Resultados para "0000766-83.2023.8.26.0281" – Página 245 de 258

Processo nº 0807502-78.2024.8.10.0060

ID: 309089221
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº. 0807502-78.2024.8.10.0060 Apelante: Raimundo Nonato de Souza Advogada: Rosana Almeida Costa OAB/MA nº. 24.771-A Apelado: Banco Itaú Seguros S. A. Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto… Ver mais

Processo nº 0000766-72.2024.4.05.8201

ID: 292345959
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 5ª REGIÃO EERU5-EATE-SENTENÇAS-APOSENTADORIAS E MATÉRIA REMANESCENTE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 9ª VARA FEDERAL PB NÚMERO: 0000766-72.2024.4.05.8201 RECORRENTE(S): I… Ver mais

Processo nº 0002987-58.2010.8.05.0223

ID: 313899823
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002987-58.2010.8.05.0223 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s): PEDRO QUEIROZ DE MORAIS (OAB:BA36697-A) APELADO: ANTONIO … Ver mais

Processo nº 0005483-60.2010.8.05.0223

ID: 276109780
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0005483-60.2010.8.05.0223 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s):   APELADO: OSVALDINA F DE MEDEIROS Advogado(s):     … Ver mais

Processo nº 0004753-49.2010.8.05.0223

ID: 276104880
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004753-49.2010.8.05.0223 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s):   APELADO: NARCISA CARMO JESUS MENDES Advogado(s):   … Ver mais

Processo nº 0025695-28.2013.4.01.3300

ID: 322042503
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025695-28.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025695-28.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUTO POSTO EXPRESSO 2010 LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA - BA10363-A POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACI… Ver mais

Processo nº 0000766-08.2004.8.10.0051

ID: 262259691
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000766-08.2004.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): ROBEALDO SOUZA DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CAS… Ver mais

Processo nº 5006995-41.2023.4.03.6329

ID: 261265825
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006995-41.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA FAGUNDES GARCEZ - SP208886, VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRI… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA AP 0091800-47.1997.5.23.0003 AGRAVANTE: MARILUCY RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: MARIA NAZARE RODRIGUES TELES ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 009… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA AP 0091800-47.1997.5.23.0003 AGRAVANTE: MARILUCY RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: MARIA NAZARE RODRIGUES TELES ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 009… Ver mais