Resultados para "0000184-57.2023.5.06.0001" – Página 245 de 378

Joao Henrique Da Costa x Vrv Supermercado Ltda

ID: 329710912

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-21.2025.5.09.0125

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE DA COSTA

Polo Passivo:

VRV SUPERMERCADO LTDA

Notificação

Advogados:

BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES

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RAFAEL DE MORAES REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TEREZINHA MARCOLINO PERIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO ATSum 0000184-21.2025.5.09.0125 RECLAMANTE: JOAO HENRIQUE DA COSTA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO ATSum 0000184-21.2025.5.09.0125 RECLAMANTE: JOAO HENRIQUE DA COSTA RECLAMADO: VRV SUPERMERCADO LTDA Intimado(a)(s): JOAO HENRIQUE DA COSTA INTIMAÇÃO Por meio desta, fica Vossa Senhoria intimado(a) do termo da audiência realizada em 17.jul.2025, em especial quanto ao prazo de 05 (cinco) dias para comprovação nos autos do registro do contrato de emprego na CTPS digital do reclamante, observado o período, a função e o salário reconhecidos na contestação, sob pena de incidência da multa estabelecida na respectiva decisão, sem prejuízo da anotação pela Secretaria da Vara do Trabalho. "Em 17 de julho de 2025, na sala de sessões da MM. 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOS, presencialmente, nas dependências da sala de audiências, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo número 0000184-21.2025.5.09.0125, supramencionada. Às 15:10, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Ausente a parte reclamante JOAO HENRIQUE DA COSTA e ausente seu(a) advogado(a). Ausente a parte reclamada VRV SUPERMERCADO LTDA e ausente seu(a) advogado(a). CONCILIAÇÃO HOMOLOGO A TRANSAÇÃO nas condições ajustadas pelas partes na petição do ID d34cd9a, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo no que diz respeito à natureza jurídica da relação de trabalho que houve entre as partes, na medida em que é incontroverso que ambas mantiveram vínculo empregatício de 26.nov.2024 a 01.fev.2025, conforme expressamente reconhecido na peça contestatória. Logo, independentemente das demais condições ajustadas na transação, persiste para todos os efeitos legais a ordem judicial exarada na audiência realizada em 14.jul.2025, especificamente no que toca ao registro do contrato de emprego na CTPS digital do reclamante, observado o período, a função e o salário reconhecidos na contestação, enquanto matéria de ordem pública. Para tal finalidade resta restituído o prazo de 05 (cinco) dias para comprovação nos autos, sob pena de incidência da multa estabelecida na respectiva decisão, sem prejuízo da anotação pela Secretaria da Vara do Trabalho. Aguarde-se até 25.set.2025 pela denúncia de eventual mora ou inadimplemento, presumindo-se, no silêncio, o regular cumprimento da obrigação. Custas de R$ 90,00, pelo(a) reclamante, dispensadas. Diante da declaração das partes de que o valor integral do acordo corresponde a parcelas de natureza indenizatória resta desnecessária a intimação da União, uma vez que a PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, de 7 de JULHO DE 2023, e o OFÍCIO n. 00012/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU dispensam a sua manifestação nos processos em que o montante total das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00, nos termos do art. 832, § 7º, da CLT. Na hipótese de necessidade de instauração de execução relacionada às obrigações contempladas neste termo de audiência, resta autorizada pelo(a) reclamado(a) a sua citação na pessoa de seu advogado(a), via publicação no Diário da Justiça, nos moldes estabelecidos no § 1º do art. 163 do Provimento Geral da Corregedoria Regional do TRT da 9ª Região. Intimem-se as partes por seus procuradores. Vencido o prazo de 05 (cinco) dias sem a comprovação do registro do contrato na CTPS digital retornem conclusos para novas deliberações. Audiência encerrada às 15:15 Nada mais. JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOS Juiz(a) do Trabalho" PATO BRANCO/PR, 18 de julho de 2025. JULIANO GUIMARAES HOFLIGER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO HENRIQUE DA COSTA

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Joao Henrique Da Costa x Vrv Supermercado Ltda

ID: 329710935

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-21.2025.5.09.0125

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE DA COSTA

Polo Passivo:

VRV SUPERMERCADO LTDA

Notificação

Advogados:

BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES

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RAFAEL DE MORAES REIS

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TEREZINHA MARCOLINO PERIN

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GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO ATSum 0000184-21.2025.5.09.0125 RECLAMANTE: JOAO HENRIQUE DA COSTA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO ATSum 0000184-21.2025.5.09.0125 RECLAMANTE: JOAO HENRIQUE DA COSTA RECLAMADO: VRV SUPERMERCADO LTDA Intimado(a)(s): VRV SUPERMERCADO LTDA INTIMAÇÃO Por meio desta, fica Vossa Senhoria intimado(a) do termo da audiência realizada em 17.jul.2025, em especial quanto ao prazo de 05 (cinco) dias para comprovação nos autos do registro do contrato de emprego na CTPS digital do reclamante, observado o período, a função e o salário reconhecidos na contestação, sob pena de incidência da multa estabelecida na respectiva decisão, sem prejuízo da anotação pela Secretaria da Vara do Trabalho. "Em 17 de julho de 2025, na sala de sessões da MM. 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOS, presencialmente, nas dependências da sala de audiências, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo número 0000184-21.2025.5.09.0125, supramencionada. Às 15:10, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Ausente a parte reclamante JOAO HENRIQUE DA COSTA e ausente seu(a) advogado(a). Ausente a parte reclamada VRV SUPERMERCADO LTDA e ausente seu(a) advogado(a). CONCILIAÇÃO HOMOLOGO A TRANSAÇÃO nas condições ajustadas pelas partes na petição do ID d34cd9a, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo no que diz respeito à natureza jurídica da relação de trabalho que houve entre as partes, na medida em que é incontroverso que ambas mantiveram vínculo empregatício de 26.nov.2024 a 01.fev.2025, conforme expressamente reconhecido na peça contestatória. Logo, independentemente das demais condições ajustadas na transação, persiste para todos os efeitos legais a ordem judicial exarada na audiência realizada em 14.jul.2025, especificamente no que toca ao registro do contrato de emprego na CTPS digital do reclamante, observado o período, a função e o salário reconhecidos na contestação, enquanto matéria de ordem pública. Para tal finalidade resta restituído o prazo de 05 (cinco) dias para comprovação nos autos, sob pena de incidência da multa estabelecida na respectiva decisão, sem prejuízo da anotação pela Secretaria da Vara do Trabalho. Aguarde-se até 25.set.2025 pela denúncia de eventual mora ou inadimplemento, presumindo-se, no silêncio, o regular cumprimento da obrigação. Custas de R$ 90,00, pelo(a) reclamante, dispensadas. Diante da declaração das partes de que o valor integral do acordo corresponde a parcelas de natureza indenizatória resta desnecessária a intimação da União, uma vez que a PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, de 7 de JULHO DE 2023, e o OFÍCIO n. 00012/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU dispensam a sua manifestação nos processos em que o montante total das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00, nos termos do art. 832, § 7º, da CLT. Na hipótese de necessidade de instauração de execução relacionada às obrigações contempladas neste termo de audiência, resta autorizada pelo(a) reclamado(a) a sua citação na pessoa de seu advogado(a), via publicação no Diário da Justiça, nos moldes estabelecidos no § 1º do art. 163 do Provimento Geral da Corregedoria Regional do TRT da 9ª Região. Intimem-se as partes por seus procuradores. Vencido o prazo de 05 (cinco) dias sem a comprovação do registro do contrato na CTPS digital retornem conclusos para novas deliberações. Audiência encerrada às 15:15 Nada mais. JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOS Juiz(a) do Trabalho" PATO BRANCO/PR, 18 de julho de 2025. JULIANO GUIMARAES HOFLIGER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VRV SUPERMERCADO LTDA

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Processo nº 0000184-13.2017.8.17.3040

ID: 341356525

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de São João Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000184-13.2017.8.17.3040

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. O. D. S.

Edital/Edital (Outros)

Advogados:

DOUGLAS RANYERY SILVA LEITE MORAIS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São João Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 Processo nº 0000184-13.2017.8.17.3040 REQUE… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São João Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 Processo nº 0000184-13.2017.8.17.3040 REQUERENTE: C. O. D. S. REQUERIDO(A): J. C. O. D. S. EDITAL - INTERDIÇÃO O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São João, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a todos, quando o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que por este juízo, situado à Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000, tramita a ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo Judicial Eletrônico - PJe nº 0000184-13.2017.8.17.3040, proposta por REQUERENTE: C. O. D. S., em favor de REQUERIDO(A): J. C. O. D. S., cuja interdição foi decretada por sentença proferida nos autos e parte dispositiva adiante transcrita: "[III – DISPOSITIVO. Posto isto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para decretar a interdição de JOSÉ CARLOS OLÍMPIO DA SILVA, qualificada nos autos, declarando-a relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil pessoalmente na forma do artigo 4º, inciso III, c/c 1.775, §3º e art 1767, I todos do Código Civil, reconhecendo sua incapacidade para atos da vida civil relacionados a aspectos patrimoniais e ainda nomeando sua curadora definitiva a requerente CLEONILDA OLIMPIO DA SILVA. Esclareço ainda, que a curatela está limitada aos atos de emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar atos de mera administração. Deixo de exigir caução da curadora por considerar que não há notícia de que o requerido seja titular de patrimônio de valor considerável e também porque o encargo trará ônus à curadora. Em respeito ao art. 9º, III, do Código Civil, cumpra-se o art. 755, §3°, do CPC, e inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias cumprindo-se também o disposto no art. 107, §1º, da Lei nº 6.015/73. Ressalte-se que a providência de inscrição da presente sentença no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais não pode ficar ao encargo exclusivo da parte, por envolver interesse público. Assim, no silêncio da parte, decorrido o prazo legal de oito (08) dias, deverá ser o mandado do registro de interdição remetido ao Cartório de Registro Civil, conforme art. 93 da Lei de Registros Públicos. Após inscrição, lavre-se o termo de compromisso. Sentença publicada em audiência. Indagadas as partes presentes, renunciaram ao prazo recursal. Sem custas. Ciências ao Ministério Público. Transcorridos os prazos legais, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpridas as anteditas disposições, ao arquivo com baixa na distribuição. Atribuo ao presente ato força de MANDADO / OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. ] INSERIR PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA". E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, DANIELLE ALBUQUERQUE POMPEU, o digitei e submeti à conferência e assinatura. SÃO JOÃO, 13 de maio de 2025. assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

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Joel Da Costa Alves e outros x Joel Da Costa Alves e outros

ID: 305684692

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000184-96.2021.8.12.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOEL DA COSTA ALVES MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

JOEL DA COSTA ALVES MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Apelação Criminal nº 0000184-96.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: Joel da Costa Alves DPGE - 1ª Inst.: M…

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Processo nº 0000184-67.2025.8.17.8234

ID: 304570309

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-67.2025.8.17.8234

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 36288…

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Processo nº 0000184-25.2020.4.03.6340

ID: 108167113

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000184-25.2020.4.03.6340

Data de Disponibilização: 24/07/2024

Polo Ativo:

ANA CRISTINA BITTENCOURT DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000184-25.2020.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal p…

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Processo nº 0000184-25.2018.8.17.1020

ID: 299097079

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Criminal da Comarca de Ouricuri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000184-25.2018.8.17.1020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINDINALVA ALICE LARANJEIRA MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Ouricuri O: AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 Te…

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Carlos Antonio Goncalves De Carvalho x Carla Maria De Lima Santos e outros

ID: 298994559

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Ibimirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000184-59.2018.8.17.2690

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

CARLA MARIA DE LIMA SANTOS LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Ibimirim AV MANOEL VICENTE, S/N, Forum da Comarca de Ibimirim- Sem Denominação, Centro, IBIMIR…

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Carlos Alberto Pereira Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 300379776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-67.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

NELSON DO CARMO DIAS JUNIOR

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MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO

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FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000184-67.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1027437-81.2023.8.26.0005) (processo principal 1027437-81.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Bancários - Carlos Alberto Pereira da Si…

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Processo nº 0000184-12.2019.4.03.6000

ID: 294821908

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-12.2019.4.03.6000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AIESKA CARDOSO FONSECA

Intimação

Advogados:

GABRIEL LUDWIG VENTORIN DOS SANTOS

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CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

AIESKA CARDOSO FONSECA

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IZABELA LOBO BUENO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO DORNELES CANDIA JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000184-12.2019.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS RE…

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