002798-07.2022.8.16.0077 52. 0001384-66.2025.8.16.0077 53. 0000254-41.2025.8.16.0077 54. 0004120-96.2021.8.16.0077 55. 0005133-43.2015.8.16.0077 56. 0002210-92.2025.8.16.0077 57. 0007194-42.2013.8.16.0077 58. 0005276-17.2024.8.16.0077 59. 0001978-80.2025.8.16.0077 60. 0000774-06.2022.8.16.0077 61. 0005971-78.2018.8.16.0077 62. 0003343-77.2022.8.16.0077 63. 0007516-52.2019.8.16.0077 64. 0000817-69.2024.8.16.0077 65. 0002543-30.2014.8.16.0077 66. 0000184-58.2024.8.16.0077 67. 0005609-76.2018.8.16.0077 68. 0002430-90.2025.8.16.0077 69. 0008948-09.2019.8.16.0077 70. 0000486-53.2025.8.16.0077 71. 0001296-28.2025.8.16.0077 72. 0008994-95.2019.8.16.0077 73. 0003806-19.2022.8.16.0077 74. 0000894-49.2022.8.16.0077 75. 0005875-24.2022.8.16.0077 76. 0001288-56.2022.8.16.0077 77. 0008688-29.2019.8.16.0077 78. 0001144-78.2005.8.16.0077 79. 0003005-69.2023.8.16.0077 80. 0005103-95.2021.8.16.0077 81. 0001632-47.2016.8.16.0077 82. 0000132-09.2017.8.16.0077 83. 0004534-26.2023.8.16.0077 84. 0003788-61.2023.8.16.0077 85. 0003018-68.2023.8.16.0077 Local e data da assinatura digital. Altair Rodrigues Lopes Filho Juiz Substituto

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Ciderley De Carli x Jose Alves De Paula

ID: 294170165

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004138-88.2019.8.16.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CIDERLEY DE CARLI

Polo Passivo:

JOSE ALVES DE PAULA

Conclusão

Advogados:

ELAINE DE ARAUJO SIMPLICIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO CEZAR OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Ex… DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Cruzeiro do Oeste, de forma integral nos dias 02 e 03/06/2025 e para “atender os feitos urgentes” no dia 04/06/2025. Conforme dados coletados no Portal BI - Business Intelligence, na substituição integral dos dias 02 e 03/06/2025, foram recebidos 109 processos no primeiro dia e 72 no segundo, ou seja, conclusão total de 181 processos, dos quais 96 analisados deste Magistrado (53,04%). Com fundamento no artigo 2º, §5º, do Decreto Judiciário 21/2020 (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025), são devolvidos os 85 restantes (46,96%), quais sejam: 1. 0000921-27.2025.8.16.0077 2. 0004138-88.2019.8.16.0077 3. 0002376-27.2025.8.16.0077 4. 0004215-24.2024.8.16.0077 5. 0001714-34.2023.8.16.0077 6. 0001736-24.2025.8.16.0077 7. 0002476-79.2025.8.16.0077 8. 0002488-93.2025.8.16.0077 9. 0003398-91.2023.8.16.0077 10. 0002058-44.2025.8.16.0077 11. 0002084-42.2025.8.16.0077 12. 0002004-49.2023.8.16.0077 13. 0005216-49.2021.8.16.0077 14. 0000930-86.2025.8.16.0077 15. 0002708-28.2024.8.16.0077 16. 0006155-97.2019.8.16.0077 17. 0001165-87.2024.8.16.0077 18. 0000229-28.2025.8.16.0077 19. 0002692-74.2024.8.16.0077 20. 0001480-81.2025.8.16.0077 21. 0005369-87.2018.8.16.0077 22. 0004058-56.2021.8.16.0077 23. 0004694-85.2022.8.16.0077 24. 0001351-81.2022.8.16.0077 25. 0005629-57.2024.8.16.0077 26. 0004042-49.2014.8.16.0077 27. 0000872-83.2025.8.16.0077 28. 0000281-63.2021.8.16.0077 29. 0004244-74.2024.8.16.0077 30. 0005240-72.2024.8.16.0077 31. 0001029-56.2025.8.16.0077 32. 0004873-48.2024.8.16.0077 33. 0003780-50.2024.8.16.0077 34. 0000488-91.2023.8.16.0077 35. 0004807-05.2023.8.16.0077 36. 0004408-73.2023.8.16.0077 37. 0006543-68.2017.8.16.0077 38. 0002775-81.2010.8.16.0077 39. 0002855-93.2020.8.16.0077 40. 0000349-71.2025.8.16.0077 41. 0002024-06.2024.8.16.0077 42. 0003326-41.2022.8.16.0077 43. 0002861-61.2024.8.16.0077 44. 0005716-13.2024.8.16.0077 45. 0001557-61.2023.8.16.0077 46. 0002964-73.2021.8.16.0077 47. 0000067-67.2024.8.16.0077 48. 0005141-05.2024.8.16.0077 49. 0000228-43.2025.8.16.0077 50. 0000547-11.2025.8.16.0077 51. 0002798-07.2022.8.16.0077 52. 0001384-66.2025.8.16.0077 53. 0000254-41.2025.8.16.0077 54. 0004120-96.2021.8.16.0077 55. 0005133-43.2015.8.16.0077 56. 0002210-92.2025.8.16.0077 57. 0007194-42.2013.8.16.0077 58. 0005276-17.2024.8.16.0077 59. 0001978-80.2025.8.16.0077 60. 0000774-06.2022.8.16.0077 61. 0005971-78.2018.8.16.0077 62. 0003343-77.2022.8.16.0077 63. 0007516-52.2019.8.16.0077 64. 0000817-69.2024.8.16.0077 65. 0002543-30.2014.8.16.0077 66. 0000184-58.2024.8.16.0077 67. 0005609-76.2018.8.16.0077 68. 0002430-90.2025.8.16.0077 69. 0008948-09.2019.8.16.0077 70. 0000486-53.2025.8.16.0077 71. 0001296-28.2025.8.16.0077 72. 0008994-95.2019.8.16.0077 73. 0003806-19.2022.8.16.0077 74. 0000894-49.2022.8.16.0077 75. 0005875-24.2022.8.16.0077 76. 0001288-56.2022.8.16.0077 77. 0008688-29.2019.8.16.0077 78. 0001144-78.2005.8.16.0077 79. 0003005-69.2023.8.16.0077 80. 0005103-95.2021.8.16.0077 81. 0001632-47.2016.8.16.0077 82. 0000132-09.2017.8.16.0077 83. 0004534-26.2023.8.16.0077 84. 0003788-61.2023.8.16.0077 85. 0003018-68.2023.8.16.0077 Local e data da assinatura digital. Altair Rodrigues Lopes Filho Juiz Substituto

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Vr Terraplanagem Ltda x Adriel Lucas Baraviera

ID: 294170224

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005216-49.2021.8.16.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VR TERRAPLANAGEM LTDA

Polo Passivo:

ADRIEL LUCAS BARAVIERA

Conclusão

Advogados:

GABRIELLA GUIDO MOYA

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MAYKON WILLIAN DOMINGOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Ex… DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Cruzeiro do Oeste, de forma integral nos dias 02 e 03/06/2025 e para “atender os feitos urgentes” no dia 04/06/2025. Conforme dados coletados no Portal BI - Business Intelligence, na substituição integral dos dias 02 e 03/06/2025, foram recebidos 109 processos no primeiro dia e 72 no segundo, ou seja, conclusão total de 181 processos, dos quais 96 analisados deste Magistrado (53,04%). Com fundamento no artigo 2º, §5º, do Decreto Judiciário 21/2020 (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025), são devolvidos os 85 restantes (46,96%), quais sejam: 1. 0000921-27.2025.8.16.0077 2. 0004138-88.2019.8.16.0077 3. 0002376-27.2025.8.16.0077 4. 0004215-24.2024.8.16.0077 5. 0001714-34.2023.8.16.0077 6. 0001736-24.2025.8.16.0077 7. 0002476-79.2025.8.16.0077 8. 0002488-93.2025.8.16.0077 9. 0003398-91.2023.8.16.0077 10. 0002058-44.2025.8.16.0077 11. 0002084-42.2025.8.16.0077 12. 0002004-49.2023.8.16.0077 13. 0005216-49.2021.8.16.0077 14. 0000930-86.2025.8.16.0077 15. 0002708-28.2024.8.16.0077 16. 0006155-97.2019.8.16.0077 17. 0001165-87.2024.8.16.0077 18. 0000229-28.2025.8.16.0077 19. 0002692-74.2024.8.16.0077 20. 0001480-81.2025.8.16.0077 21. 0005369-87.2018.8.16.0077 22. 0004058-56.2021.8.16.0077 23. 0004694-85.2022.8.16.0077 24. 0001351-81.2022.8.16.0077 25. 0005629-57.2024.8.16.0077 26. 0004042-49.2014.8.16.0077 27. 0000872-83.2025.8.16.0077 28. 0000281-63.2021.8.16.0077 29. 0004244-74.2024.8.16.0077 30. 0005240-72.2024.8.16.0077 31. 0001029-56.2025.8.16.0077 32. 0004873-48.2024.8.16.0077 33. 0003780-50.2024.8.16.0077 34. 0000488-91.2023.8.16.0077 35. 0004807-05.2023.8.16.0077 36. 0004408-73.2023.8.16.0077 37. 0006543-68.2017.8.16.0077 38. 0002775-81.2010.8.16.0077 39. 0002855-93.2020.8.16.0077 40. 0000349-71.2025.8.16.0077 41. 0002024-06.2024.8.16.0077 42. 0003326-41.2022.8.16.0077 43. 0002861-61.2024.8.16.0077 44. 0005716-13.2024.8.16.0077 45. 0001557-61.2023.8.16.0077 46. 0002964-73.2021.8.16.0077 47. 0000067-67.2024.8.16.0077 48. 0005141-05.2024.8.16.0077 49. 0000228-43.2025.8.16.0077 50. 0000547-11.2025.8.16.0077 51. 0002798-07.2022.8.16.0077 52. 0001384-66.2025.8.16.0077 53. 0000254-41.2025.8.16.0077 54. 0004120-96.2021.8.16.0077 55. 0005133-43.2015.8.16.0077 56. 0002210-92.2025.8.16.0077 57. 0007194-42.2013.8.16.0077 58. 0005276-17.2024.8.16.0077 59. 0001978-80.2025.8.16.0077 60. 0000774-06.2022.8.16.0077 61. 0005971-78.2018.8.16.0077 62. 0003343-77.2022.8.16.0077 63. 0007516-52.2019.8.16.0077 64. 0000817-69.2024.8.16.0077 65. 0002543-30.2014.8.16.0077 66. 0000184-58.2024.8.16.0077 67. 0005609-76.2018.8.16.0077 68. 0002430-90.2025.8.16.0077 69. 0008948-09.2019.8.16.0077 70. 0000486-53.2025.8.16.0077 71. 0001296-28.2025.8.16.0077 72. 0008994-95.2019.8.16.0077 73. 0003806-19.2022.8.16.0077 74. 0000894-49.2022.8.16.0077 75. 0005875-24.2022.8.16.0077 76. 0001288-56.2022.8.16.0077 77. 0008688-29.2019.8.16.0077 78. 0001144-78.2005.8.16.0077 79. 0003005-69.2023.8.16.0077 80. 0005103-95.2021.8.16.0077 81. 0001632-47.2016.8.16.0077 82. 0000132-09.2017.8.16.0077 83. 0004534-26.2023.8.16.0077 84. 0003788-61.2023.8.16.0077 85. 0003018-68.2023.8.16.0077 Local e data da assinatura digital. Altair Rodrigues Lopes Filho Juiz Substituto

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Thiago Henrique Tizzio x Cleber A Das S 01513774999

ID: 294219239

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002058-44.2025.8.16.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE TIZZIO

Polo Passivo:

CLEBER A DAS S 01513774999

Conclusão

Advogados:

THIAGO HENRIQUE TIZZIO

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DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Ex… DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Cruzeiro do Oeste, de forma integral nos dias 02 e 03/06/2025 e para “atender os feitos urgentes” no dia 04/06/2025. Conforme dados coletados no Portal BI - Business Intelligence, na substituição integral dos dias 02 e 03/06/2025, foram recebidos 109 processos no primeiro dia e 72 no segundo, ou seja, conclusão total de 181 processos, dos quais 96 analisados deste Magistrado (53,04%). Com fundamento no artigo 2º, §5º, do Decreto Judiciário 21/2020 (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025), são devolvidos os 85 restantes (46,96%), quais sejam: 1. 0000921-27.2025.8.16.0077 2. 0004138-88.2019.8.16.0077 3. 0002376-27.2025.8.16.0077 4. 0004215-24.2024.8.16.0077 5. 0001714-34.2023.8.16.0077 6. 0001736-24.2025.8.16.0077 7. 0002476-79.2025.8.16.0077 8. 0002488-93.2025.8.16.0077 9. 0003398-91.2023.8.16.0077 10. 0002058-44.2025.8.16.0077 11. 0002084-42.2025.8.16.0077 12. 0002004-49.2023.8.16.0077 13. 0005216-49.2021.8.16.0077 14. 0000930-86.2025.8.16.0077 15. 0002708-28.2024.8.16.0077 16. 0006155-97.2019.8.16.0077 17. 0001165-87.2024.8.16.0077 18. 0000229-28.2025.8.16.0077 19. 0002692-74.2024.8.16.0077 20. 0001480-81.2025.8.16.0077 21. 0005369-87.2018.8.16.0077 22. 0004058-56.2021.8.16.0077 23. 0004694-85.2022.8.16.0077 24. 0001351-81.2022.8.16.0077 25. 0005629-57.2024.8.16.0077 26. 0004042-49.2014.8.16.0077 27. 0000872-83.2025.8.16.0077 28. 0000281-63.2021.8.16.0077 29. 0004244-74.2024.8.16.0077 30. 0005240-72.2024.8.16.0077 31. 0001029-56.2025.8.16.0077 32. 0004873-48.2024.8.16.0077 33. 0003780-50.2024.8.16.0077 34. 0000488-91.2023.8.16.0077 35. 0004807-05.2023.8.16.0077 36. 0004408-73.2023.8.16.0077 37. 0006543-68.2017.8.16.0077 38. 0002775-81.2010.8.16.0077 39. 0002855-93.2020.8.16.0077 40. 0000349-71.2025.8.16.0077 41. 0002024-06.2024.8.16.0077 42. 0003326-41.2022.8.16.0077 43. 0002861-61.2024.8.16.0077 44. 0005716-13.2024.8.16.0077 45. 0001557-61.2023.8.16.0077 46. 0002964-73.2021.8.16.0077 47. 0000067-67.2024.8.16.0077 48. 0005141-05.2024.8.16.0077 49. 0000228-43.2025.8.16.0077 50. 0000547-11.2025.8.16.0077 51. 0002798-07.2022.8.16.0077 52. 0001384-66.2025.8.16.0077 53. 0000254-41.2025.8.16.0077 54. 0004120-96.2021.8.16.0077 55. 0005133-43.2015.8.16.0077 56. 0002210-92.2025.8.16.0077 57. 0007194-42.2013.8.16.0077 58. 0005276-17.2024.8.16.0077 59. 0001978-80.2025.8.16.0077 60. 0000774-06.2022.8.16.0077 61. 0005971-78.2018.8.16.0077 62. 0003343-77.2022.8.16.0077 63. 0007516-52.2019.8.16.0077 64. 0000817-69.2024.8.16.0077 65. 0002543-30.2014.8.16.0077 66. 0000184-58.2024.8.16.0077 67. 0005609-76.2018.8.16.0077 68. 0002430-90.2025.8.16.0077 69. 0008948-09.2019.8.16.0077 70. 0000486-53.2025.8.16.0077 71. 0001296-28.2025.8.16.0077 72. 0008994-95.2019.8.16.0077 73. 0003806-19.2022.8.16.0077 74. 0000894-49.2022.8.16.0077 75. 0005875-24.2022.8.16.0077 76. 0001288-56.2022.8.16.0077 77. 0008688-29.2019.8.16.0077 78. 0001144-78.2005.8.16.0077 79. 0003005-69.2023.8.16.0077 80. 0005103-95.2021.8.16.0077 81. 0001632-47.2016.8.16.0077 82. 0000132-09.2017.8.16.0077 83. 0004534-26.2023.8.16.0077 84. 0003788-61.2023.8.16.0077 85. 0003018-68.2023.8.16.0077 Local e data da assinatura digital. Altair Rodrigues Lopes Filho Juiz Substituto

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Comércio De Móveis Fragoso Ltda x Rosilda Aparecida De Oliveira

ID: 294220100

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002004-49.2023.8.16.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE MóVEIS FRAGOSO LTDA

Polo Passivo:

ROSILDA APARECIDA DE OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

ADRIANO CIRIACO GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAIQUE BUENO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO TIOSSI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO RODRIGUES

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DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Ex… DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Cruzeiro do Oeste, de forma integral nos dias 02 e 03/06/2025 e para “atender os feitos urgentes” no dia 04/06/2025. Conforme dados coletados no Portal BI - Business Intelligence, na substituição integral dos dias 02 e 03/06/2025, foram recebidos 109 processos no primeiro dia e 72 no segundo, ou seja, conclusão total de 181 processos, dos quais 96 analisados deste Magistrado (53,04%). Com fundamento no artigo 2º, §5º, do Decreto Judiciário 21/2020 (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025), são devolvidos os 85 restantes (46,96%), quais sejam: 1. 0000921-27.2025.8.16.0077 2. 0004138-88.2019.8.16.0077 3. 0002376-27.2025.8.16.0077 4. 0004215-24.2024.8.16.0077 5. 0001714-34.2023.8.16.0077 6. 0001736-24.2025.8.16.0077 7. 0002476-79.2025.8.16.0077 8. 0002488-93.2025.8.16.0077 9. 0003398-91.2023.8.16.0077 10. 0002058-44.2025.8.16.0077 11. 0002084-42.2025.8.16.0077 12. 0002004-49.2023.8.16.0077 13. 0005216-49.2021.8.16.0077 14. 0000930-86.2025.8.16.0077 15. 0002708-28.2024.8.16.0077 16. 0006155-97.2019.8.16.0077 17. 0001165-87.2024.8.16.0077 18. 0000229-28.2025.8.16.0077 19. 0002692-74.2024.8.16.0077 20. 0001480-81.2025.8.16.0077 21. 0005369-87.2018.8.16.0077 22. 0004058-56.2021.8.16.0077 23. 0004694-85.2022.8.16.0077 24. 0001351-81.2022.8.16.0077 25. 0005629-57.2024.8.16.0077 26. 0004042-49.2014.8.16.0077 27. 0000872-83.2025.8.16.0077 28. 0000281-63.2021.8.16.0077 29. 0004244-74.2024.8.16.0077 30. 0005240-72.2024.8.16.0077 31. 0001029-56.2025.8.16.0077 32. 0004873-48.2024.8.16.0077 33. 0003780-50.2024.8.16.0077 34. 0000488-91.2023.8.16.0077 35. 0004807-05.2023.8.16.0077 36. 0004408-73.2023.8.16.0077 37. 0006543-68.2017.8.16.0077 38. 0002775-81.2010.8.16.0077 39. 0002855-93.2020.8.16.0077 40. 0000349-71.2025.8.16.0077 41. 0002024-06.2024.8.16.0077 42. 0003326-41.2022.8.16.0077 43. 0002861-61.2024.8.16.0077 44. 0005716-13.2024.8.16.0077 45. 0001557-61.2023.8.16.0077 46. 0002964-73.2021.8.16.0077 47. 0000067-67.2024.8.16.0077 48. 0005141-05.2024.8.16.0077 49. 0000228-43.2025.8.16.0077 50. 0000547-11.2025.8.16.0077 51. 0002798-07.2022.8.16.0077 52. 0001384-66.2025.8.16.0077 53. 0000254-41.2025.8.16.0077 54. 0004120-96.2021.8.16.0077 55. 0005133-43.2015.8.16.0077 56. 0002210-92.2025.8.16.0077 57. 0007194-42.2013.8.16.0077 58. 0005276-17.2024.8.16.0077 59. 0001978-80.2025.8.16.0077 60. 0000774-06.2022.8.16.0077 61. 0005971-78.2018.8.16.0077 62. 0003343-77.2022.8.16.0077 63. 0007516-52.2019.8.16.0077 64. 0000817-69.2024.8.16.0077 65. 0002543-30.2014.8.16.0077 66. 0000184-58.2024.8.16.0077 67. 0005609-76.2018.8.16.0077 68. 0002430-90.2025.8.16.0077 69. 0008948-09.2019.8.16.0077 70. 0000486-53.2025.8.16.0077 71. 0001296-28.2025.8.16.0077 72. 0008994-95.2019.8.16.0077 73. 0003806-19.2022.8.16.0077 74. 0000894-49.2022.8.16.0077 75. 0005875-24.2022.8.16.0077 76. 0001288-56.2022.8.16.0077 77. 0008688-29.2019.8.16.0077 78. 0001144-78.2005.8.16.0077 79. 0003005-69.2023.8.16.0077 80. 0005103-95.2021.8.16.0077 81. 0001632-47.2016.8.16.0077 82. 0000132-09.2017.8.16.0077 83. 0004534-26.2023.8.16.0077 84. 0003788-61.2023.8.16.0077 85. 0003018-68.2023.8.16.0077 Local e data da assinatura digital. Altair Rodrigues Lopes Filho Juiz Substituto

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Terraplanagem A. R. J. Ltda Me x Concretape Artefatos De Cimento Ltda

ID: 294171465

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004215-24.2024.8.16.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TERRAPLANAGEM A. R. J. LTDA ME

Polo Passivo:

CONCRETAPE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Conclusão

Advogados:

DEOLINDO ANTONIO NOVO

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VALDEMIR CARLOS BELTRAMI FILHO

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DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Ex… DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Cruzeiro do Oeste, de forma integral nos dias 02 e 03/06/2025 e para “atender os feitos urgentes” no dia 04/06/2025. Conforme dados coletados no Portal BI - Business Intelligence, na substituição integral dos dias 02 e 03/06/2025, foram recebidos 109 processos no primeiro dia e 72 no segundo, ou seja, conclusão total de 181 processos, dos quais 96 analisados deste Magistrado (53,04%). Com fundamento no artigo 2º, §5º, do Decreto Judiciário 21/2020 (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025), são devolvidos os 85 restantes (46,96%), quais sejam: 1. 0000921-27.2025.8.16.0077 2. 0004138-88.2019.8.16.0077 3. 0002376-27.2025.8.16.0077 4. 0004215-24.2024.8.16.0077 5. 0001714-34.2023.8.16.0077 6. 0001736-24.2025.8.16.0077 7. 0002476-79.2025.8.16.0077 8. 0002488-93.2025.8.16.0077 9. 0003398-91.2023.8.16.0077 10. 0002058-44.2025.8.16.0077 11. 0002084-42.2025.8.16.0077 12. 0002004-49.2023.8.16.0077 13. 0005216-49.2021.8.16.0077 14. 0000930-86.2025.8.16.0077 15. 0002708-28.2024.8.16.0077 16. 0006155-97.2019.8.16.0077 17. 0001165-87.2024.8.16.0077 18. 0000229-28.2025.8.16.0077 19. 0002692-74.2024.8.16.0077 20. 0001480-81.2025.8.16.0077 21. 0005369-87.2018.8.16.0077 22. 0004058-56.2021.8.16.0077 23. 0004694-85.2022.8.16.0077 24. 0001351-81.2022.8.16.0077 25. 0005629-57.2024.8.16.0077 26. 0004042-49.2014.8.16.0077 27. 0000872-83.2025.8.16.0077 28. 0000281-63.2021.8.16.0077 29. 0004244-74.2024.8.16.0077 30. 0005240-72.2024.8.16.0077 31. 0001029-56.2025.8.16.0077 32. 0004873-48.2024.8.16.0077 33. 0003780-50.2024.8.16.0077 34. 0000488-91.2023.8.16.0077 35. 0004807-05.2023.8.16.0077 36. 0004408-73.2023.8.16.0077 37. 0006543-68.2017.8.16.0077 38. 0002775-81.2010.8.16.0077 39. 0002855-93.2020.8.16.0077 40. 0000349-71.2025.8.16.0077 41. 0002024-06.2024.8.16.0077 42. 0003326-41.2022.8.16.0077 43. 0002861-61.2024.8.16.0077 44. 0005716-13.2024.8.16.0077 45. 0001557-61.2023.8.16.0077 46. 0002964-73.2021.8.16.0077 47. 0000067-67.2024.8.16.0077 48. 0005141-05.2024.8.16.0077 49. 0000228-43.2025.8.16.0077 50. 0000547-11.2025.8.16.0077 51. 0002798-07.2022.8.16.0077 52. 0001384-66.2025.8.16.0077 53. 0000254-41.2025.8.16.0077 54. 0004120-96.2021.8.16.0077 55. 0005133-43.2015.8.16.0077 56. 0002210-92.2025.8.16.0077 57. 0007194-42.2013.8.16.0077 58. 0005276-17.2024.8.16.0077 59. 0001978-80.2025.8.16.0077 60. 0000774-06.2022.8.16.0077 61. 0005971-78.2018.8.16.0077 62. 0003343-77.2022.8.16.0077 63. 0007516-52.2019.8.16.0077 64. 0000817-69.2024.8.16.0077 65. 0002543-30.2014.8.16.0077 66. 0000184-58.2024.8.16.0077 67. 0005609-76.2018.8.16.0077 68. 0002430-90.2025.8.16.0077 69. 0008948-09.2019.8.16.0077 70. 0000486-53.2025.8.16.0077 71. 0001296-28.2025.8.16.0077 72. 0008994-95.2019.8.16.0077 73. 0003806-19.2022.8.16.0077 74. 0000894-49.2022.8.16.0077 75. 0005875-24.2022.8.16.0077 76. 0001288-56.2022.8.16.0077 77. 0008688-29.2019.8.16.0077 78. 0001144-78.2005.8.16.0077 79. 0003005-69.2023.8.16.0077 80. 0005103-95.2021.8.16.0077 81. 0001632-47.2016.8.16.0077 82. 0000132-09.2017.8.16.0077 83. 0004534-26.2023.8.16.0077 84. 0003788-61.2023.8.16.0077 85. 0003018-68.2023.8.16.0077 Local e data da assinatura digital. Altair Rodrigues Lopes Filho Juiz Substituto

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Hcenter Eventos E Formaturas Ltda - Me x Neuzira Vieira De Andrade Silva

ID: 294171696

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Oeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001736-24.2025.8.16.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HCENTER EVENTOS E FORMATURAS LTDA - ME

Polo Passivo:

NEUZIRA VIEIRA DE ANDRADE SILVA

Conclusão

Advogados:

SHERON CAROLINE FELIPE DA SILVA

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DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Ex… DESPACHO A Portaria nº 8391/2025, com retificação posterior, designou este Magistrado para atuar na Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Cruzeiro do Oeste, de forma integral nos dias 02 e 03/06/2025 e para “atender os feitos urgentes” no dia 04/06/2025. Conforme dados coletados no Portal BI - Business Intelligence, na substituição integral dos dias 02 e 03/06/2025, foram recebidos 109 processos no primeiro dia e 72 no segundo, ou seja, conclusão total de 181 processos, dos quais 96 analisados deste Magistrado (53,04%). Com fundamento no artigo 2º, §5º, do Decreto Judiciário 21/2020 (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025), são devolvidos os 85 restantes (46,96%), quais sejam: 1. 0000921-27.2025.8.16.0077 2. 0004138-88.2019.8.16.0077 3. 0002376-27.2025.8.16.0077 4. 0004215-24.2024.8.16.0077 5. 0001714-34.2023.8.16.0077 6. 0001736-24.2025.8.16.0077 7. 0002476-79.2025.8.16.0077 8. 0002488-93.2025.8.16.0077 9. 0003398-91.2023.8.16.0077 10. 0002058-44.2025.8.16.0077 11. 0002084-42.2025.8.16.0077 12. 0002004-49.2023.8.16.0077 13. 0005216-49.2021.8.16.0077 14. 0000930-86.2025.8.16.0077 15. 0002708-28.2024.8.16.0077 16. 0006155-97.2019.8.16.0077 17. 0001165-87.2024.8.16.0077 18. 0000229-28.2025.8.16.0077 19. 0002692-74.2024.8.16.0077 20. 0001480-81.2025.8.16.0077 21. 0005369-87.2018.8.16.0077 22. 0004058-56.2021.8.16.0077 23. 0004694-85.2022.8.16.0077 24. 0001351-81.2022.8.16.0077 25. 0005629-57.2024.8.16.0077 26. 0004042-49.2014.8.16.0077 27. 0000872-83.2025.8.16.0077 28. 0000281-63.2021.8.16.0077 29. 0004244-74.2024.8.16.0077 30. 0005240-72.2024.8.16.0077 31. 0001029-56.2025.8.16.0077 32. 0004873-48.2024.8.16.0077 33. 0003780-50.2024.8.16.0077 34. 0000488-91.2023.8.16.0077 35. 0004807-05.2023.8.16.0077 36. 0004408-73.2023.8.16.0077 37. 0006543-68.2017.8.16.0077 38. 0002775-81.2010.8.16.0077 39. 0002855-93.2020.8.16.0077 40. 0000349-71.2025.8.16.0077 41. 0002024-06.2024.8.16.0077 42. 0003326-41.2022.8.16.0077 43. 0002861-61.2024.8.16.0077 44. 0005716-13.2024.8.16.0077 45. 0001557-61.2023.8.16.0077 46. 0002964-73.2021.8.16.0077 47. 0000067-67.2024.8.16.0077 48. 0005141-05.2024.8.16.0077 49. 0000228-43.2025.8.16.0077 50. 0000547-11.2025.8.16.0077 51. 0002798-07.2022.8.16.0077 52. 0001384-66.2025.8.16.0077 53. 0000254-41.2025.8.16.0077 54. 0004120-96.2021.8.16.0077 55. 0005133-43.2015.8.16.0077 56. 0002210-92.2025.8.16.0077 57. 0007194-42.2013.8.16.0077 58. 0005276-17.2024.8.16.0077 59. 0001978-80.2025.8.16.0077 60. 0000774-06.2022.8.16.0077 61. 0005971-78.2018.8.16.0077 62. 0003343-77.2022.8.16.0077 63. 0007516-52.2019.8.16.0077 64. 0000817-69.2024.8.16.0077 65. 0002543-30.2014.8.16.0077 66. 0000184-58.2024.8.16.0077 67. 0005609-76.2018.8.16.0077 68. 0002430-90.2025.8.16.0077 69. 0008948-09.2019.8.16.0077 70. 0000486-53.2025.8.16.0077 71. 0001296-28.2025.8.16.0077 72. 0008994-95.2019.8.16.0077 73. 0003806-19.2022.8.16.0077 74. 0000894-49.2022.8.16.0077 75. 0005875-24.2022.8.16.0077 76. 0001288-56.2022.8.16.0077 77. 0008688-29.2019.8.16.0077 78. 0001144-78.2005.8.16.0077 79. 0003005-69.2023.8.16.0077 80. 0005103-95.2021.8.16.0077 81. 0001632-47.2016.8.16.0077 82. 0000132-09.2017.8.16.0077 83. 0004534-26.2023.8.16.0077 84. 0003788-61.2023.8.16.0077 85. 0003018-68.2023.8.16.0077 Local e data da assinatura digital. Altair Rodrigues Lopes Filho Juiz Substituto

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Processo nº 0000184-43.2017.8.17.0120

ID: 281116612

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Afrânio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000184-43.2017.8.17.0120

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE AFRANIO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 - F:(87) 3868… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 - F:(87) 38681962 Processo nº 0000184-43.2017.8.17.0120 EXEQUENTE: OSVALDO DE BRITO FERNANDES EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE AFRANIO DECISAO Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título proposta em face do Município de Afrânio. Exequente requer o pagamento de R$4.725,50. Citação do executado (id 163004270). Julgamento dos embargos n.º 000458-07.2017.8.17.0120 (id 181777830). Pedido de cumprimento da sentença no valor de R$12.752.04 (id 163004278). É o relatório. Considerando a improcedência dos embargos de n.º 000458-07.2017.8.17.0120, deve ser determinada a intimação do executado para realizar o pagamento do valor devido no prazo de 30 dias. Caso o executado não demonstre o pagamento nos presentes autos no prazo indicado, determino a expedição de RPV em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal. Condeno a parte executada ao pagamento das custas desta fase e dos honorários, que fixo em 10% sobre o valor da execução. Após o trânsito em julgado desta decisão: i) Expeça-se ofício Requisição de Pequeno Valor – RPV para pagamento da dívida atualizada no valor de R$11.592,77 (onze mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). ii) Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV para pagamento dos honorários sucumbenciais no valor de R$1.159.27 (mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos). Intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se existem ou não débitos a serem compensados nos termos do §§ 9º e 10º do art. 100 da Constituição da República. Havendo manifestação neste sentido, conclusos os autos Fica facultado ao exequente e/ou ao causídico a opção de retirá-lo na secretaria para recebimento do crédito transacionado, mediante recibo nos autos. Acostado aos autos o comprovante de depósito do valor do(s) RPV(s), expeça(m)-se o(s) respectivo(s) alvará(s) dos honorários sucumbenciais em nome dos advogados. Caso não haja pagamento referente ao RPV no prazo de sessenta dias, venham-me os autos conclusos. No ato de recebimento do alvará, a parte deverá informar se dá por quitado o débito, ciente que a não manifestação importará preclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. Afrânio/PE, 26 de maio de 2025. Rodrigo Almeida Leal Juiz Substituto

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Edinaldo Andrade Dos Santos x Banco Bradesco S.A

ID: 278300347

Tribunal: TJSE Órgão: Muribeca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-61.2025.8.25.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDINALDO ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A

Decisão

Advogados:

GRAZZIELA MEIRELES JORGE MATOS

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CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

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PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202562100209 NÚMERO ÚNICO: 0000184-61.2025.8.25.0016 REQUERENTE : EDINALDO ANDRADE DOS SANTOS ADV. : GRAZZIELA MEIRELES JORGE MATOS - OAB: 6184-SE REQUERIDO : BANCO BRADESCO… PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202562100209 NÚMERO ÚNICO: 0000184-61.2025.8.25.0016 REQUERENTE : EDINALDO ANDRADE DOS SANTOS ADV. : GRAZZIELA MEIRELES JORGE MATOS - OAB: 6184-SE REQUERIDO : BANCO BRADESCO S.A ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE DECISÃO....: (...) DESSE MODO, EM ATENÇÃO AO ARTIGO 300 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E POR CONSEGUINTE, DETERMINO QUE A PARTE RÉ SUSPENDA OS DESCONTOS EFETUADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, REFERENTE A RUBRICA CAPITALIZAÇÃO NO VALOR R$ 10,93, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA SUA INTIMAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, ARBITRANDO, DESDE JÁ, MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, COM BASE NO ART. 537, §4º DO CPC, LIMITADA A R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). INTIME-SE. DIANTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL, DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE REQUERIDO. DANDO CONTINUIDADE AO FLUXO PROCEDIMENTAL, COM O FIM DE ASSEGURAR O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA PREVISTO NO ART. 5º, INCISO LV DA CARTA MAGNA E, CONSIDERANDO O QUE REZA O ART. 6º, INCISO VIII DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C O ART. 373 §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INFORMO, DESDE JÁ, QUE A PARTE REQUERENTE FAZ JUS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, LEVANDO EM CONTA QUE ESTA É HIPOSSUFICIENTE. VERIFICANDO QUE A PETIÇÃO INICIAL PREENCHE OS REQUISITOS ESSENCIAIS E NÃO SE TRATA DE HIPÓTESE DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, HAVENDO MANIFESTADO A AUTORA DESINTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME EMENDA À INICIAL JUNTADA EM 19/05/2025, ABSTENHO-ME DE PROCEDER À DESIGNAÇÃO COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA VOLUNTARIEDADE QUE REGE A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMUNGANDO DA OPINIÃO DO ILUSTRE PROCESSUALISTA ALEXANDRE FREITAS CÂMARA, IN NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. PORTANTO, BASTANDO, UMA PARTE MANIFESTAR DESINTERESSE FALECE EFICÁCIA À MARCAÇÃO DO ATO. ASSIM, CITE-SE O RÉU, PELO CORREIO (ART. 246, I DO CPC), PARA RESPONDER À AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FORTE NO ART. 335, INCISO III DO CPC. SE COM O OFERECIMENTO DA DEFESA HOUVER ARGUIÇÃO DAS MATÉRIAS PREVISTAS NO ART. 337 DO CPC OU OUTRO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, INTIME-SE PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FORTE NOS ARTS. 350 E 351 DO CPC, SENDO PERMITIDA A PRODUÇÃO DE PROVA. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS.

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