"0000766-83.2023.8.17.2690" - Resultados da Busca – Página 244 de 256

Municipio De Santa Maria Da Vitoria x Maria Zilda Dos S Pereira

ID: 334395541

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004857-41.2010.8.05.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Polo Passivo:

MARIA ZILDA DOS S PEREIRA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004857-41.2010.8.05.0223 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s): APELADO: MARIA ZILDA DOS S PEREIRA Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 1011378-97.2021.4.01.3600

ID: 278083829

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011378-97.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FILADELFO DOS REIS DIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO (OAB/RJ 169.590) TATIANE DA SILVA ARGENTINO (OAB/MT 21.507)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011378-97.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011378-97.2021.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FILADELFO DOS REIS DIAS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: TATIANE DA SILVA ARGENTINO - MT21507-A e MARCOS VINICIUS NUNES RAMA… Ver mais

Eletrosul Centrais Eletricas S/A e outros x Eletrosul Centrais Eletricas S/A e outros

ID: 323592916

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000879-74.2019.5.12.0036

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44.565) HEBER ROSSKAMP FERREIRA (OAB/SC 22.000) REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB/SC 23.559)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR RORSum 0000879-74.2019.5.12.0036 RECORRENTE: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA… Ver mais

Eletrosul Centrais Eletricas S/A e outros x Eletrosul Centrais Eletricas S/A e outros

ID: 323592943

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000879-74.2019.5.12.0036

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44.565) HEBER ROSSKAMP FERREIRA (OAB/SC 22.000) REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB/SC 23.559)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR RORSum 0000879-74.2019.5.12.0036 RECORRENTE: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA… Ver mais

Municipio De Catunda x Antonia Peres Lima e outros

ID: 260762255

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000400-94.2017.8.06.0189

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CATUNDA

Polo Passivo:

ANTONIA PERES LIMA ANTONIO PEREIRA LEITAO ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO LIMA

Intimação

Advogados:

LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA (OAB/CE 20.623) JOSE ALBERTO DA SILVA (OAB/CE 38.099) TIAGO FRAGOSO VIEIRA (OAB/CE 15.111) LAURO RODRIGUES BONFIM (OAB/CE 50.142) JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/CE 15.545) KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA (OAB/CE 28.739)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:0000400-94.2017.8.06.0189 APELANTE: MUNICIPIO DE CATUNDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA APELADO: ANTONIO PEREIRA LEITAO, ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO LIMA, ANTON… Ver mais

Dorival Pereira De Henrique x Caixa Economica Federal

ID: 260290911

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000491-28.2024.5.12.0027

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DORIVAL PEREIRA DE HENRIQUE

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44.452) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89.913) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) CASSIO MURILO PIRES (OAB/SC 5.001) MAYLA PARZIANELLO DA CRUZ TONELLI (OAB/PR 39.095)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE 0000491-28.2024.5.12.0027 : DORIVAL PEREIRA DE HENRIQUE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO … Ver mais

Dorival Pereira De Henrique x Caixa Economica Federal

ID: 260290939

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000491-28.2024.5.12.0027

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DORIVAL PEREIRA DE HENRIQUE

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44.452) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89.913) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) CASSIO MURILO PIRES (OAB/SC 5.001) MAYLA PARZIANELLO DA CRUZ TONELLI (OAB/PR 39.095)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE 0000491-28.2024.5.12.0027 : DORIVAL PEREIRA DE HENRIQUE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO … Ver mais

Ana Karina Lopes Ramos x Magazine Luiza S/A

ID: 255912758

Tribunal: TRT21 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000776-14.2024.5.21.0013

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA KARINA LOPES RAMOS

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Notificação

Advogados:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ 0000776-14.2024.5.21.0013 : ANA KARINA LOPES RAMOS : MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de2318a proferida nos autos. 1. RELATÓRI… Ver mais

Ana Karina Lopes Ramos x Magazine Luiza S/A

ID: 255912794

Tribunal: TRT21 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000776-14.2024.5.21.0013

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA KARINA LOPES RAMOS

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Notificação

Advogados:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ 0000776-14.2024.5.21.0013 : ANA KARINA LOPES RAMOS : MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de2318a proferida nos autos. 1. RELATÓRI… Ver mais

Processo nº 0000766-62.2012.8.18.0032

ID: 324731298

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000766-62.2012.8.18.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIWELBER FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA (OAB/PI 6.914)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) No 0000766-62.2012.8.18.0032 RECORRENTE: FRANCIWELBER FELIPE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTA… Ver mais

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