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Alfredo Andersen Neto e outros x Construtora Solicasa Ltda e outros

ID: 330249796

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000748-18.2024.5.09.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO ANDERSEN NETO OSEIAS MADUREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA SOLICASA LTDA SS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

NATALIA LADWIG PADILHA

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WILLIAM AARAO FERNANDES

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LUIZ ROBERTO ROMANO

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GRAZIELA RIBEIRO MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000748-18.2024.5.09.0001 RECLAMANTE: OSEIAS MADUREIRA FERREIRA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000748-18.2024.5.09.0001 RECLAMANTE: OSEIAS MADUREIRA FERREIRA RECLAMADO: SS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17e711a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES, os pedidos formulados por OSEIAS MADUREIRA FERREIRA, Autor, absolvendo-se as Rés SS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e CONSTRUTORA SOLICASA LTDA das cominações insertas na inicial. Honorários do Patrono das Rés, a serem pagos pelo Autor, o montante equivalente a 10% sobre o valor da causa (R$ 254.840,00), considerando a complexidade da causa e o trabalho desenvolvido pelo procurador do Réu (artigo 791-A, caput e §2º, I, III e IV da CLT). Quanto à divisão da verba honorária, destine-se 50% ao Procurador da Primeira Ré e 50% ao Procurador da Segunda Ré. Contudo, tendo em vista o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita e da decisão do c. STF (ADI 5766) tem-se como inconstitucional a cobrança de horários advocatícios de sucumbência da Parte beneficiária da Justiça Gratuita. Portanto, os honorários decorrentes da sucumbência do Autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, § 4º, da CLT). Honorários definitivos ao Perito ALFREDO ANDERSEN NETO em R$ 600,00 valor esse que deverá ser requisitado na forma do Provimento SGP/CORREG 0004/2024. Na requisição do pagamento dos honorários em questão deverá ser justificado que, tendo em vista o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita e da recente decisão do c. STF (ADI 5766), tem-se como inconstitucional a cobrança de honorários periciais de beneficiário da Justiça Gratuita. Custas pelo Autor, no valor de R$ 5.096,80 calculadas sobre o valor da causa, R$ R$ 254.840,00, dispensadas por estar ao abrigo da justiça gratuita. Publique-se. Ciente a Primeira Ré na forma da Súmula 197 do Col. TST - ID79e013a. Intimem-se o Autor e a Segunda Ré através de seus i. Procuradores. Arquive-se, após o trânsito em julgado. ARIEL SZYMANEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OSEIAS MADUREIRA FERREIRA

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Alfredo Andersen Neto e outros x Construtora Solicasa Ltda e outros

ID: 330249825

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000748-18.2024.5.09.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO ANDERSEN NETO OSEIAS MADUREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA SOLICASA LTDA SS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

NATALIA LADWIG PADILHA

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WILLIAM AARAO FERNANDES

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LUIZ ROBERTO ROMANO

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GRAZIELA RIBEIRO MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000748-18.2024.5.09.0001 RECLAMANTE: OSEIAS MADUREIRA FERREIRA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000748-18.2024.5.09.0001 RECLAMANTE: OSEIAS MADUREIRA FERREIRA RECLAMADO: SS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17e711a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES, os pedidos formulados por OSEIAS MADUREIRA FERREIRA, Autor, absolvendo-se as Rés SS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e CONSTRUTORA SOLICASA LTDA das cominações insertas na inicial. Honorários do Patrono das Rés, a serem pagos pelo Autor, o montante equivalente a 10% sobre o valor da causa (R$ 254.840,00), considerando a complexidade da causa e o trabalho desenvolvido pelo procurador do Réu (artigo 791-A, caput e §2º, I, III e IV da CLT). Quanto à divisão da verba honorária, destine-se 50% ao Procurador da Primeira Ré e 50% ao Procurador da Segunda Ré. Contudo, tendo em vista o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita e da decisão do c. STF (ADI 5766) tem-se como inconstitucional a cobrança de horários advocatícios de sucumbência da Parte beneficiária da Justiça Gratuita. Portanto, os honorários decorrentes da sucumbência do Autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, § 4º, da CLT). Honorários definitivos ao Perito ALFREDO ANDERSEN NETO em R$ 600,00 valor esse que deverá ser requisitado na forma do Provimento SGP/CORREG 0004/2024. Na requisição do pagamento dos honorários em questão deverá ser justificado que, tendo em vista o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita e da recente decisão do c. STF (ADI 5766), tem-se como inconstitucional a cobrança de honorários periciais de beneficiário da Justiça Gratuita. Custas pelo Autor, no valor de R$ 5.096,80 calculadas sobre o valor da causa, R$ R$ 254.840,00, dispensadas por estar ao abrigo da justiça gratuita. Publique-se. Ciente a Primeira Ré na forma da Súmula 197 do Col. TST - ID79e013a. Intimem-se o Autor e a Segunda Ré através de seus i. Procuradores. Arquive-se, após o trânsito em julgado. ARIEL SZYMANEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA SOLICASA LTDA

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Alyson Souza Borges x Arthur Santos Da Silva e outros

ID: 329764610

Tribunal: TRT12 Órgão: CEJUSC-JT/Brusque Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000748-14.2025.5.12.0061

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALYSON SOUZA BORGES

Polo Passivo:

ARTHUR SANTOS DA SILVA ARTHUR SANTOS DA SILVA 05945206903

Notificação

Advogados:

TIAGO RISTOW

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATSum 0000748-14.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: ALYSON SOUZA BORGES RECLAMADO: ARTHUR SANTOS DA SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATSum 0000748-14.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: ALYSON SOUZA BORGES RECLAMADO: ARTHUR SANTOS DA SILVA 05945206903 E OUTROS (1) CEJUSC-JT/Brusque AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 cejuscbqe@trt12.jus.br "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO" Destinatário: ALYSON SOUZA BORGES INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL CONCILIATÓRIA - Processo PJe-JT Audiência: 28/08/2025 13:55 Fica V. Sª intimado(a) da designação de Audiência Inicial de Conciliação para a data e horário acima indicados. A audiência inicial conciliatória será realizada por meio telepresencial, conforme determinado pelo § 3º do art. 3º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. A Parte Autora deverá comparecer pessoalmente, acessando a sala virtual de espera através do link abaixo: Link de acesso à sala de espera: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84419523613 De acordo com o determinado pelo CSJT a ferramenta a ser utilizada nas audiências será o Zoom. As partes e procuradores, ao acessar a sala virtual de espera, deverão permanecer em silêncio, com os microfones desabilitados, até serem direcionados para a sala virtual de audiências, o que será feito pelo administrador da sala no momento oportuno. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Recomenda-se que antes do acesso, as partes e procuradores testem seus dispositivos de áudio e vídeo, a fim de evitar contratempos durante a audiência. Havendo dúvidas quanto ao acesso à sala virtual e participação nas audiências, a parte ou procurador(a) poderá solicitar suporte, com a devida antecedência, pelo e-mail cejuscbqe@trt12.jus.br. No caso de não se obter êxito na conciliação, serão feitas as deliberações sobre o prosseguimento da ação. A ausência injustificada poderá importar no arquivamento da ação (art. 844 da CLT). Independentemente do Rito da Ação, nesta audiência não se faz necessário o comparecimento de testemunhas. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BRUSQUE/SC, 18 de julho de 2025. MARINA BARROS CAIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALYSON SOUZA BORGES

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Maria Aparecida Dos Santos x B2B Gestao E Servicos Ltda

ID: 332223697

Tribunal: TRT21 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000748-22.2025.5.21.0042

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

B2B GESTAO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ILANNA ARQUILINO DA SILVA SOUSA

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ELIONAY DE OLIVEIRA SALES GOMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATSum 0000748-22.2025.5.21.0042 RECLAMANTE: MARIA A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATSum 0000748-22.2025.5.21.0042 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS RECLAMADO: B2B GESTAO E SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS Fica V. Sa. notificado(a), na condição de RECLAMANTE, para comparecer à audiência INICIAL que ocorrerá na MODALIDADE TELEPRESENCIAL no dia 27/08/2025 10:50 horas a se realizar na sala de audiências do CEJUSC-NATAL, por intermédio da Plataforma Zoom, acesso pelo link: https://trt21-jus-br.zoom.us/j/81666377270 Havendo dificuldades de conexão de qualquer das partes, poderão comparecer ao CEJUSC, situado no PRÉDIO DAS VARAS, PRIMEIRO ANDAR, localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal/RN, onde estarão presentes todo o corpo funcional e conciliadores para recebê-los. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los e/ou receber orientações. A AUDIÊNCIA SERÁ INICIAL DE CONCILIAÇÃO. NÃO HAVENDO ACORDO, A AUDIÊNCIA SEGUIRÁ COMO INICIAL. O não comparecimento de V. Sa. importará no ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO, SOB AS PENAS DO ART. 844 DA CLT; FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE NÃO HAVERÃO ATOS DE INSTRUÇÃO, OU SEJA, NÃO SERÁ NECESSÁRIO TRAZER TESTEMUNHAS À PRESENTE AUDIÊNCIA. Na hipótese de V.Sa. dar causa a 2(dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6(seis) meses. O(s) patrono (s) da(s) parte(s) fica(m) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e da formalidade do ato(vestimentas e ambiente adequado). Fica V. Sa. ciente de que qualquer ato de divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, poderá ferir direito da imagem dos participantes, Lei n. 13.105/2015 e Lei 13.709/2018 (LGPD), além dos princípios que regem a conciliação e mediação judicial. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio dos canais de atendimento: 1) E-mail: cejusc-natal@trt21.jus.br, 2) Whatsapp (84) 4006-3109, 3) Celular (84) 99838-0454 ou 4) Balcão Virtual:https://meet.google.com/utn-tzyt-hgu NATAL/RN, 22 de julho de 2025. JANILSON SALES DE CARVALHO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DOS SANTOS

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Marcos Antonio Justino e outros x Brutus Burguer Grill Lanchonete Ltda

ID: 333707790

Tribunal: TRT9 Órgão: 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000748-70.2023.5.09.0965

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO JUSTINO PABLO RYAN DOS SANTOS APARECIDO

Polo Passivo:

BRUTUS BURGUER GRILL LANCHONETE LTDA

Notificação

Advogados:

JOAOZINHO SANTANA

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LARISSA IEGER ROSSINI

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LEANDRA MONTENEGRO CAMPANHOLO ANDREASSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000748-70.2023.5.09.0965 RECLAMANTE: PABLO RYAN DOS SANTOS APA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000748-70.2023.5.09.0965 RECLAMANTE: PABLO RYAN DOS SANTOS APARECIDO RECLAMADO: BRUTUS BURGUER GRILL LANCHONETE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f86107e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta Vara. São José dos Pinhais, 23 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MORAES GOMES Técnico Judiciário DESPACHO 1 - Considerando que a executada comprovou o pagamento do equivalente a trinta por cento do valor da dívida, DEFIRO, com fundamento no artigo 916 do CPC e na OJ EX SE 21, I (ex-OJ EX SE 204), o pedido de parcelamento do débito remanescente de R$ 9.935,71 em seis prestações mensais, atualizáveis a partir de 31/07/2025 (Id 9a570ba), ficando facultado o pagamento dos juros e correção monetária por ocasião do vencimento da última parcela, oportunidade em que deverá solicitar à Secretaria deste Juízo a efetiva apuração/atualização do débito residual. 2 - Intime-se a executada, por seu procurador, para depositar em conta judicial vinculada aos presentes autos as parcelas vincendas, sucessivamente a cada trinta dias a contar da data do pagamento anterior (18/07/2025 - Id 4f5cdde). 3 - Advirta-se a executada de que o não pagamento de qualquer das prestações nas datas de seus vencimentos acarretará "o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos" e "a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas", nos termos do artigo 916, § 5º, do CPC. 4 - Diante da incontrovérsia do crédito exequendo, pois o pedido de parcelamento implica em reconhecimento pelo devedor da exatidão do valor apurado e renúncia ao direito de opor embargos (CPC, artigo 916, § 6º), paguem-se os credores na medida em que os valores forem sendo depositados. 5 - Não havendo depósito após o decurso de cinco dias do vencimento da próxima parcela, prossiga-se a execução conforme item 2 do despacho proferido sob Id 397bd97. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 23 de julho de 2025. BRUNO MAGLIARI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUTUS BURGUER GRILL LANCHONETE LTDA

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Marcos Antonio Justino e outros x Brutus Burguer Grill Lanchonete Ltda

ID: 333707807

Tribunal: TRT9 Órgão: 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000748-70.2023.5.09.0965

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO JUSTINO PABLO RYAN DOS SANTOS APARECIDO

Polo Passivo:

BRUTUS BURGUER GRILL LANCHONETE LTDA

Notificação

Advogados:

JOAOZINHO SANTANA

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LARISSA IEGER ROSSINI

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LEANDRA MONTENEGRO CAMPANHOLO ANDREASSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000748-70.2023.5.09.0965 RECLAMANTE: PABLO RYAN DOS SANTOS APA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000748-70.2023.5.09.0965 RECLAMANTE: PABLO RYAN DOS SANTOS APARECIDO RECLAMADO: BRUTUS BURGUER GRILL LANCHONETE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f86107e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta Vara. São José dos Pinhais, 23 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MORAES GOMES Técnico Judiciário DESPACHO 1 - Considerando que a executada comprovou o pagamento do equivalente a trinta por cento do valor da dívida, DEFIRO, com fundamento no artigo 916 do CPC e na OJ EX SE 21, I (ex-OJ EX SE 204), o pedido de parcelamento do débito remanescente de R$ 9.935,71 em seis prestações mensais, atualizáveis a partir de 31/07/2025 (Id 9a570ba), ficando facultado o pagamento dos juros e correção monetária por ocasião do vencimento da última parcela, oportunidade em que deverá solicitar à Secretaria deste Juízo a efetiva apuração/atualização do débito residual. 2 - Intime-se a executada, por seu procurador, para depositar em conta judicial vinculada aos presentes autos as parcelas vincendas, sucessivamente a cada trinta dias a contar da data do pagamento anterior (18/07/2025 - Id 4f5cdde). 3 - Advirta-se a executada de que o não pagamento de qualquer das prestações nas datas de seus vencimentos acarretará "o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos" e "a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas", nos termos do artigo 916, § 5º, do CPC. 4 - Diante da incontrovérsia do crédito exequendo, pois o pedido de parcelamento implica em reconhecimento pelo devedor da exatidão do valor apurado e renúncia ao direito de opor embargos (CPC, artigo 916, § 6º), paguem-se os credores na medida em que os valores forem sendo depositados. 5 - Não havendo depósito após o decurso de cinco dias do vencimento da próxima parcela, prossiga-se a execução conforme item 2 do despacho proferido sob Id 397bd97. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 23 de julho de 2025. BRUNO MAGLIARI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PABLO RYAN DOS SANTOS APARECIDO

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Jose Tarciano Silva Dos Santos x Agro Industrial Campo Lindo Ltda - Em Recuperacao Judicial

ID: 335756066

Tribunal: TRT20 Órgão: Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e 1º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT20 Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000748-30.2025.5.20.0016

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TARCIANO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

WAGNER DE ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT20 ATSum 0000748-30.2025.5.20.0016 RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT20 ATSum 0000748-30.2025.5.20.0016 RECLAMANTE: JOSE TARCIANO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f480f32 proferido nos autos. DESPACHO - INCLUSÃO EM PAUTA INCLUSÃO EM PAUTA Inclua-se o feito em pauta para tentativa de conciliação, designando-se audiência para 12/08/2025 09:11, a ser realizada presencialmente na sala de audiências da Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, SE, devendo a parte ré juntar a sua defesa nos moldes fixados na resolução 185 do CSJT, de 24 de março de 2017, observando-se as diretrizes fixadas no art. 13 desta resolução no que toca à juntada de documentos, sob pena de exclusão. A vara fica localizada na Rua Manoel Bezerra Lemos, 109 - Divinéia, Nossa Sra. da Glória - SE, 49680-000, vizinho ao batalhão de Caatinga. O não comparecimento do réu à audiência implicará declaração de revelia e aplicação da pena de confissão na forma do que dispõe o art. 844 da CLT O Patrono do Reclamante fica com a incumbência de promover a comunicação do dia e horário designados para realização de audiência, ficando ciente de que o não comparecimento da parte autora implicará extinção do feito sem resolução de mérito. MEIOS DE COMUNICAÇÃO COM A VARA DO TRABALHO DE N. S DA GLÓRIA Informações relativas ao processo e realização da audiência, poderão ser obtidas pelos seguintes meios, entre as 07h:30min e 14h:30min: Telefone convencional: 79 3411 1122 Telefone celular com whatsapp: 79 9 81372464 E-mail: gloria@trt20.jus.br Balcão virtual: https://trt20-jus-br.zoom.us/my/vt.gloria Qualquer solicitação, deverá conter, no mínimo, nome do solicitante e número do processo, a fim de agilizar o atendimento. Intime-se a parte autora desta decisão. Notifique-se a parte demandada, preferencialmente, por meio eletrônico, ou, senão for possível, através dos correios, ou Oficial de Justiça. Registrem-se os pedidos que não foram incluídos no PJE. NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, 25 de julho de 2025. MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE TARCIANO SILVA DOS SANTOS

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Fabiana Manuela Santos De Oliveira x Edserv Locacoes E Servicos Ambientais Eireli - Me

ID: 335949910

Tribunal: TRT6 Órgão: 4ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000748-56.2025.5.06.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA MANUELA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

CELSO GONCALVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JAATE DAYBSON LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DA ROSA LYVIO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000748-56.2025.5.06.0004 RECLAMANTE: FABIANA MANUELA SANTOS DE OLIVEIRA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000748-56.2025.5.06.0004 RECLAMANTE: FABIANA MANUELA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ba4658 proferido nos autos. DESPACHO 1. Designe-se audiência de instrução telepresencial para o dia 11/09/25, às 13h10, intimadas as partes para participação a fim de prestar depoimento, sob pena de confissão (Súmula 74, I, do C. TST); 2. Em se tratando do rito sumaríssimo, a prova testemunhal deverá observar as diretrizes indicadas no art. 852-H, §§ 2º e 3º da CLT; 3. O acesso à sala virtual de audiência no aplicativo Zoom deverá ser realizado através do link ou ID/Senha abaixo: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/89558166072?pwd=Tlk4OTJpMlliTzdQVjhpRnJBZkp2QT09 (sala 1 - 13h10) ID da reunião: 895 5816 6072 Senha de acesso: 489252 3.1. O juízo esclarece que o link ou ID/senha indicados acima dão acesso a uma sala virtual exclusiva para a realização da audiência deste processo e todos os que dela devam participar ingressam independentemente de autorização do ‘servidor anfitrião’, onde devem permanecer no aguardo da instalação da sessão pelo(a) magistrado(a); 3.2. Recomenda-se o acompanhamento da pauta virtual através do aplicativo JTe ou, em caso de indisponibilidade dessa ferramenta, unicamente através de atendimento em tempo real via Balcão Virtual (https://meet.google.com/qev-uadc-nxs) ou ligação telefônica para 81-9.9936-0675, não havendo atendimento via Whatsapp (Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT 01/2023); 4. Caberá às partes, advogados e testemunhas estarem munidos de documento pessoal oficial com foto a fim de comprovar a respectiva identidade, nos termos do art. 8o do Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT no 06/2020; 5. Em caso de dúvidas ou outras necessidades, seguem os contatos da Unidade Judiciária (Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT 01/2023): celular 81-9.9936-0675 (não há atendimento via Whatsapp), endereço de e-mail vararecife4@trt6.jus.br e Balcão virtual da 4a. Vara do Trabalho de Recife (https://meet.google.com/qev-uadc-nxs). RECIFE/PE, 25 de julho de 2025. LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - ME

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Fabiana Manuela Santos De Oliveira x Edserv Locacoes E Servicos Ambientais Eireli - Me

ID: 335949925

Tribunal: TRT6 Órgão: 4ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000748-56.2025.5.06.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA MANUELA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

CELSO GONCALVES

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JAATE DAYBSON LIMA

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PEDRO HENRIQUE DA ROSA LYVIO

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IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA

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GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000748-56.2025.5.06.0004 RECLAMANTE: FABIANA MANUELA SANTOS DE OLIVEIRA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000748-56.2025.5.06.0004 RECLAMANTE: FABIANA MANUELA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ba4658 proferido nos autos. DESPACHO 1. Designe-se audiência de instrução telepresencial para o dia 11/09/25, às 13h10, intimadas as partes para participação a fim de prestar depoimento, sob pena de confissão (Súmula 74, I, do C. TST); 2. Em se tratando do rito sumaríssimo, a prova testemunhal deverá observar as diretrizes indicadas no art. 852-H, §§ 2º e 3º da CLT; 3. O acesso à sala virtual de audiência no aplicativo Zoom deverá ser realizado através do link ou ID/Senha abaixo: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/89558166072?pwd=Tlk4OTJpMlliTzdQVjhpRnJBZkp2QT09 (sala 1 - 13h10) ID da reunião: 895 5816 6072 Senha de acesso: 489252 3.1. O juízo esclarece que o link ou ID/senha indicados acima dão acesso a uma sala virtual exclusiva para a realização da audiência deste processo e todos os que dela devam participar ingressam independentemente de autorização do ‘servidor anfitrião’, onde devem permanecer no aguardo da instalação da sessão pelo(a) magistrado(a); 3.2. Recomenda-se o acompanhamento da pauta virtual através do aplicativo JTe ou, em caso de indisponibilidade dessa ferramenta, unicamente através de atendimento em tempo real via Balcão Virtual (https://meet.google.com/qev-uadc-nxs) ou ligação telefônica para 81-9.9936-0675, não havendo atendimento via Whatsapp (Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT 01/2023); 4. Caberá às partes, advogados e testemunhas estarem munidos de documento pessoal oficial com foto a fim de comprovar a respectiva identidade, nos termos do art. 8o do Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT no 06/2020; 5. Em caso de dúvidas ou outras necessidades, seguem os contatos da Unidade Judiciária (Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT 01/2023): celular 81-9.9936-0675 (não há atendimento via Whatsapp), endereço de e-mail vararecife4@trt6.jus.br e Balcão virtual da 4a. Vara do Trabalho de Recife (https://meet.google.com/qev-uadc-nxs). RECIFE/PE, 25 de julho de 2025. LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA MANUELA SANTOS DE OLIVEIRA

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Andiara Macario Dos Santos Silva x Companhia Brasileira De Servicos Funerarios Ltda

ID: 335556678

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000748-39.2025.5.05.0342

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDIARA MACARIO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

YURI GUIMARAES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000748-39.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: ANDIARA MACARIO DOS SANTOS SILVA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000748-39.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: ANDIARA MACARIO DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA NOTIFICAÇÃO (Reclamante) ANDIARA MACARIO DOS SANTOS SILVA Pela presente, fica o destinatário notificado para complementar as informações constantes da triagem de Id #id:8d24460, no prazo de cinco dias, sob pena de conversão para presencial. Pela presente, fica o destinatário notificado, ainda, para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2025 09:00, MODALIDADE TELEPRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/84905497005, - ID da reunião: 849 0549 7005 - Senha de acesso: 544653, na data e horário acima indicados ou através da ferramenta de acesso à videoconferência disponível no site https://www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes, pauta da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro e clicar no link da sala de espera. Na oportunidade, deverão ser apresentadas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão, e/ou testemunhas, no máximo de 2 (duas), sob pena de preclusão. Feita a opção pelo Juízo 100% digital, as partes deverão arcar com os ônus das suas escolhas e responsabilidade de orientar as partes e testemunhas quanto ao acesso e tecnologia necessária para participação na audiência virtual, na forma do Ato Conjunto GP/CR 8 do TRT da 5ª Região. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem se apresentar independentemente de notificação judicial, acessando a sala de audiências pelo link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Acesse o seu processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br JUAZEIRO/BA, 25 de julho de 2025. LUIS EDUARDO ALVES GOMES E SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ANDIARA MACARIO DOS SANTOS SILVA

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