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Arnaldo Bruno Araujo e outros x Frigorifico Rio Maria Ltda

ID: 322918933

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE XINGUARA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-51.2025.5.08.0124

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO BRUNO ARAUJO EMANUEL ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA

Polo Passivo:

FRIGORIFICO RIO MARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA

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EVANDRO MARCELINO SANTANA

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GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XINGUARA ATOrd 0000184-51.2025.5.08.0124 RECLAMANTE: ARNALDO BRUNO ARAUJO RECLAMADO: FRIGORIF… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XINGUARA ATOrd 0000184-51.2025.5.08.0124 RECLAMANTE: ARNALDO BRUNO ARAUJO RECLAMADO: FRIGORIFICO RIO MARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a98032 proferido nos autos. Despacho PJe-JT Considerando o agendamento da perícia médica para o dia 08/09/2025 às 14h30 e os prazos fixados de apresentação do laudo pericial e manifestações das partes, e, ainda, o lapso temporal até a data designada para a próxima audiência, determino a transferência da audiência anteriormente designada, incluindo-a na pauta do dia 29/10/2025 às 12h para provável encerramento da instrução. A audiência acontecerá por videoconferência, pela plataforma ZOOM, através do link de acesso: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/83913887309?pwd=MHhwZGhhdldMV1J2czZBSGR0ZGNEdz09 (copie e cole no navegador se acessar por computador); Após inserir o link no navegador, clique na opção sugerida: “problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador”. Em sequência, insira seu nome, preencha os campos “Não sou um robô”, e aguarde o servidor autorizar sua entrada na sala de espera para audiência; Para utilizar notebooks ou computadores pessoais, não é necessário fazer o download de aplicativos ou cadastramento prévio do Zoom; Para acesso pelo celular ou tablet, os interessados devem instalar o aplicativo “Zoom Cloud Meetings” previamente pelo Play Store (Android) ou Apple Store (IOS), e acessar referida audiência utilizando o mesmo link: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/83913887309?pwd=MHhwZGhhdldMV1J2czZBSGR0ZGNEdz09 o qual automaticamente será remetido ao Zoom previamente baixado no aparelho; Caso o interessado não consiga acessar a sala por meio do link acima, poderá ingressar abrindo diretamente o aplicativo Zoom no celular ou tablet, inserindo o ID. da Reunião: 839 1388 7309, clicar em ingressar e depois colocar a senha: kytcBzf9 e aguardar o servidor autorizar a entrada. Eventuais dúvidas dos advogados/partes e testemunhas ou demais interessados processuais, poderão ser sanadas mediante acesso prévio à Secretaria Virtual da Vara do Trabalho de Xinguara: meet.google.com/bhf-xvne-xiy (aplicativo Meet), pelo e-mail: vtxinguara.sec@trt8.jus.br ou pelo fone/whatsApp: (094) 98430-7598, com atendimento ao público externo de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas. A publicação deste despacho no DJEN servirá como intimação da partes para todos os fins. XINGUARA/PA, 10 de julho de 2025. PAULO SERGIO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO BRUNO ARAUJO

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Arnaldo Bruno Araujo e outros x Frigorifico Rio Maria Ltda

ID: 322918954

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE XINGUARA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-51.2025.5.08.0124

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO BRUNO ARAUJO EMANUEL ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA

Polo Passivo:

FRIGORIFICO RIO MARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA

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EVANDRO MARCELINO SANTANA

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GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XINGUARA ATOrd 0000184-51.2025.5.08.0124 RECLAMANTE: ARNALDO BRUNO ARAUJO RECLAMADO: FRIGORIF… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XINGUARA ATOrd 0000184-51.2025.5.08.0124 RECLAMANTE: ARNALDO BRUNO ARAUJO RECLAMADO: FRIGORIFICO RIO MARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a98032 proferido nos autos. Despacho PJe-JT Considerando o agendamento da perícia médica para o dia 08/09/2025 às 14h30 e os prazos fixados de apresentação do laudo pericial e manifestações das partes, e, ainda, o lapso temporal até a data designada para a próxima audiência, determino a transferência da audiência anteriormente designada, incluindo-a na pauta do dia 29/10/2025 às 12h para provável encerramento da instrução. A audiência acontecerá por videoconferência, pela plataforma ZOOM, através do link de acesso: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/83913887309?pwd=MHhwZGhhdldMV1J2czZBSGR0ZGNEdz09 (copie e cole no navegador se acessar por computador); Após inserir o link no navegador, clique na opção sugerida: “problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador”. Em sequência, insira seu nome, preencha os campos “Não sou um robô”, e aguarde o servidor autorizar sua entrada na sala de espera para audiência; Para utilizar notebooks ou computadores pessoais, não é necessário fazer o download de aplicativos ou cadastramento prévio do Zoom; Para acesso pelo celular ou tablet, os interessados devem instalar o aplicativo “Zoom Cloud Meetings” previamente pelo Play Store (Android) ou Apple Store (IOS), e acessar referida audiência utilizando o mesmo link: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/83913887309?pwd=MHhwZGhhdldMV1J2czZBSGR0ZGNEdz09 o qual automaticamente será remetido ao Zoom previamente baixado no aparelho; Caso o interessado não consiga acessar a sala por meio do link acima, poderá ingressar abrindo diretamente o aplicativo Zoom no celular ou tablet, inserindo o ID. da Reunião: 839 1388 7309, clicar em ingressar e depois colocar a senha: kytcBzf9 e aguardar o servidor autorizar a entrada. Eventuais dúvidas dos advogados/partes e testemunhas ou demais interessados processuais, poderão ser sanadas mediante acesso prévio à Secretaria Virtual da Vara do Trabalho de Xinguara: meet.google.com/bhf-xvne-xiy (aplicativo Meet), pelo e-mail: vtxinguara.sec@trt8.jus.br ou pelo fone/whatsApp: (094) 98430-7598, com atendimento ao público externo de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas. A publicação deste despacho no DJEN servirá como intimação da partes para todos os fins. XINGUARA/PA, 10 de julho de 2025. PAULO SERGIO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRIGORIFICO RIO MARIA LTDA

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro, Meios De Hospedagem E Gastronomia, E Turismo E Hospitalidade De Londrina E Regiao x Neuza Terezinha Balarim 63839539900

ID: 321746167

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000184-86.2025.5.09.0459

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA, E TURISMO E HOSPITALIDADE DE LONDRINA E REGIAO

Polo Passivo:

NEUZA TEREZINHA BALARIM 63839539900

Notificação

Advogados:

FABIANE FERMINO CORREIA

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PASCOALINO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES ACum 0000184-86.2025.5.09.0459 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO H… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES ACum 0000184-86.2025.5.09.0459 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA, E TURISMO E HOSPITALIDADE DE LONDRINA E REGIAO RECLAMADO: NEUZA TEREZINHA BALARIM 63839539900 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d785fbc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. ELIAS CESAR MARUCH DESPACHO Vistos, etc. 1. A partir da nova sistemática estabelecida pela vigência da Lei nº 13.467/2017, a iniciativa da execução passou a ser incumbência dos credores (CLT, art. 878). Neste contexto, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (CLT, art. 775). 2. Na ausência de manifestação ou falta de indicação dos meios hábeis à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (sobrestamento), para fins de contagem e efetiva aplicação da prescrição intercorrente (CGJT, Provimento, n° 4/2023, art. 128 e Parágrafo Único e TST, IN n° 41, art., 2°), nos exatos termos do art. 11-A da CLT. Evita-se, com este ato, inclusive eventual alegação de surpresa na decisão (CPC, art. 9°, 10 e 493, Parágrafo Único) e, também, em atendimento à jurisprudência consolidada da Seção Especializada deste Egrégio TRT 9ª Região (PR). 3. Esclareça-se, desde já, que a indicação de "meios efetivos à execução" não compreende a mera repetição de medidas já realizadas anteriormente e que já resultaram infrutíferas – reiterações de convênios já efetivados e negativados não socorrem a parte exequente –, as quais serão imediatamente indeferidas. Dessa forma, cabe ao exequente a apresentação de alternativas concretas e inéditas, sobretudo com a explicitação de fundamento em fatos novos, os quais tenham real potencial de viabilizar o efetivo prosseguimento da execução, evitando-se a prática de diligências já esgotadas e que se mostraram ineficazes, poupando gastos e esforços desnecessários à União Federal e a todos os cidadãos do país que arcam com a estrutura do Poder Judiciário, sobretudo à economia (CPC, art. 4°), a cooperação processual (CPC, art. 6°) e eficiência da Administração Pública (CF/1988, art. 37). BANDEIRANTES/PR, 09 de julho de 2025. VALDIR BARBIERI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NEUZA TEREZINHA BALARIM 63839539900

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro, Meios De Hospedagem E Gastronomia, E Turismo E Hospitalidade De Londrina E Regiao x Neuza Terezinha Balarim 63839539900

ID: 321746181

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000184-86.2025.5.09.0459

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA, E TURISMO E HOSPITALIDADE DE LONDRINA E REGIAO

Polo Passivo:

NEUZA TEREZINHA BALARIM 63839539900

Notificação

Advogados:

FABIANE FERMINO CORREIA

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PASCOALINO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES ACum 0000184-86.2025.5.09.0459 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO H… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES ACum 0000184-86.2025.5.09.0459 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA, E TURISMO E HOSPITALIDADE DE LONDRINA E REGIAO RECLAMADO: NEUZA TEREZINHA BALARIM 63839539900 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d785fbc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. ELIAS CESAR MARUCH DESPACHO Vistos, etc. 1. A partir da nova sistemática estabelecida pela vigência da Lei nº 13.467/2017, a iniciativa da execução passou a ser incumbência dos credores (CLT, art. 878). Neste contexto, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (CLT, art. 775). 2. Na ausência de manifestação ou falta de indicação dos meios hábeis à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (sobrestamento), para fins de contagem e efetiva aplicação da prescrição intercorrente (CGJT, Provimento, n° 4/2023, art. 128 e Parágrafo Único e TST, IN n° 41, art., 2°), nos exatos termos do art. 11-A da CLT. Evita-se, com este ato, inclusive eventual alegação de surpresa na decisão (CPC, art. 9°, 10 e 493, Parágrafo Único) e, também, em atendimento à jurisprudência consolidada da Seção Especializada deste Egrégio TRT 9ª Região (PR). 3. Esclareça-se, desde já, que a indicação de "meios efetivos à execução" não compreende a mera repetição de medidas já realizadas anteriormente e que já resultaram infrutíferas – reiterações de convênios já efetivados e negativados não socorrem a parte exequente –, as quais serão imediatamente indeferidas. Dessa forma, cabe ao exequente a apresentação de alternativas concretas e inéditas, sobretudo com a explicitação de fundamento em fatos novos, os quais tenham real potencial de viabilizar o efetivo prosseguimento da execução, evitando-se a prática de diligências já esgotadas e que se mostraram ineficazes, poupando gastos e esforços desnecessários à União Federal e a todos os cidadãos do país que arcam com a estrutura do Poder Judiciário, sobretudo à economia (CPC, art. 4°), a cooperação processual (CPC, art. 6°) e eficiência da Administração Pública (CF/1988, art. 37). BANDEIRANTES/PR, 09 de julho de 2025. VALDIR BARBIERI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA, E TURISMO E HOSPITALIDADE DE LONDRINA E REGIAO

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Severino Batista Da Silva Filho x Usina Petribu Sa

ID: 326944168

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-91.2025.5.06.0161

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO BATISTA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

USINA PETRIBU SA

Notificação

Advogados:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO

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JOELMA INES DO NASCIMENTO STACISHIN

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EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO LOURENÇO DA MATA ATOrd 0000184-91.2025.5.06.0161 RECLAMANTE: SEVERINO BATISTA DA SIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO LOURENÇO DA MATA ATOrd 0000184-91.2025.5.06.0161 RECLAMANTE: SEVERINO BATISTA DA SILVA FILHO RECLAMADO: USINA PETRIBU SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c89c38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decido: 1 – deferir à parte autora a gratuidade da justiça; 2 – julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação formulada por SEVERINO BATISTA DA SILVA FILHO, face à USINA PETRIBU SA, para condenar a demandada, a pagar àquela, em 48 horas, os valores correspondentes aos títulos elencados na Fundamentação; Autoriza-se a dedução dos valores já pagos, ainda que a comprovação venha aos autos na fase de liquidação ou execução. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, que passa a integrar o vertente dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Cálculos já apurados pela Secretaria da Vara, respeitando os limites do que foi pedido. Honorários sucumbenciais pelas partes, conforme definido na fundamentação. Custas processuais, pelo empregador, calculadas sobre o valor da condenação conforme cálculos em anexo que passam a fazer parte deste dispositivo como se aqui estivessem transcritos. Para fins do art. 832, §3º, CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei n.° 8.212/91, incidindo recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas de natureza salarial. Contudo, no tocante à natureza jurídica do terço constitucional das férias indenizadas ou gozadas, houve determinação do STF para suspensão nacional dos processos sobre esta parcela (RE 1072485/PR, tema 985-repercussão geral), de modo que remeto esta questão para ser definida na execução. A parte ré deve recolher as contribuições previdenciárias e fiscais que resultem desta condenação (art. 876, parágrafo único, da CLT), a serem calculados de acordo com o disposto nas Súmulas n.° 368 do TST e 40 do TRT6 e consoante já definido nesta sentença). Após o trânsito em julgado, notifique-se a parte autora para, querendo, requerer o início da execução. Intimem-se as partes. São Lourenço da Mata, 10 de julho de 2025. Andréa Cláudia de Souza Juíza Titular ANDREA CLAUDIA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USINA PETRIBU SA

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Severino Batista Da Silva Filho x Usina Petribu Sa

ID: 326944198

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-91.2025.5.06.0161

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO BATISTA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

USINA PETRIBU SA

Notificação

Advogados:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO

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JOELMA INES DO NASCIMENTO STACISHIN

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EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO LOURENÇO DA MATA ATOrd 0000184-91.2025.5.06.0161 RECLAMANTE: SEVERINO BATISTA DA SIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO LOURENÇO DA MATA ATOrd 0000184-91.2025.5.06.0161 RECLAMANTE: SEVERINO BATISTA DA SILVA FILHO RECLAMADO: USINA PETRIBU SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c89c38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decido: 1 – deferir à parte autora a gratuidade da justiça; 2 – julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação formulada por SEVERINO BATISTA DA SILVA FILHO, face à USINA PETRIBU SA, para condenar a demandada, a pagar àquela, em 48 horas, os valores correspondentes aos títulos elencados na Fundamentação; Autoriza-se a dedução dos valores já pagos, ainda que a comprovação venha aos autos na fase de liquidação ou execução. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, que passa a integrar o vertente dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Cálculos já apurados pela Secretaria da Vara, respeitando os limites do que foi pedido. Honorários sucumbenciais pelas partes, conforme definido na fundamentação. Custas processuais, pelo empregador, calculadas sobre o valor da condenação conforme cálculos em anexo que passam a fazer parte deste dispositivo como se aqui estivessem transcritos. Para fins do art. 832, §3º, CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei n.° 8.212/91, incidindo recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas de natureza salarial. Contudo, no tocante à natureza jurídica do terço constitucional das férias indenizadas ou gozadas, houve determinação do STF para suspensão nacional dos processos sobre esta parcela (RE 1072485/PR, tema 985-repercussão geral), de modo que remeto esta questão para ser definida na execução. A parte ré deve recolher as contribuições previdenciárias e fiscais que resultem desta condenação (art. 876, parágrafo único, da CLT), a serem calculados de acordo com o disposto nas Súmulas n.° 368 do TST e 40 do TRT6 e consoante já definido nesta sentença). Após o trânsito em julgado, notifique-se a parte autora para, querendo, requerer o início da execução. Intimem-se as partes. São Lourenço da Mata, 10 de julho de 2025. Andréa Cláudia de Souza Juíza Titular ANDREA CLAUDIA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO BATISTA DA SILVA FILHO

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Nilson Batista Da Silva e outros x Jose Rosa Dos Santos Neto

ID: 327613584

Tribunal: TRT23 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-60.2023.5.23.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NILSON BATISTA DA SILVA WENDER PAULO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE ROSA DOS SANTOS NETO

Notificação

Advogados:

REGINALDO ALVES

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JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA

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FABIANA OLIVEIRA TERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO ATOrd 0000184-60.2023.5.23.0041 RECLAMANTE: NILSON BATISTA DA SILVA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO ATOrd 0000184-60.2023.5.23.0041 RECLAMANTE: NILSON BATISTA DA SILVA RECLAMADO: JOSE ROSA DOS SANTOS NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1895449 proferido nos autos. DESPACHO 1) Ante o trânsito em julgado do acórdão ilíquido, remetam-se os autos ao fluxo de liquidação. 2) Oficie-se à Secretaria de Contadoria para liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n. 250/2017, observando que esse prazo atende o disposto no art. 14 da RA 250/2017. 3) Juntados os cálculos, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 8 dias, na forma do art. 879, §2º da CLT. 4) Sem prejuízo das determinações acima, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias, realizar as anotações na CTPS Digital do reclamante, relativas ao contrato de trabalho, conforme reconhecido no julgado, a seguir transcrito: "Com o trânsito em julgado, o reclamado será intimado para, em 10 dias, providenciar a anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, para constar o período de 14/1/2014 a 10/12/2022 (com projeção do aviso prévio), na função de extrator de madeira, bem como comprovar as devidas comunicações aos órgãos competentes." A remuneração deve ser a constante da inicial, qual seja, R$ 1.500,00 mensais. 4.1) Na omissão, procederá a Secretaria, de ofício (art. 39, § 2º, da CLT), às anotações da CTPS Digital da parte autora, via sistema eSocial, conforme Nota Informativa SEI nº 2913/2022/MTP, sem fazer qualquer referência à presente reclamatória, cujos dados constarão de certidão que será entregue a parte reclamante. 4.2) Após a anotação da CTPS, com base na Recomendação Conjunta n. 3/GP.CGJT/2013, oficie-se à SRTE, via e-mail institucional sentencas.dsst@mte.gov.br, com cópia da sentença de mérito e deste despacho, para ciência da(s) irregularidade(s) e adoção das medidas que entender necessárias. 5) Caso a secretaria não consiga realizar as anotações da CTPS Digital da autora pelo sistema disponível, determino que expeça ofício à Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso - MTP/MT, via sistema SEI, para que proceda às anotações determinadas na sentença. 2 PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, 16 de julho de 2025. VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROSA DOS SANTOS NETO

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Nilson Batista Da Silva e outros x Jose Rosa Dos Santos Neto

ID: 327613607

Tribunal: TRT23 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-60.2023.5.23.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NILSON BATISTA DA SILVA WENDER PAULO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE ROSA DOS SANTOS NETO

Notificação

Advogados:

REGINALDO ALVES

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JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA

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FABIANA OLIVEIRA TERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO ATOrd 0000184-60.2023.5.23.0041 RECLAMANTE: NILSON BATISTA DA SILVA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO ATOrd 0000184-60.2023.5.23.0041 RECLAMANTE: NILSON BATISTA DA SILVA RECLAMADO: JOSE ROSA DOS SANTOS NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1895449 proferido nos autos. DESPACHO 1) Ante o trânsito em julgado do acórdão ilíquido, remetam-se os autos ao fluxo de liquidação. 2) Oficie-se à Secretaria de Contadoria para liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n. 250/2017, observando que esse prazo atende o disposto no art. 14 da RA 250/2017. 3) Juntados os cálculos, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 8 dias, na forma do art. 879, §2º da CLT. 4) Sem prejuízo das determinações acima, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias, realizar as anotações na CTPS Digital do reclamante, relativas ao contrato de trabalho, conforme reconhecido no julgado, a seguir transcrito: "Com o trânsito em julgado, o reclamado será intimado para, em 10 dias, providenciar a anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, para constar o período de 14/1/2014 a 10/12/2022 (com projeção do aviso prévio), na função de extrator de madeira, bem como comprovar as devidas comunicações aos órgãos competentes." A remuneração deve ser a constante da inicial, qual seja, R$ 1.500,00 mensais. 4.1) Na omissão, procederá a Secretaria, de ofício (art. 39, § 2º, da CLT), às anotações da CTPS Digital da parte autora, via sistema eSocial, conforme Nota Informativa SEI nº 2913/2022/MTP, sem fazer qualquer referência à presente reclamatória, cujos dados constarão de certidão que será entregue a parte reclamante. 4.2) Após a anotação da CTPS, com base na Recomendação Conjunta n. 3/GP.CGJT/2013, oficie-se à SRTE, via e-mail institucional sentencas.dsst@mte.gov.br, com cópia da sentença de mérito e deste despacho, para ciência da(s) irregularidade(s) e adoção das medidas que entender necessárias. 5) Caso a secretaria não consiga realizar as anotações da CTPS Digital da autora pelo sistema disponível, determino que expeça ofício à Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso - MTP/MT, via sistema SEI, para que proceda às anotações determinadas na sentença. 2 PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, 16 de julho de 2025. VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NILSON BATISTA DA SILVA

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Kellen Kristiny Knob x Gm Promo Brasil Ltda.

ID: 257540616

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-98.2025.5.12.0040

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

KELLEN KRISTINY KNOB

Polo Passivo:

GM PROMO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

CINTHYA SULAMYTA PORTES

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MARYON APARECIDA PORTES SOMBRIO

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RODRIGO REFUNDINI MAGRINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 0000184-98.2025.5.12.0040 : KELLEN KRISTINY KNOB : GM PROMO BRASIL LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 0000184-98.2025.5.12.0040 : KELLEN KRISTINY KNOB : GM PROMO BRASIL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e40e0b4 proferida nos autos. DECISÃO Ante a anuência da primeira reclamada GM PROMO BRASIL LTDA. (#id:07737d1), HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do feito em relação à segunda reclamada, SMART NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA, informada no ID. 2179365, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito em relação à referida reclamada. Retifique-se a autuação no PJE, excluindo-se a segunda reclamada. Designo audiência Instrução por videoconferência: 06/08/2025 15:00. A teor da Portaria CR n. 1/2020, do E. TRT da 12ª Região, e Ato nº 11/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, informo que a audiência designada será realizada por meio da NOVA PLATAFORMA PARA AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS ZOOM MEETINGS. Link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89884611729 A ausência injustificada na audiência telepresencial ora designada importará em confissão ficta da parte ausente, na forma da legislação trabalhista (TST, Súmula 74). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação; havendo necessidade de intimação, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas em até 20 dias antes da audiência, sob pena de perda da prova; compete à(ao) parte/procurador encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha no momento da audiência, caso esta não compareça. Em não o fazendo, haverá a preclusão da prova. Devem as partes atentar para o horário marcado e condições técnicas necessárias para realização da audiência. Na hora designada as partes deverão estar online, ressaltando que eventuais atrasos na conexão com o Juízo podem ocorrer em decorrência do andamento da pauta de audiências designada para a data. Orientações para participação nas audiências: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tres-boas-praticas-para-participacao-em-audiencias-virtuais Mais informações sobre como participar poderão ser consultadas no endereço: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 15 de abril de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - KELLEN KRISTINY KNOB

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Kellen Kristiny Knob x Gm Promo Brasil Ltda. e outros

ID: 257540650

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-98.2025.5.12.0040

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

KELLEN KRISTINY KNOB

Polo Passivo:

GM PROMO BRASIL LTDA. SMART NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA

Notificação

Advogados:

CINTHYA SULAMYTA PORTES

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MARYON APARECIDA PORTES SOMBRIO

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RODRIGO REFUNDINI MAGRINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 0000184-98.2025.5.12.0040 : KELLEN KRISTINY KNOB : GM PROMO BRASIL LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 0000184-98.2025.5.12.0040 : KELLEN KRISTINY KNOB : GM PROMO BRASIL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e40e0b4 proferida nos autos. DECISÃO Ante a anuência da primeira reclamada GM PROMO BRASIL LTDA. (#id:07737d1), HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do feito em relação à segunda reclamada, SMART NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA, informada no ID. 2179365, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito em relação à referida reclamada. Retifique-se a autuação no PJE, excluindo-se a segunda reclamada. Designo audiência Instrução por videoconferência: 06/08/2025 15:00. A teor da Portaria CR n. 1/2020, do E. TRT da 12ª Região, e Ato nº 11/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, informo que a audiência designada será realizada por meio da NOVA PLATAFORMA PARA AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS ZOOM MEETINGS. Link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89884611729 A ausência injustificada na audiência telepresencial ora designada importará em confissão ficta da parte ausente, na forma da legislação trabalhista (TST, Súmula 74). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação; havendo necessidade de intimação, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas em até 20 dias antes da audiência, sob pena de perda da prova; compete à(ao) parte/procurador encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha no momento da audiência, caso esta não compareça. Em não o fazendo, haverá a preclusão da prova. Devem as partes atentar para o horário marcado e condições técnicas necessárias para realização da audiência. Na hora designada as partes deverão estar online, ressaltando que eventuais atrasos na conexão com o Juízo podem ocorrer em decorrência do andamento da pauta de audiências designada para a data. Orientações para participação nas audiências: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tres-boas-praticas-para-participacao-em-audiencias-virtuais Mais informações sobre como participar poderão ser consultadas no endereço: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 15 de abril de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GM PROMO BRASIL LTDA. - SMART NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA

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