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Resultados para "0000004-04.2025.8.26.0441" – Página 245 de 333

Processo nº 0035662-61.2023.8.03.0001

ID: 315862269
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 09 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035662-61.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. ATRASO SUPERIOR A 24 HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sent… Ver mais

Processo nº 0035662-61.2023.8.03.0001

ID: 315862274
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 09 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035662-61.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. ATRASO SUPERIOR A 24 HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sent… Ver mais

Processo nº 0000004-80.2008.8.05.0183

ID: 282107885
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE OLINDINA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000004-80.2008.8.05.0183 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLINDINA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ALTEMAR DOS REIS S… Ver mais
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0000004-74.2012.8.24.0001/SC APELANTE : MAF DEOLA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GILBERTO GALESKI (OAB SC025328) APELANTE : JOSE DEOLA (RÉU) ADVOGADO(A) : GILBERTO GALESKI (OAB SC025328) APELANTE : DERLI FURTADO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A)… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0000004-47.2023.5.17.0191 RECLAMANTE: BENEDITO SERAFIM DOS SANTOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE ACARAU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee9bc5d pro… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0000004-47.2023.5.17.0191 RECLAMANTE: BENEDITO SERAFIM DOS SANTOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE ACARAU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee9bc5d pro… Ver mais

Processo nº 5022247-53.2025.8.24.0038

ID: 281096038
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022247-53.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) DESPACHO/DECISÃO I. Cite-se executivamente . II. Em atenção ao disposto no art. 827, caput , do CPC e com base no … Ver mais

Processo nº 5020214-90.2025.8.24.0038

ID: 278703733
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020214-90.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MEDICAL SAN SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : DIEGO GIRELLI (OAB RS066417) DESPACHO/DECISÃO I. Cite-se executivamente . II. Em atenção ao disposto no art. 827, caput , do CPC e com base no seu §1.º, fixo os honorários advo… Ver mais

Processo nº 5021981-66.2025.8.24.0038

ID: 278703762
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021981-66.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CREDALUGA S/A ADVOGADO(A) : RONALDO FRAIHA FILHO (OAB MG154053) DESPACHO/DECISÃO I. Cite-se executivamente . II. Em atenção ao disposto no art. 827, caput , do CPC e com base no seu §1.º, fixo os honorários advocatícios, … Ver mais

Processo nº 0000004-44.2025.8.26.0363

ID: 277973469
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula de Castro Martini Barbosa (OAB 135981/SP) Processo 0000004-44.2025.8.26.0363 - Reabilitação - Reqte: Carlos Catini Neto - Vistos. CARLOS CATINI NETO, RG nº 34.599.545-4-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 342.567.578-80, qualificado nos autos, pleiteia reabilitação criminal, com fundam… Ver mais
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