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Resultados para "1001569-39.2025.8.26.0100" – Página 245 de 315

Processo 1081788-39.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Diego Luis Barbara de França - Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda - Expetisemais Serviços Contáveis e Administrativos Eireli - Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicia… Ver mais
Intimação
Processo 1085668-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carina Albuquerque de Melo - - Renato de Paula Queiroz - Vistos. 1. Sem prejuízo aos documentos carreados e para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, faculto à parte requerente, no prazo de 15 dias, … Ver mais

Processo nº 1087511-39.2025.8.26.0100

ID: 309297672
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087511-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dennys Domingues de Sousa - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer, em que o autor afirma ser usuário de serviços de aplicação… Ver mais

Processo nº 1086735-39.2025.8.26.0100

ID: 308203140
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086735-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Travaglioni dos Santos - Vistos. O art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 1073834-39.2025.8.26.0100

ID: 297720267
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1073834-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jose Adilson de Oliveira - 1 - Fls. 29: o Código de Defesa do Consumidor invocado não condiz com a realidade dos autos, tendo em vista que, conforme salientado às fls. 25/26, o autor reside em Própria, SE; … Ver mais

Processo nº 1079460-39.2025.8.26.0100

ID: 296971042
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1079460-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tlvpro Rsvp e Logistica para Eventos Ltda - Vistos. Aparentemente abusiva a cobrança de valores atinentes a aviso prévio contratual por força de cancelamento unilateral de contrato de seguro saúde, em face do que se… Ver mais
Processo 0017019-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1080464-82.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Hb Capital Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados - Michelângelo Indústria de Confecções Ltda - - Miguel Angelo Pereira - Para realização… Ver mais

Processo nº 1069760-39.2025.8.26.0100

ID: 296005739
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069760-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sônia Regina Mendes Bagagini Davi - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presu… Ver mais
Processo 1074610-39.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Mônica Alves de Freitas Carreira - Flex Gestão de Relacionamentos S/A - AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade da justiça ao requerente. An… Ver mais
Processo 1075968-39.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Belem Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Thomaz Infantosi - - Lucila Bernardes Infantosi - - Diego Infantosi - - Danilo Infantosi - Libertas Administração de Bens Ltda. - 1) Providencie a part… Ver mais
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